AVTSM sai vitoriosa em decisão do Supremo Tribunal de Justiça


Por ariadne.marin

 

Imagem de arquivo

Nesta terça-feira, 18 de junho, a Associação de Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria(AVTSM) saiu vitoriosa no Supremo Tribunal de Justiça em Brasília. Depois de entrar com recurso contra a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que em 2017 definiu que os réus não iriam para júri popular, a 6º Turma da Corte votou e a AVTSM, por unanimidade, saiu favorável.

A decisão judicial passada havia definido que os réus, além de não serem julgados por júri popular, somente responderiam por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Mas ao final da sessão do dia 18, foi estabelecido aos réus as qualificadoras – apresentadas pelo MP – de motivo torpe (ganância) e de meio cruel (asfixia e fogo). Um dos advogados do caso acredita que o júri popular dos acusados possa ocorrer ainda este ano.

 

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