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O acesso às redes sociais por crianças e adolescentes: o que diz o ECA DIGITAL

As atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram novas reflexões sobre a privacidade e segurança na internet.

Em meio aos avanços da tecnologia, os influenciadores digitais não geram em seus seguidores apenas reações engraçadas, mas também, com os seus conteúdos, trazem reflexões sobre temáticas pertinentes à sociedade. Nesse cenário, em agosto de 2025, um vídeo sobre adultização infantil movimentou as redes sociais no Brasil. O influenciador digital e youtuber Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, gerou, a partir do vídeo, um intenso debate sobre os limites de privacidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e trouxe à tona um tema já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas que pouco era discutido até então.

A repercussão trouxe visibilidade ao ECA DIGITAL e levou à aprovação e sanção de uma atualização do Estatuto em menos de 2 meses, em setembro de 2025. No documentário, o influenciador denunciou uma espécie de “reality show” transmitido nas redes sociais do casal de influenciadores Hytalo Santos e Israel Vicente. Com a repercussão do vídeo, as investigações da Polícia Federal, que já estavam em andamento, avançaram e levaram à prisão  de Hytalo e Israel. Em fevereiro de 2026, os dois foram condenados após o trâmite do processo.

Segundo uma pesquisa divulgada em 2024 pela agência We Are Social Media, o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking dos países que utilizam redes sociais no mundo. A professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana, Rosane Leal da Silva, lembra que crianças e adolescentes são uma parcela significativa da sociedade brasileira, sendo em torno de 24 milhões de adolescentes e de 40,1 milhões de crianças em 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O ECA DIGITAL trouxe novas formas de cuidado e segurança para as crianças. Imagem: Isadora Rodrigues/LABFEM

Entre as atualizações apresentadas pelo Estatuto Digital, foi estabelecido o controle parental obrigatório para menores de 16 anos, antes ignorado pelas big techs (como o Google e a Meta), que são consideradas as maiores empresas de tecnologia e inovação do mundo. Agora, o acesso às redes sociais precisa ser gerenciado por pais ou responsáveis. 

“Talvez a exigência de vincular a conta do adolescente ou da criança à conta do responsável legal minimize esses efeitos e também responsabilize mais os pais, que possuem dever de supervisão e orientação parental. Muitas vezes, os próprios pais não cumprem adequadamente esses deveres, o que gera consequências negativas para os usuários que são menores de idade”, frisa a professora Rosane. 

Em entrevista para uma matéria da Câmara de Deputados, o especialista em cibercultura André Lemos aponta que o Brasil ,como país, no âmbito digital, teve uma transição de uma rede que incentiva a troca de informações e ideias de forma livre para um ambiente dominado pelos algoritmos das big techs, que têm por principal objetivo o conteúdo chocante e, por vezes, sensacionalista para gerar engajamento.

Na visão de Rosane, o posicionamento de Felca em seu vídeo reacendeu o debate sobre a pauta da criança e do adolescente em relação a uma lei de 2022 que já existia no Congresso Nacional, mas que estava parada no Brasil. O projeto de lei proposto pelo senador Alexandre Vieira (MDB – SE) sofreu modificações em agosto de 2025. Em setembro de 2025, o Presidente Lula sancionou a lei, que foi promulgada em março de 2026 com as novas atualizações de segurança no âmbito das redes sociais, jogos online e plataformas em geral. 

Rosane Leal da Silva, professora do curso de Direito da UFN, frisa o papel do ECA DIGITAL na segurança de crianças e adolescentes. Foto: Nelson Bofill/ LABFEM 

Leis de proteção às crianças vêm evoluindo 

A professora relata que, em 2021, o Comentário Geral de número 25 do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) tornou mais rígido o acesso a certos tipos de conteúdos para crianças e adolescentes, bem como uma punição mais severa para casos de crimes cibernéticos. No Brasil, em 2024, foi promulgada a resolução número 245/2024, um mecanismo social e político que regulamenta os direitos de menores de 18 anos a partir do trabalho em conjunto de pais, educadores, do Estado e, principalmente, de empresas que atuam no ramo digital. A resolução indica que todas as crianças e adolescentes devem ter garantido o direito ao acesso ao ambiente digital, assegurando-se de que os conteúdos e serviços acessados sejam compatíveis com seus direitos e seu superior interesse.

Para Rosane Leal, “existem  riscos de conteúdo, riscos de contato e riscos de conduta. Ou seja, crianças e adolescentes podem entrar em contato com conteúdos prejudiciais, com pessoas que os influenciam negativamente e isso pode repercutir no comportamento deles, inclusive em práticas de violência contra terceiros. Muitas vezes encontramos casos de perseguição, bullying e cyberbullying praticados por adolescentes que também sofreram influência de outros ou ficaram expostos reiteradamente a conteúdos violentos”. 

O ECA DIGITAL apresenta o artigo nº 6,que responsabiliza os fornecedores (sites, empresas, redes sociais), pais ou responsáveis ,com o objetivo de diminuir os riscos de acesso a práticas e conteúdos ilícitos. Entre eles estão a violência física, a violência virtual sistemática ou o assédio, seja na operação das suas aplicações, como exposição, recomendação ou um fácil acesso de contato com tais práticas. Por ser um conteúdo altamente sensível, ele é impróprio para menores de 18 anos e, principalmente, crianças e adolescentes entre 2 e 15 anos, que estão em fase de desenvolvimento. 

Suane Pastoriza Faraj, psicóloga escolar, destaca a necessidade do cuidado e da atenção que os pais precisam ter com os filhos. A psicóloga desenvolve um projeto na escola onde trabalha sobre o uso consciente da tecnologia,  em que promove rodas de conversa com os estudantes e pais, promovendo uma reflexão sobre os cuidados em relação ao conteúdo digital.  

Ao longo dos últimos anos, os famosos “desafios” da internet como Baleia Azul, Momo, entre outros, foram percebidos no contato de Suane com adolescentes. Nesse sentido, ela destaca a necessidade do controle parental e alerta que temas, jogos e “brincadeiras” que estão presentes na sociedade, colocando a vida de crianças, pré-adolescentes e adolescentes em risco, também fazem parte do ambiente escolar. “Em um dos anos em que trabalhei com eles, surgiram inúmeros riscos de exposição à Internet. As crianças falavam onde moravam, quando estavam sozinhas e mostravam objetos que tinham dentro de casa, e isso era muito grave porque elas faziam esta exposição sem prever o perigo”, ressalta Suane. 

Devido a estas demandas e questionamentos trazidos à sala de aula, desde 2023 ela realiza na escola um projeto sobre o uso consciente da tecnologia, que ocorre conforme o desenvolvimento de cada nível de ensino (educação infantil, anos iniciais, anos finais e ensino médio). O objetivo é discutir os riscos, os benefícios, o uso consciente da tecnologia,e também mostrar as possibilidades que a infância e a adolescência têm para além da tecnologia. 

Suane Pastoriza Faraj, psicóloga escolar, conta que o projeto incentiva o diálogo entre pais e filhos sobre o conteúdo das redes. Imagem: Nelson Bofill/LABFEM

A psicóloga conta que, em 2024, com os anos iniciais, foi trabalhada a conscientização sobre o conteúdo das redes sociais através da construção de um bingo com imagens. Já a partir da adolescência, o bingo é utilizado para a compreensão de aprendizagem. “Muitas questões que chegam ao setor de psicologia estão relacionadas ao uso da tecnologia e das redes sociais na adolescência. Então aparecem relatos de conflitos, comparações, exclusões e de cyberbullying”, destaca Faraj. 

Suane também acredita que muitos adolescentes, mesmo com as novas restrições feitas pelo Estatuto Digital, buscam burlar o sistema de proteção das redes sociais mentindo sobre a idade, dados ou acessando de outras maneiras. Ela comenta que os alunos em sala de aula apresentam uma certa noção dos perigos e dos conteúdos compartilhados de maneira indevida.

As consequências no desenvolvimento infantojuvenil no excesso das telas 

Para a psicopedagoga Fernanda Torres, a problemática do uso de telas surge no contexto do uso precoce, pois, no período entre 6 e 12 anos, o indivíduo está com o cérebro em fase de amadurecimento. Devido a isso, as telas se tornam um obstáculo ao desenvolvimento das crianças e dos pré-adolescentes. Entre os obstáculos encontrados estão a dificuldade no desenvolvimento do controle inibitório, que é a capacidade de controlar os impulsos ,e a baixa tolerância à frustração, com o uso de telas de forma exagerada.

“ Quando a criança desliga a tela do celular, o cortisol fica elevado e isso faz com que a criança fique estressada, e ela não consegue lidar com a frustração e no fim isso vai prejudicar a evolução dela como indivíduo”, destaca Fernanda. 

As telas podem ser um obstáculo ao desenvolvimento das crianças e dos pré-adolescentes Imagem: Isadora Rodrigues/LABFEM 

“Eu tenho inúmeras experiências com pacientes que mostram que a mudança de rotina com horário para desligar a televisão e o telefone, por exemplo, em até duas semanas, a criança já começa a ficar menos irritada e que irá, por exemplo, desenvolver melhor a fala”, destaca a psicopedagoga.  Em casos graves, pode haver necessidade da internação do adolescente. 

Fernanda Torres, psicopedagoga, aponta para o cuidado com as telas no desenvolvimento da criança e do adolescente. Imagem: Vinicius Gomes/LABFEM

Fernanda comenta que quando há o apoio dos pais e/ou responsáveis na construção de novas rotinas e diálogos na dosagem dos prejuízos das telas dentro de casa após as consultas, tudo fica mais fácil de ser trabalhado com a própria criança. O ECA Digital veio para proporcionar aos pais, crianças e adolescentes segurança para o uso das redes sociais, mas é necessário que haja, de forma cada vez mais prática, uma atuação ativa neste processo junto às famílias.

Reportagem produzida na disciplina de Jornalismo Especializado, sob orientação da professora Glaíse Palma, no 1º semestre de 2026.

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Em meio aos avanços da tecnologia, os influenciadores digitais não geram em seus seguidores apenas reações engraçadas, mas também, com os seus conteúdos, trazem reflexões sobre temáticas pertinentes à sociedade. Nesse cenário, em agosto de 2025, um vídeo sobre adultização infantil movimentou as redes sociais no Brasil. O influenciador digital e youtuber Felipe Bressamin Pereira, conhecido como Felca, gerou, a partir do vídeo, um intenso debate sobre os limites de privacidade de crianças e adolescentes nas redes sociais e trouxe à tona um tema já previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas que pouco era discutido até então.

A repercussão trouxe visibilidade ao ECA DIGITAL e levou à aprovação e sanção de uma atualização do Estatuto em menos de 2 meses, em setembro de 2025. No documentário, o influenciador denunciou uma espécie de “reality show” transmitido nas redes sociais do casal de influenciadores Hytalo Santos e Israel Vicente. Com a repercussão do vídeo, as investigações da Polícia Federal, que já estavam em andamento, avançaram e levaram à prisão  de Hytalo e Israel. Em fevereiro de 2026, os dois foram condenados após o trâmite do processo.

Segundo uma pesquisa divulgada em 2024 pela agência We Are Social Media, o Brasil ocupa o 3º lugar no ranking dos países que utilizam redes sociais no mundo. A professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana, Rosane Leal da Silva, lembra que crianças e adolescentes são uma parcela significativa da sociedade brasileira, sendo em torno de 24 milhões de adolescentes e de 40,1 milhões de crianças em 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O ECA DIGITAL trouxe novas formas de cuidado e segurança para as crianças. Imagem: Isadora Rodrigues/LABFEM

Entre as atualizações apresentadas pelo Estatuto Digital, foi estabelecido o controle parental obrigatório para menores de 16 anos, antes ignorado pelas big techs (como o Google e a Meta), que são consideradas as maiores empresas de tecnologia e inovação do mundo. Agora, o acesso às redes sociais precisa ser gerenciado por pais ou responsáveis. 

“Talvez a exigência de vincular a conta do adolescente ou da criança à conta do responsável legal minimize esses efeitos e também responsabilize mais os pais, que possuem dever de supervisão e orientação parental. Muitas vezes, os próprios pais não cumprem adequadamente esses deveres, o que gera consequências negativas para os usuários que são menores de idade”, frisa a professora Rosane. 

Em entrevista para uma matéria da Câmara de Deputados, o especialista em cibercultura André Lemos aponta que o Brasil ,como país, no âmbito digital, teve uma transição de uma rede que incentiva a troca de informações e ideias de forma livre para um ambiente dominado pelos algoritmos das big techs, que têm por principal objetivo o conteúdo chocante e, por vezes, sensacionalista para gerar engajamento.

Na visão de Rosane, o posicionamento de Felca em seu vídeo reacendeu o debate sobre a pauta da criança e do adolescente em relação a uma lei de 2022 que já existia no Congresso Nacional, mas que estava parada no Brasil. O projeto de lei proposto pelo senador Alexandre Vieira (MDB – SE) sofreu modificações em agosto de 2025. Em setembro de 2025, o Presidente Lula sancionou a lei, que foi promulgada em março de 2026 com as novas atualizações de segurança no âmbito das redes sociais, jogos online e plataformas em geral. 

Rosane Leal da Silva, professora do curso de Direito da UFN, frisa o papel do ECA DIGITAL na segurança de crianças e adolescentes. Foto: Nelson Bofill/ LABFEM 

Leis de proteção às crianças vêm evoluindo 

A professora relata que, em 2021, o Comentário Geral de número 25 do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) tornou mais rígido o acesso a certos tipos de conteúdos para crianças e adolescentes, bem como uma punição mais severa para casos de crimes cibernéticos. No Brasil, em 2024, foi promulgada a resolução número 245/2024, um mecanismo social e político que regulamenta os direitos de menores de 18 anos a partir do trabalho em conjunto de pais, educadores, do Estado e, principalmente, de empresas que atuam no ramo digital. A resolução indica que todas as crianças e adolescentes devem ter garantido o direito ao acesso ao ambiente digital, assegurando-se de que os conteúdos e serviços acessados sejam compatíveis com seus direitos e seu superior interesse.

Para Rosane Leal, “existem  riscos de conteúdo, riscos de contato e riscos de conduta. Ou seja, crianças e adolescentes podem entrar em contato com conteúdos prejudiciais, com pessoas que os influenciam negativamente e isso pode repercutir no comportamento deles, inclusive em práticas de violência contra terceiros. Muitas vezes encontramos casos de perseguição, bullying e cyberbullying praticados por adolescentes que também sofreram influência de outros ou ficaram expostos reiteradamente a conteúdos violentos”. 

O ECA DIGITAL apresenta o artigo nº 6,que responsabiliza os fornecedores (sites, empresas, redes sociais), pais ou responsáveis ,com o objetivo de diminuir os riscos de acesso a práticas e conteúdos ilícitos. Entre eles estão a violência física, a violência virtual sistemática ou o assédio, seja na operação das suas aplicações, como exposição, recomendação ou um fácil acesso de contato com tais práticas. Por ser um conteúdo altamente sensível, ele é impróprio para menores de 18 anos e, principalmente, crianças e adolescentes entre 2 e 15 anos, que estão em fase de desenvolvimento. 

Suane Pastoriza Faraj, psicóloga escolar, destaca a necessidade do cuidado e da atenção que os pais precisam ter com os filhos. A psicóloga desenvolve um projeto na escola onde trabalha sobre o uso consciente da tecnologia,  em que promove rodas de conversa com os estudantes e pais, promovendo uma reflexão sobre os cuidados em relação ao conteúdo digital.  

Ao longo dos últimos anos, os famosos “desafios” da internet como Baleia Azul, Momo, entre outros, foram percebidos no contato de Suane com adolescentes. Nesse sentido, ela destaca a necessidade do controle parental e alerta que temas, jogos e “brincadeiras” que estão presentes na sociedade, colocando a vida de crianças, pré-adolescentes e adolescentes em risco, também fazem parte do ambiente escolar. “Em um dos anos em que trabalhei com eles, surgiram inúmeros riscos de exposição à Internet. As crianças falavam onde moravam, quando estavam sozinhas e mostravam objetos que tinham dentro de casa, e isso era muito grave porque elas faziam esta exposição sem prever o perigo”, ressalta Suane. 

Devido a estas demandas e questionamentos trazidos à sala de aula, desde 2023 ela realiza na escola um projeto sobre o uso consciente da tecnologia, que ocorre conforme o desenvolvimento de cada nível de ensino (educação infantil, anos iniciais, anos finais e ensino médio). O objetivo é discutir os riscos, os benefícios, o uso consciente da tecnologia,e também mostrar as possibilidades que a infância e a adolescência têm para além da tecnologia. 

Suane Pastoriza Faraj, psicóloga escolar, conta que o projeto incentiva o diálogo entre pais e filhos sobre o conteúdo das redes. Imagem: Nelson Bofill/LABFEM

A psicóloga conta que, em 2024, com os anos iniciais, foi trabalhada a conscientização sobre o conteúdo das redes sociais através da construção de um bingo com imagens. Já a partir da adolescência, o bingo é utilizado para a compreensão de aprendizagem. “Muitas questões que chegam ao setor de psicologia estão relacionadas ao uso da tecnologia e das redes sociais na adolescência. Então aparecem relatos de conflitos, comparações, exclusões e de cyberbullying”, destaca Faraj. 

Suane também acredita que muitos adolescentes, mesmo com as novas restrições feitas pelo Estatuto Digital, buscam burlar o sistema de proteção das redes sociais mentindo sobre a idade, dados ou acessando de outras maneiras. Ela comenta que os alunos em sala de aula apresentam uma certa noção dos perigos e dos conteúdos compartilhados de maneira indevida.

As consequências no desenvolvimento infantojuvenil no excesso das telas 

Para a psicopedagoga Fernanda Torres, a problemática do uso de telas surge no contexto do uso precoce, pois, no período entre 6 e 12 anos, o indivíduo está com o cérebro em fase de amadurecimento. Devido a isso, as telas se tornam um obstáculo ao desenvolvimento das crianças e dos pré-adolescentes. Entre os obstáculos encontrados estão a dificuldade no desenvolvimento do controle inibitório, que é a capacidade de controlar os impulsos ,e a baixa tolerância à frustração, com o uso de telas de forma exagerada.

“ Quando a criança desliga a tela do celular, o cortisol fica elevado e isso faz com que a criança fique estressada, e ela não consegue lidar com a frustração e no fim isso vai prejudicar a evolução dela como indivíduo”, destaca Fernanda. 

As telas podem ser um obstáculo ao desenvolvimento das crianças e dos pré-adolescentes Imagem: Isadora Rodrigues/LABFEM 

“Eu tenho inúmeras experiências com pacientes que mostram que a mudança de rotina com horário para desligar a televisão e o telefone, por exemplo, em até duas semanas, a criança já começa a ficar menos irritada e que irá, por exemplo, desenvolver melhor a fala”, destaca a psicopedagoga.  Em casos graves, pode haver necessidade da internação do adolescente. 

Fernanda Torres, psicopedagoga, aponta para o cuidado com as telas no desenvolvimento da criança e do adolescente. Imagem: Vinicius Gomes/LABFEM

Fernanda comenta que quando há o apoio dos pais e/ou responsáveis na construção de novas rotinas e diálogos na dosagem dos prejuízos das telas dentro de casa após as consultas, tudo fica mais fácil de ser trabalhado com a própria criança. O ECA Digital veio para proporcionar aos pais, crianças e adolescentes segurança para o uso das redes sociais, mas é necessário que haja, de forma cada vez mais prática, uma atuação ativa neste processo junto às famílias.

Reportagem produzida na disciplina de Jornalismo Especializado, sob orientação da professora Glaíse Palma, no 1º semestre de 2026.