Imagem: Site do Fenaj
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicaram no dia 18 de agosto que a Corte volte a debater sobre a dispensa do diploma de jornalista para exercer a profissão.
Em 2009, o STF decidiu que não era necessário ter diploma de curso superior em Jornalismo para atuar na profissão. Durante o julgamento do Recurso Extraordinário 511.961, o plenário do STF decidiu, por 8 votos a 1, pela não aplicação da exigência prevista no Decreto-Lei 972/1969. O entendimento foi de que a norma não era compatível com a Constituição de 1988, especialmente com as garantias de liberdade de expressão, informação e imprensa.
O ministro Dino reforçou que respeita a decisão, mas afirmou que a não obrigatoriedade do diploma faz com que qualquer pessoa nas redes sociais se passem por “jornalistas”. Na sequência Alexandre de Moraes, concordou com a necessidade de rever essa decisão e defendeu a possibilidade de uma regulamentação da atividade. “Talvez seja realmente o momento de refletirmos, com uma regra de transição para aqueles que já exercem seriamente a profissão, mas, como qualquer outra profissão no Brasil, sobre uma regulamentação”, disse.
As declarações foram realizadas durante o julgamento na Primeira Turma, relacionado ao direito de resposta concedido a uma clínica médica em razão de reportagem veiculada pela TV Globo sobre denúncias de abusos sexuais.
Com os pronunciamentos, a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), promove nessa quarta-feira, 26 de agosto o Dia D de Diploma. O intuito é de que, nesta data, alunos, professores e jornalistas se manifestem nas mídias sociais exigindo a volta do Diploma, incentivando a importância dos ministros e deputados de reavaliar essa decisão.
O curso de Jornalismo da Universidade Franciscana apoia totalmente a decisão de rever essa exigência. O jornalista e cordenador do curso Iuri Lammel, destacou a relevância da valorização do diploma de Jornalimo. “A exigência do diploma é uma representação da importância da profissão para a sociedade. É uma forma de dizer que o jornalismo é tão importante para a democracia e para a sociedade que o país demanda que a pessoa responsável por este tipo de trabalho tem que estar minimamente preparada por um curso de graduação. Além de valorizar a formação e o tempo que os estudantes investem nos estudos.” afirma o professor.
Alunos que entraram para o curso recentemente se sentem mais motivados com a revisão da obrigatoriedade do diploma. Desde os primeiros semestres da faculdade, professores da UFN destacam a importância de ter responsabilidade ao transmitir informações. A graduanda do segundo semestre de Jornalismo Amanda Ripe reafirmou essa ideia: “Durante a graduação é muito comentado sobre a ética, chegagem, apuração dos fatos, essas são coisas indispensáveis que um diploma traz para um jornalista”.
A possível retomada da exigência do diploma reacende o debate sobre a importância da formação profissional no jornalismo. Para professores e estudantes, a graduação vai além da preparação para o mercado de trabalho: envolve ética, responsabilidade, apuração e compromisso com a informação. Enquanto o STF avalia a possibilidade de rever a decisão de 2009, a discussão reforça a busca pela valorização da profissão e pela qualidade do jornalismo produzido no país.
