Em Santa Maria, 58% das escolas municipais não têm ginásio poliesportivo, 55% não possuem biblioteca, 77% não apresentam placa de sinalização vertical próximo à escola e 92% apontaram falta de alimentação escolar no ano de 2014. Nas escolas estaduais, outros problemas chamam atenção: 60% não contam com manutenção da rede elétrica, 77% não têm placa de sinalização, 92% necessitam de reformas estruturais, 42% não têm bebedouros, 37% não possuem banheiros suficientes para todos os alunos e 70% das escolas não têm acesso adequado para pessoas com deficiência.
Estes dados foram apresentados à imprensa na manhã desta quinta-feira, 2, no auditório sede do Ministério Público Estadual pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa e pelos procuradores da República Bruna Pfanffezeller e Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva. Eles respondem pelo projeto MPEDUC -Projeto Ministério Público pela Educação- em Santa Maria que na atual fase, e a quarta etapa do projeto, realiza visitas nas escolas definidas por amostragem – através de dados recolhidos via resultado de formulários online, previamente preenchidos pelas instituições de ensino público no site oficial do projeto.
A primeira ação foi vivenciada na quarta-feira, dia 1º de junho de 2016, quando uma equipe técnica pode constatar, em campo, as urgências estruturais que tais escolas necessitam.
Diante dos problemas encontrados, a promotora regional de Educação, Rosângela Corrêa da Rosa, destacou que quando visitas surpresas assim são realizadas, acaba se verificando que informações previamente apresentadas pelas instituições públicas podem nem sempre serem fidedignas: “As visitas são importantes para verificação. Não basta a escola afirmar que dispõe disso ou daquilo, quando na verdade não está sendo feito bom uso dos recursos que possuí”, pontuou, após detalhar sobre o caso de uma escola cujo banheiro adaptável para pessoas com deficiência é usado como depósito.
Durante sua explanação, a promotora apresentou à imprensa alguns dados preocupantes colhidos a partir de questionários online do MPEDUC. Segundo Rosângela Correa da Rosa, em relação aos problemas constatados nas escolas públicas: “É um mundo de coisas para resolver. Mas é preciso que se dê início a este enfrentamento, que tenhamos um cronograma de ações urgentes, pois não dá para admitir, por exemplo, que uma escola não tenha água potável”.
A procuradora da República, Bruna Pfanffezeller fez questão de ressaltar que as visitas às escolas não foram realizadas apenas para verificar falhas, mas também iniciativas que merecem ser replicadas: “Pudemos perceber uma dedicação de muitos professores. Vários relataram que a manutenção da escola é feita graciosamente por funcionários, até mesmo profissionais aposentados”, afirmou. Bruna pontuou, ainda, que se destaca o fato de que algumas das escolas visitadas, neste primeiro momento, estão ocupadas por estudantes, o que possibilitou verificar as pautas reivindicadas pelos alunos. “O fato de irmos em escolas que estavam sendo ocupadas nos permitiu verificar pautas que vem ao encontro do que nós havíamos apurado com as direções, ou seja, estamos em um esforço comum. Por isso, repetimos a importância da parceria”, concluiu.
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEDUC) é conduzido pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público dos Estados. O objetivo é produzir um diagnóstico e atuar na correção de questões das redes de ensino do Município selecionado, através de um método que contempla questionários eletrônicos, audiências públicas, visitas às escolas, reuniões e recomendações. Dessa forma, pretende-se constatar a efetividade dos programas do MEC/FNDE e da aplicação de recursos na educação.
