Desde a última semana de agosto, o Brasil vem sofrendo com as intensas queimadas no Pantanal, sul da Amazônia, Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai e suas consequências para a saúde da sociedade. No começo de setembro, o governo do estado do Rio Grande do Sul emitiu um comunicado em ação conjunta das Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Saúde (SES), e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental com dicas para a prevenção da fumaça preta presente no céu. A lista completa pode ser encontrada em um post na conta oficial do órgão no Instagram.
Segundo o Serviço de Monitoramento da Atmosfera Copernicus, Cams, agência que integra o programa espacial da União Européia, Amazônia e Pantanal sofrem as piores queimadas dos últimos 20 anos.
O incêndio florestal ocorre quando o fogo se torna descontrolado e avança sobre qualquer forma de vegetação o que o caracteriza como crime, caso os responsáveis sejam identificados. O crime está prescrito na Lei dos Crimes Ambientais e gera uma multa de até R$ 7,5 mil por hectare queimado e no máximo seis anos de prisão.
Uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas
As máscaras podem reduzir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas à fonte de emissão (focos de queimadas) e, portanto, melhoram o desconforto das vias aéreas superiores. O uso de máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas por toda a população.
As consequências também atingem os céus santa-marienses, a fumaça se manteve no céu até quinta, 12 deste mês, quando a umidade e a chuva retornaram. Hoje, 24 de setembro, vemos novamente o céu encoberto.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece que a poluição do ar é um fator de risco crítico para doenças crônicas não transmissíveis. Vale ressaltar que, neste caso, crianças, idosos, gestantes, com doenças cardiorespiratórias estão sob maior risco de apresentar algum efeito na saúde relacionado à poluição do ar.
Segundo o Código Florestal, o uso do fogo não é permitido salvo algumas situações como: a agricultura de subsistência produzida por povos tradicionais e indígenas, pesquisas científicas ou de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais. Em casos como estes é chamado de queima controlada, e é necessária autorização prévia e algumas regras tais como delimitação da área que será queimada e a ação deve ser acompanhada por uma equipe.
No dia 10 de setembro o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do ministro Flávio Dino tomou a decisão de que os focos de incêndios na Amazônia e no Pantanal devem ser combatidos com caráter imediato, junto a convocação de bombeiros militares e homens da Força Nacional em uma reunião de conciliação. Dino também estabeleceu um mutirão das Polícias Judiciárias (Federal e Civil) nos 20 munícipios centralizam 85% dos focos de incêndios de todo o país.
