Direitos Humanos e Infância Brasileira foi o tema da palestra ministrada por Sônia Maria Dall’Igna, da Academia de Polícia Civil de Porto Alegre, 
e por Márcia Ustra Soares, da Secretaria de Direitos Humanos, de Brasília, no I Curso de Formação de Profissionais da Educação: Escola que Protege. Organizada pelo Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Formação Inicial, Continuada e Alfabetização (GEPFICA), o curso vai de 20 a 31 de outubro, no Hotel Itaimbé.
Ao som de “Ameno”, Sônia Dall’Igna propôs uma reflexão sobre o futuro do mundo e das gerações. Mostrou fotos de crianças do Paquistão, Honduras, Índia, Colômbia, Brasil, Estados Unidos, Congo, Kosovo, Iraque, Israel, Irlanda no Norte, Faixa de Gaza e Líbano para ilustrar a situação de muitos outros países. Os dados são do Unicef sobre trabalho infantil e exploração.
O Brasil foi um dos primeiros países a ter o Estatuto da Criança do Adolescente, ECA. No Rio Grande do Sul, a maioria das cidades o cumpre, diferente do resto do país, compara Sônia. A atenção constante na primeira infância, dos 0 aos 6 anos, “é extremamente importante porque é essa fase que define a criança, 58% dos casos de abuso sexual acontecem na infância e por pessoas próximas”, afirma.
Sub-secretária adjunta dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente, Márcia Soares diz que a Escola que Protege, aliado da Secretaria de Direitos Humanos e a família são fatores que previnem a violência. A declaração dos Direitos Humanos comemora 60 anos e o maior problema é a sua efetivação.
A violência, trabalho infantil e bullying já eram práticas sociais, mas passaram a existir como fenômeno quando foram nomeados, regulamentados e ditos como errados, explica a palestrante. O ECA distinguiu pela primeira vez a criança (de 0 até 12 anos) e o adolescente (de 12 até 18 anos), isso há 18 anos atrás.
Santa Maria é a 8ª cidade em denúncia de abuso sexual do Estado. “O que pode ser considerado bom do ponto de vista que há denúncias, pelo menos”, analisa Márcia.
Uma das formas de denunciar o abuso é através do “Disque 100”, um disque denúncias gratuito que funciona das 8h às 22h, todos os dias. “Os caminhoneiros são os grandes parceiros porque as estradas são zonas vulneráveis e eles vêem e ligam”, conta. A Polícia Rodoviária dá o apoio efetuando os flagrantes.
Márcia apresentou um diagnóstico situacional sobre as crianças, mas lamentou a carência de dados sistematizados. Os últimos dados são de 2006, fontes do IBGE e Unicef.
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1,9 milhões de crianças estão no trabalho infantil, 250 mil no Brasil, e têm idades entre 5 e 9 anos.
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10 milhões de crianças estão fora da educação infantil
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46% das denúncias no Conselho Tutelar são contra os direitos das crianças
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72% das mortes dos jovens (entre 14 e 29 anos) é por causas externas, não naturais, nos adultos a percentagem é de 9%. Só homicídio mata 40% e 80% são jovens da periferia
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175 mil jovens morreram no Brasil, em 2006
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120 mil crianças estão em abrigos e 24% delas não precisariam estar ali
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60 mil adolescentes cumprem algum tipo de pena,
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15 mil em regime fechado e 600 cumprem pena em cadeia pública
A estudante de Psicologia Josie de Lima Osório, 43 anos, gostou do que viu nas palestras: “São dados novos, mas que devem ser levados à prática”, ressalta. Já para a professora Tânia Milanesi, 46 anos, poderia ser mais aprofundado: “Alguns dados são melhores na prática, faço parte do PIM – Primeira Infância Melhor – e esperava mais sobre a proteção da criança”.
O estudante de Pedagogia, Jardelino Neto, 20 anos, achou muito interessante o assunto tratado: “Dados e legislação são pouco conhecidos, como professor, tem que se conhecer o Estatuto. É dever do professor também identificar muitos casos”.
Na segunda parte da tarde, Marcos Noronha (da ABE-SC), e Salete Pretto, (UC-RS), falaram sobre Integridade na Infância Brasileira.
