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Laura Antunes Gomes

Laura Antunes Gomes

A internet se consolidou, ao longo do tempo, como um espaço social que permite interações e trocas que alcançam os mais variados âmbitos da vida pública e privada. O ambiente online ainda possibilita um debate a partir de diferentes ideias e posições, o que coloca em destaque o papel que as ferramentas digitais desempenham em sociedades democráticas. Porém, apesar dos avanços das tecnologias de informação e comunicação, a internet também se tornou um terreno fértil para muitas violações, censura e desinformação.

É nesse contexto, tanto de benefício quanto de risco, que a internet tornou-se um instrumento político para muitos governos, que buscam cortar o acesso às plataformas digitais ou realizar apagões totais de conexão. Em 2021, 20 países interromperam o sinal da internet e bloquearam as mídias sociais. Veja abaixo:

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O que são os cortes à internet?

Os cortes, bloqueios ou apagões se caracterizam como uma interrupção intencional da internet, com o objetivo de tornar o serviço inacessível e inutilizável para a população de uma cidade, região ou país. De forma geral, os governos costumam ordenar essas medidas para controlar o fluxo de informações.

Os cortes podem ser totais (apagão), o que compromete toda a conexão da internet, e parciais (bloqueio), ou seja, restritos a tipos específicos de conexão (internet à cabo, móvel ou fibra ótica), ou às mídias sociais e aplicativos de mensagem (Whatsapp, Telegram, Twitter, Facebook, Instagram, Snapchat, etc). A redução da velocidade da conexão também é considerada uma ferramenta de restrição ao acesso à internet.

Cortes na internet, violação de direitos humanos e impactos na democracia

Os bloqueios à internet e às mídias sociais têm impacto em diversos direitos humanos assegurados por declarações e tratados internacionais. O Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), João Pedro Seefeldt Pessoa, explica que o direito ao acesso à internet, à informação e à inclusão digital são comprometidos quando ocorrem os cortes. “A restrição do acesso à internet compromete a própria democracia, especialmente quando limita o exercício dos direitos de cidadania pelos usuários”, comenta Pedro.

A população ainda pode ficar vulnerável em diversas frentes, como esclarece a Pesquisadora Júnior de Direito e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Celina Carvalho: “A interrupção do acesso à internet impede o pleno gozo de uma série de direitos e liberdades fundamentais, especialmente o direito à liberdade de expressão e opinião, acesso à informação e liberdade de reunião e associação”.

O Professor Universitário, Advogado e Doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social – FEEVALE/RS, Luciano de Almeida Lima, ainda destaca que a liberdade de expressão é um dos principais direitos violados pelos cortes à internet e às mídias sociais. “Não podemos ignorar que o direito de liberdade de expressão integra a concepção de dignidade da pessoa humana, representando, de outra parte, fundamento necessário à sobrevivência do Estado e da própria democracia”.

“Um bloqueio total da internet pode refletir uma atmosfera de repressão política, censura, violação dos direitos humanos ou a ausência de um Estado Democrático de Direito. Essas restrições podem representar um impacto à democracia justamente porque a ideia de democracia vem acompanhada do reconhecimento de direitos fundamentais de liberdade que tornam possível uma participação política guiada por um senso de agência do indivíduo”, afirma Celina.

Apesar disso, os apagões continuam em curso e atingiram o ápice em 2021. Neste ano, foi registrado o mais longo período de corte na internet em uma democracia. Durante quatro meses, entre 4 de agosto de 2020 e 5 de fevereiro de 2021, o povoado de Jammu e Kashmir, na Índia, ficou sem acesso à internet. De acordo com o governo, os cortes foram feitos durante períodos de operações militares como uma “medida de precaução” e uma forma de “restaurar a ordem” diante de ações terroristas no povoado.

Os cortes na internet são comuns na Índia. Na foto, protestos no país em 2019. Foto: Anushree Fadnavis/Reuters

Apenas neste ano, a Índia já realizou 25 bloqueios à internet e às mídias sociais. Além de Jammu e Kashmir, outras medidas de restrição no país acontecem durante os Protestos dos Agricultores, que se concentram em Nova Délhi e nas cidades ao redor da capital. O governo afirmou que os cortes são realizados para evitar desinformação sobre os movimentos sociais. Porém, especialistas afirmam que é uma tentativa de barrar a organização de novas manifestações.

Jordânia, Senegal, Rússia, Cuba e Bangladesh também empregaram bloqueios à internet e às mídias sociais em períodos de protestos. O governo de Cuba, por exemplo, fez dois cortes neste ano: em janeiro, quando realizou o bloqueio, por duas horas, ao acesso às mídias sociais e aplicativos de mensagem em meio a manifestações contra o governo; e, em julho, quando impôs um apagão no dia do início de novos protestos. Whatsapp, Facebook, Instagram e alguns servidores do Telegram ainda estavam restritos em Cuba, na data de término da reportagem.

De acordo com a organização Access Now, “os governos estão usando interrupções na rede como uma ferramenta não apenas para impedir e desarticular o protesto em si, mas também para ocultar as violações dos direitos humanos comumente associadas aos protestos”. Caso do Irã, que nos meses de janeiro e fevereiro cortou o acesso ao aplicativo Signal e à internet móvel para, supostamente, esconder a repressão às manifestações sociais em alguns locais do país.

20 países cortaram a internet em 2021. Imagem: Picture Alliance.

“Em países onde a democracia não é uma realidade, o bloqueio da internet é utilizado como forma de reprimir essas manifestações sociais, mantendo as pessoas dominadas por essa repressão política. Assim, além de violar direitos, esse bloqueio tem a capacidade de impedir, ou ao menos dificultar muito, a organização da sociedade para os movimentos sociais – que são essenciais em uma democracia, mas não são bem-vistos em países repressivos e autoritários”, relata a Professora, Advogada e Doutoranda em Direito, Bruna Bastos.

Esse é o caso de Mianmar, país do sudeste asiático que é governado por uma Junta Militar, desde o golpe de Estado em fevereiro de 2021. Logo que chegaram ao poder, os militares estabeleceram um “toque de recolher” da internet, que era bloqueada durante toda a madrugada e voltava a funcionar perto das nove da manhã. Em março, a Junta Militar baniu o uso do Twitter, do Facebook e do Instagram. Apenas em abril, a internet à cabo e a fibra óptica foram reestabelecidas. Porém, a internet móvel, usada pela maior parte da população no país, continuava bloqueada.

Outro período recorrente de cortes na internet é em época de eleições. Neste ano, Uganda, Níger, Congo e o Chade realizaram bloqueios durante o pleito. Na Uganda aconteceu um apagão de todos os serviços digitais por quatro dias. O acesso à internet no país já é limitado desde 2018, quando foi criada uma taxa diária para uso das mídias sociais, chamada Over the Top (OTT).

Os objetivos e os efeitos dessa medida em período eleitoral são diversos, como explica o Advogado João Pedro: “Os apagões da internet em época de eleições podem levar à desinformação, quando o usuário não consegue ter acesso a uma diversidade de informações para escolher ou criticar um candidato, bem como, ao desmantelamento de manifestações políticas, com o fim de impedir a liberdade de expressão e silenciar opiniões dissonantes ou contra hegemônicas. Os apagões acabam sendo utilizados por aqueles que querem se manter no poder, de forma ilegítima, e promover uma campanha de desinformação e confusão no povo”.

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Pandemia e cortes na internet: vácuo de informações, assistência e cidadania

A pandemia do coronavírus intensificou o uso da internet e das mídias sociais. Logo, seu bloqueio dificulta que a população tenha acesso a informações durante esse período. “Apagões ou limitações à internet podem interferir no comércio eletrônico, em aplicativos de reserva de vacina, em videoconferências ou mesmo no acesso a informações vitais sobre o vírus da covid-19”, aponta Celina Carvalho.

Os bloqueios em Jammu e Kashmir, na Índia, por exemplo, impediram o trabalho de organizações de assistência humanitária. “Nossos voluntários não conseguiram identificar quem precisava de ajuda”, relatou Bilal Khan à Fundação Thomson Reuters. Khan é membro da Athrout, equipe que fornece ajuda médica e alimentação ao povoado de Jammu e Kashmir.

Além disso, outros impactos de cortes à internet no período atual podem ser observados. Para Bruna Bastos, os bloqueios durante a pandemia tornam-se mais graves, pois violam e adentram em outros direitos além da liberdade de expressão e acesso à informação.

Luciano de Almeida Lima também se posiciona nesse sentido: “Tente imaginar se você ou seus filhos não pudessem ter acesso a aulas online, a serviços públicos digitalizados ou à possibilidade de continuar suas atividades de trabalho como reuniões e vendas. A resposta é muito simples. Você não ficaria excluído simplesmente da internet, você ficaria excluído completamente da cidadania”.

Com a consciência disso, governos utilizam a internet como uma ferramenta para silenciar a população e promover um apagão não somente nas redes, mas em todos os direitos humanos e fundamentais. Entre contradições e tendências autoritárias, os cortes na internet colocam em evidência as democracias em xeque no mundo.

Texto produzido pela acadêmica Laura Gomes na disciplina de Jornalismo Internacional, do Curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN). Orientação: Profª Carla Torres.

Eu tenho um sonho. Foi com essas palavras que Martin Luther King Jr. tornou-se um dos mais importantes ativistas na luta contra a segregação racial nos Estados Unidos. O discurso proferido em 1963 inspirou o movimento dos direitos civis no país, e ainda é utilizado como referência nos movimentos de luta contra o racismo. Outro ativista e – posteriormente – líder político, Nelson Mandela, também recorreu a discursos que instigavam a movimentação política e reivindicavam o fim do Apartheid na África do Sul. Não apenas discursos que demandam o fim da violência e a luta por igualdade foram marcantes na história: Adolf Hitler apostou na oratória para fomentar a superioridade da “raça ariana” e a construção dos campos de concentração.

Hoje, os discursos ainda ocupam espaço na política. A recorrência a prática discursiva é visível na pandemia do coronavírus, já que líderes políticos precisam aumentar a comunicação e a transparência com a população. Porém, os discursos proferidos durante a pandemia também expõem os conflitos inerentes da sociedade contemporânea. Eliane Brum explica que a crise da palavra, resultado da era da pós-verdade é um exemplo. Nesse momento, as emoções e as crenças pessoais assumem maior relevância diante de fatos objetivos, e as consequências não tem respaldo apenas no processo político, mas também na saúde pública.

De acordo com Jonivan de Sá, argumentar e discutir sobre ideias e opiniões é um mecanismo natural e essencial da condição humana. Nesse sentido, quando se traduz essa atividade para a política, o cientista político explica: “o que chamamos corriqueiramente por “discurso” é a alma da política, diz respeito à ideologia, a posicionamento e a tudo aquilo que vise à obtenção de consenso dentro de um determinado grupo”.

O contexto brasileiro: O Coronavírus por Bolsonaro

Desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro tem demonstrado em discursos um ceticismo em relação às recomendações das instituições de saúde e organismos internacionais. Em pronunciamento na rádio e na televisão (24/03), o presidente utiliza os termos “gripezinha” e “resfriadinho” para se referir ao coronavírus, e declara que a mídia produziu uma “histeria” ao tratar da propagação do vírus e da necessidade de isolamento social. Em outro momento, quando questionado por jornalistas sobre as mortes por coronavírus no Brasil, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, não faço milagre”.

O sociólogo Francis Moraes de Almeida entende que Bolsonaro utiliza os discursos como forma de agressão, promovendo, assim, um estado de constante embate. Além disso, revela a apreensão do presidente com o cenário eleitoral. “A preocupação parece ser mais com a sua condição de presidente e a continuidade do exercício de poder, do que necessariamente com o enfrentamento da crise”, interpreta Francis.

Bolsonaro fala a imprensa e cumprimenta apoiadores no Palácio da Alvorada. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Cleber Martins entende que as posições adotadas por Bolsonaro têm o objetivo de gerar controvérsias e reforçar uma política de confronto com grupos políticos adversários e com a ideia de estabilidade e produção de consenso. O professor de ciência política ainda lembra que essa postura fez parte da carreira do presidente: “A lógica do confronto permanente, característica da carreira de cerca de três décadas de Bolsonaro, é reveladora dos interesses e concepções políticas que defende. Todas elas têm como base um processo centralizado de tomada de decisões, de caráter conservador e, em parte, reacionário, com baixa capacidade de gerar diálogo e negociação. Acima de tudo estão os interesses de seus apoiadores, setores empresariais e religiosos”.

O jornalista político Celso Schroder também acredita que as declarações de Bolsonaro como deputado federal já demonstravam posições controversas na prática política. A mídia, segundo Schroder, acabou naturalizando e acolheu este discurso como uma possibilidade de ser aceito socialmente. “Ao negar a pandemia e assumir o risco de produzir um verdadeiro genocídio, Bolsonaro está concretizando o que alguns pensadores chamam de necropolítica, ou seja, a compreensão de que os recursos são escassos, e a humanidade precisa decidir quem viverá e quem morrerá”, conclui Celso.

Outro aspecto presente em discursos de Bolsonaro são declarações falsas ou contraditórias sobre o coronavírus. Não apenas o presidente brasileiro fez uso destas falas. De acordo com reportagem da BBC News Brasil, o discurso de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, compartilha semelhanças com as declarações de Bolsonaro. Ambos minimizaram a doença no estágio inicial e apontaram para o uso de medicamentos ainda não comprovados eficazes para o combate a Covid-19, como a cloroquina e a hidroxicloroquina. Trump, assim como Bolsonaro, promoveu ataque à cobertura da mídia, denominada “mídia fake news” pelo presidente americano. Ainda rejeitam as indicações de especialistas sobre medidas de tratamento e isolamento, e defendem a reabertura do comércio.

Os pronunciamentos dos líderes políticos resultaram em diferentes reações da população. No Brasil, empresários realizaram passeatas para pressionar a abertura do comércio, e apoiadores de Jair Bolsonaro participaram de manifestações pró-governo. Nos Estados Unidos, também ocorreram manifestações com apoio do governo. Além disso, está sendo investigada a morte de um homem que ingeriu cloroquina após ouvir discurso em que Trump reiterou os benefícios do medicamento.

Outra consequência dos discursos adotados pelos presidentes é o desrespeito à quarentena. Em telejornais, são frequentes as reportagens que demonstram aglomerações de pessoas que não estão utilizando máscaras. Na Argentina, uma das medidas adotadas pelo presidente Alberto Fernández, foi o pagamento de multa por descumprimento da quarentena. O país é um dos poucos países que está conseguindo conter o avanço do coronavírus.

Presidente Alberto Fernández apresenta novo contingente de Forças Armadas para garantir o cumprimento do isolamento social, preventivo e obrigatório segundo o governo. Foto: Casa Rosada Presidencia.

Neste sentido, é possível observar que os discursos políticos têm poder de influência, como explana Jonivan de Sá: “Na mesma medida em que discursamos, somos influenciados pelas ideias e opiniões que os outros expressam. Penso que a partir daí já conseguimos supor a relevância disso tudo na política atual, por exemplo, em que nem sempre os discursos fazem sentido, mas mesmo assim têm o poder de convencimento”.

O contexto europeu: A postura de diferentes líderes frente à pandemia

Os discursos políticos também são empregados para a promoção de coalizão social durante a pandemia. É possível observar isso, nos discursos de lideranças políticas europeias. Referências nacionalistas são recorrentes nos pronunciamentos de Emmanuel Macron. O presidente francês citou a expressão “estamos em guerra” inúmeras vezes em pronunciamentos. O primeiro presidente a comparar o momento atual com um estado de guerra foi Xi Jinping, chefe de Estado da China, que denominou o coronavírus como um “inimigo invisível”.

Angela Merkel também incluiu referências nacionalistas nos discursos. A presidente alemã destacou que o combate a Covid-19 se caracteriza como o maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial. Nos pronunciamentos, Merkel ainda recorreu a fatos científicos para explicar à população que o isolamento social é necessário para achatar a curva de contágio.

Chanceler Angela Merkel consultou chefes de Estado e de governo da União Europeia sobre a pandemia. Foto: Governo Federal da Alemanha.

 

 

 

 

 

Discursos: Do atual cenário ao posicionamento pós-pandemia

Para Jonivan, a argumentação nacionalista pode variar de acordo com as prioridades e as agendas dos grupos políticos em questão. “Os atores políticos, de uma forma geral, usam o discurso nacionalista como suporte para seus programas, independentemente de posicionamento ideológico. Quando se fala, por exemplo, ‘pelo bem da nação’ já está sendo nacionalista em um certo sentido”, desenvolve o cientista político.

Francis alerta para quando a coesão, pretendida com o discurso nacionalista, provoca preconceitos. “O nacionalismo aliado a xenofobia acaba sendo uma estratégia de coesão social quando empregadas no discurso, ou seja, quando existe uma delimitação do “nós” em relação aos “outros”. A integridade e coesão do nosso grupo se dá em decorrência de um grupo de oposição”, expressa o sociólogo. As recorrentes alusões de Donald Trump quando denomina o coronavírus como um “vírus chinês” é um exemplo da utilização dessa estratégia, e ainda demonstra a permanência da guerra comercial entre os países durante a pandemia.

“Governos conservadores, reacionários, eventualmente autoritários, em geral constroem um discurso capaz de produzir algum grau significativo de coesão. Ao produzir um inimigo fantasioso, porém, em parte, verossímil, como os estrangeiros, o comunismo, etc., conseguem reunir em torno de uma mesma ideia, ainda que superficial, segmentos expressivos do eleitorado e da sociedade. Um dos efeitos disso tudo é a disseminação de posições contra a política, como se tudo pudesse ser classificado como certo e errado de antemão, sem pluralidade e sem controvérsia”, pontua Cleber. Os efeitos dos discursos políticos também são observados nas redes sociais. Jonivan acredita que as redes sociais podem ser consideradas um elemento central para análise de política contemporânea devido ao impacto na propagação dos discursos.

Em contrapartida, Cleber afirma que o impacto das redes sociais na política ainda é um objeto de estudo. “É um campo aberto para o surgimento e efetivação, pelo menos até agora, de lideranças políticas capazes de produzirem uma espécie de relação direta com seu eleitorado, sem ou com pouca mediação institucionalizada. Contexto que vem favorecendo segmentos conservadores, reacionários e, quase sempre, pouco afeitos ao diálogo democrático, tendo uma posição de criminalização da política e uma compreensão superficial sobre a sociedade e sua relação com o Estado”, justifica o professor.

Para Francis, os discursos de Bolsonaro têm como foco os seguidores nas redes sociais. Assim, na medida em que governa olhando para seus seguidores, Bolsonaro também busca alcançar ainda mais pessoas nestes meios. Por essa razão, o sociólogo explica: “a concepção de povo como entidade política não parece estar no horizonte do atual governante. Isto é um problema, já que é inconsistente com o regime democrático”.

Os desafios pós-pandemia também são avaliados pelos especialistas. Francis entende que se deve estudar os cenários apontados no decorrer da história. O sociólogo afirma que tanto nos casos de rompimentos de barragens, quanto no momento atual, já haviam modelos que indicavam riscos e a necessidade de adoção de medidas preventivas. “Ciência era pensada e continua sendo pensada como gasto, e não investimento. É por conta disso, que teremos mais gastos e dispêndio, devido a não ter investimentos prévios em ciência e em um sistema de saúde para contingenciamento de crise”, menciona Francis.

Jonivan aponta para a recuperação da economia e sinaliza o papel fundamental do Estado para lidar com o descompasso entre oferta de mão-de-obra e oferta de vagas de emprego. Para Cléber, os desafios ainda são complexos de estimar, mas ele propõe uma reflexão: “Talvez o maior desafio seja manter e aprofundar a democracia, criando mecanismos mais efetivos para a tomada de decisões coletivas, respeitando a pluralidade”.

 

* Texto produzido para a disciplina de Jornalismo Especializado, do Curso de Jornalismo da Universidade Franciscana, durante o 1º semestre de 2020. Orientação: Profª Carla Torres.

Atores do espetáculo Romeu e Julieta posam caracterizados na Praça Mallet
Atores do espetáculo Romeu e Julieta. (Foto: Laura Antunes Gomes)

Na última quinta-feira (15), a Cia. Retalhos de Teatro apresentou o espetáculo “Romeu & Julieta”. A releitura da obra de Shakespeare ocorreu na Praça do Mallet, de Santa Maria, a partir das 17h. A adaptação existe há nove anos e busca retratar a linguagem do amor nas ruas da cidade.  

Dois atores encenando em uma escada, trocando olhares. Ao fundo uma terceira atriz está sentada.
Releitura Romeu & Julieta. (Foto: Laura Antunes Gomes)

Segundo o diretor de teatro Helquer Paez, 49 anos, o processo de produção da peça durou cinco meses, quando a Cia se dedicou aos ensaios, para posteriormente começar as apresentações. Nesta ocasião, a temática do palhaço, a commedia dell’arte e a comédia popular, oriundas do renascentismo, foram desenvolvidas pelo elenco a fim de representar a obra do famoso poeta e dramaturgo inglês. Integram o elenco Alexia KarlaJulio Cesar ArandaDébora Matiuzzii, Rafael JacintoJeferson Ilha e Helquer Paez, que dirige e atua ao mesmo tempo.

Helquer relata, ainda, que o espetáculo faz parte do projeto “Passageiros da Alegria”, existente desde 2002, que realiza apresentações em escolas, asilos, instituições de caridade e nas ruas. As temáticas abordadas são tanto a releitura da obra de Shakespeare, quanto os espetáculos voltados para o público infantil e as peças natalinas. Todos são financiados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria.

A companhia, que existe há 23 anos, está desde março apresentando peças no Espaço Cultural Victorio Faccin. Atualmente, o Teatro Por Que Não?  é administrador do espaço, junto com o  Teatro Universitário Independente (TUI), grupo teatral com mais de 50 anos de atividade. Neste local, a Cia. Retalhos de Teatro apresenta uma vez por mês espetáculos de todos os gêneros. Em 2018, a Cia já recebeu vários prêmios, principalmente com o espetáculo infanto-juvenil, e recentemente foi selecionada para premiação em Erechim e Porto Alegre.

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a orientação dos professores Sione Gomes e Maurício Dias

O dia 2 de novembro é considerado feriado nacional e é celebrado o Dia dos Finados. Nessa data, são realizadas homenagens para as pessoas que já morreram, com a visita às sepulturas, colocação de enfeite com flores nos túmulos e velas com orações nos cemitérios do país. Apesar de ser um feriado católico, o dia também é significativo para outras religiões.

De qualquer forma, o Dia dos Finados evoca diferentes sentimentos nos brasileiros que vivenciam a data. Julienne Oliveira Camargo, estudante de Design, 19 anos, relata que em Finados lembra das pessoas que já se foram e os momentos bons juntos. Para a universitária, neste momento estão misturados sentimentos de saudade e culpa, pois sempre carrega o pensamento de que poderia ter aproveitado mais com aquela pessoa.

A estudante Rafaela Nogueira, do curso de Engenharia Química, 19 anos, considera esse dia como indiferente. “Uma data específica não vai me fazer pensar mais ou sentir mais falta das pessoas que já morreram. É um sentimento que se carrega junto, mas respeito a data”, comenta. Explana ainda que nesse dia as pessoas se fecham mais para os seus sentimentos em relação às pessoas que elas perderam.

A manicure Rosana da Rosa, 51 anos, declara que prefere não pensar muito nesse dia e o seu significado para evitar pensamentos ruins sobre os que já se foram. Mesmo assim, acredita que esse dia é movido pela saudade, tradição da data.

A acadêmica Leticia Marczewski, de Engenharia de Produção, 20 anos, conta que não tem o costume de vivenciar a data por meio de algum ritual ou algo parecido porque para ela o feriado é visto como um dia comum, e que não pensa muito no significado do dia em si. A estudantes comunica que isso acontece porque não tem nenhum parente muito próximo que já tenha falecido, apenas os bisavós, com os quais não teve muito contato. Relata que quando uma pessoa próxima morre não é necessário um dia para lembrar disso, pois ela sempre vai fazer falta e vai ser lembrada de alguma forma. “Na minha família, por exemplo, meus avós tratam o dia como se fosse um dia de respeito, visitam cemitério, mas em outras culturas as pessoas realmente celebram esse dia como se fosse uma coisa boa, o dia de festejar e lembrar as pessoas que já se foram. Talvez essa ideia seja mais legal”, compara.

Nicole Schneider, estudante de Design, 20 anos, entende que o sentimento que move as pessoas é a saudade. Expressa que é período para relembrar momentos vivenciados com as pessoas importantes que já se foram. “Dizem que recordar é viver, e acredito que isso faça muito sentido. O Dia dos Finados também me faz lembrar como a vida é breve e rara. É o momento para aproveitarmos a companhia de quem está vivo ao nosso lado, valorizar e agradecer por isso”, afirma Nicole.

A polarização da eleição presidencial de 2018 alcançou diversas plataformas digitais de comunicação. O compartilhamento de notícias pelo aplicativo Whatsapp é recorrente entre os eleitores. A articulação de grupos nessa rede social pode ser vista por uma ótica positiva, já que possibilita discussões políticas, ou assumir um caráter negativo, já que torna-se uma rede de desinformação por meio da disseminação de notícias falsas. A influência do aplicativo nas eleições já é objeto de estudo das universidades brasileiras. Porém ainda não se efetivou uma regulamentação desse espaço virtual.

Maior discussão acerca do tema ocorreu após divulgação de reportagem da Folha de S.Paulo sobre prática ilegal na campanha de Jair Bolsonaro. O jornal revelou que empresas estavam comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido do Trabalhadores (PT) no Whatsapp. Apesar do caso ser ilegal, porque a doação de campanha por empresas é vedada por legislação eleitoral, se torna também um alerta sobre como as autoridades brasileiras estão preparadas para lidar com as propagandas de campanha virtual.

Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou frente ao uso do Facebook e do Google durante as eleições. No entanto, quanto ao Whatsapp o órgão eleitoral ainda não apresentou regulamentação. Segundo Aline Gomes, advogada e professora de Direito, as propagandas eleitorais podem ocorrer por meio da internet, o que está regulamentado na Lei 9.504 de 1997. Também afirma que, segundo a lei, é proibido que a propaganda seja feita por meio de perfis falsos, a partir das chamadas fake news, que são notícias compartilhadas sem que se comprove a veracidade das informações.

No que se refere à criminalização, a professora salienta que o Código Eleitoral prevê a responsabilização pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, quando estes estiverem atrelados às questões eleitorais. Contudo, para que haja a caracterização dos referidos crimes é necessário que eles sejam cometidos na própria propaganda eleitoral ou para fins de propaganda, o que dificulta a identificação, pois, muitas vezes, as fake news, são feitas por terceiros, de forma “despretensiosa” e disseminadas sem vinculação a um determinado candidato ou com objetivo direto de propaganda.

Desse modo, o aplicativo é utilizado por muitos eleitores como fonte principal das informações sobre as eleições. Segundo pesquisa do Datafolha, 47% dos eleitores acreditam nas notícias que recebem pelo whatsapp. No mesmo levantamento, quando questionados sobre os conteúdos, 44% disseram que receberam material falando mal de Jair Bolsonaro e do partido dele no último mês e 47% disseram que receberam conteúdo falando mal de Haddad e do partido dele no último mês. A pesquisa foi realizada com 9.173 eleitores em 341 municípios. Em um estudo anterior, o instituto apurou que 61% dos eleitores de Jair Bolsonaro leem notícias pelo aplicativo e 40% compartilham notícias da plataforma. Com Fernando Haddad, a pesquisa identificou 38% e 22% respectivamente.

Em Santa Maria, três estudantes foram questionadas sobre o uso do Whatsapp durante as eleições. Jéssica Carvalho, psicóloga e estudante de Sociologia, 26 anos, afirma que recebe frequentemente mensagens relacionadas às eleições no aplicativo, e que apesar de sempre verificar a veracidade das informações, pensa que as mensagens que recebe não são verificadas e fundamentadas com cunho científico e verídico. Júlia Ciervo Zucchetto, estudante de Psicologia, 19 anos, diz que seus contatos encaminham diariamente mensagens políticas no Whatsapp, e também acredita que as mensagens não são checadas por quem as enviou. Cássia Selso Camargo, estudante de cursinho pré-vestibular, 22 anos, declara que já recebeu mensagens eleitorais, mas que estas não provocaram nenhuma percepção de mudança sobre os candidatos.

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a supervisão dos professores Sione Gomes e Maurício Dias

Quadro da série “Das Prisões” de Adéli Casagrande do Canto, e livro “Mídias e discursos de poder: estratégias de legitimação do encarceramento da juventude no Brasil”. (Foto: Laura Antunes Gomes)

O lançamento do livro “Mídias e discursos de poder: estratégias de legitimação do encarceramento da juventude no Brasil”, de Marília De Nardin Budó, ocorreu neste sábado, dia 20. Durante o período da tarde, das 14h30 às 17h, na Athena Livraria foi realizada uma sessão de autógrafos com a autora do livro, e uma exposição de arte com as séries “SITUA ações” e “Nossa Terra!” de Adéli Casagrande do Canto, artista responsável pela ilustração da capa da obra.

O livro é fruto da tese de doutorado da autora, e corresponde a um longo trabalho de análise da relação entre mídia e crime, que teve início durante os primeiros anos da trajetória acadêmica da autora. Marília De Nardin Budó tem graduação em Jornalismo e em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e, atualmente, é professora do curso de Direito da UFSM.

A autora explana que o tema é recorrente na sociedade, pois a partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, os adolescentes são considerados sujeitos de direito e seres humanos em desenvolvimento, ou seja, os atos infracionais cometidos por adolescentes exigem respostas diferenciadas dos atos cometidos por adultos. Porém, desde então, os discursos políticos e midiáticos tentam deslegitimar as políticas socioeducativas que buscam reintegrar os adolescentes à sociedade. Assim, segundo a autora, criam uma arquitetura argumentativa que reflete uma política discriminatória aos jovens pobres e negros, principalmente, e que resulta em propostas de redução da maioridade penal e do aumento do prazo de internação dos adolescentes, consideradas pela autora, políticas de retrocesso.

Nesse sentido, o livro expõe e analisa as estratégias que buscam legitimar o encarceramento da juventude, e propõe, no último capítulo, ideias alternativas ao discurso político e midiático hegemônico. Assim, a partir do incentivo da democratização dos meios de comunicação, da participação política da sociedade e da utilização de novas mídias é possível, segundo a professora, questionar o que é um ato infracional e quais as respostas efetivas a esses atos. No entanto, salienta que esse questionamento ainda é dificultoso, pois os jovens negros e pobres, que, segundo o Mapa da Violência, são os que mais morrem no país, não são considerados as vítimas, mas sim os inimigos da sociedade, o que é reafirmado nos meios de comunicação.

A exposição de Adéli Casagrande do Canto

Série “Nossa Terra!” e rascunhos da capa do livro. (Foto: Laura Antunes Gomes)

Adéli Casagrande do Canto foi a artista responsável pela ilustração da capa. A advogada e artista plástica relata que, no processo de criação, buscou explorar aspectos que retratam o discurso da mídia acerca da redução da maioridade penal. Dessa maneira, o ECA recebeu um tratamento para ser utilizado como o fundo da capa, no qual, foi queimado, amassado e rasgado, demonstrando, assim, como, na prática, a legislação passa por todos esses processos quando não é cumprida. A artista ainda revela que a pessoa com o megafone, sem identificação de sexo, gênero ou cor, está gritando o discurso da mídia, a mão é a manipulação e as correntes representam a luta contra o discurso hegemônico.

No mesmo espaço do lançamento do livro também foram expostas duas séries de Adéli. A primeira, denominada “SITUA ações”, conjunto de serigrafias com fotografias de viagens e paisagens poéticas, que representam lugares frequentados e ações efetivadas. Já a série “Nossa Terra!” contém os primeiros desenhos em verniz na tela de poliéster feitos pela artista, e representam as relações e diferenças entre os índios norte-americanos e brasileiros.

Série “SITUA ações”. (Foto: Laura Antunes Gomes)

Durante o lançamento, várias pessoas prestigiaram a atividade, e posteriormente, acompanharam o espaço musical.

Vilmar Debona, professor de Filosofia da UFSM, conta que o interesse pelo livro surgiu a partir da discussão de poder, penas e justiças, bem como de outras questões interdisciplinares. Também relata que é notável como a manipulação e o controle do poder midiático estão presentes na ilustração da capa do livro.

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a orientação dos professores Sione Gomes e Maurício Dias