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Processo de adoção ainda é um desafio no Brasil

Em todo o Brasil, 46 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Há um total de 7.493 crianças e adolescentes que estão no Cadastro Nacional de Adoção. Destas, 4.826 (10,5% das crianças que vivem em abrigos)

Adoção é doação: um ato de amor

O esperado Davi Em uma chuvosa segunda-feira, Gláucia estava sozinha em casa, já que seu marido havia viajado para o exterior dois dias antes. O telefone tocou e a voz do outro lado da linha anunciou:

Foto: arquivo Adoção Brasil

Em todo o Brasil, 46 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Há um total de 7.493 crianças e adolescentes que estão no Cadastro Nacional de Adoção. Destas, 4.826 (10,5% das crianças que vivem em abrigos) crianças estão disponíveis para adoção. Outras 2.667 ainda estão vinculadas a suas famílias, ou seja, os processos de adoção começam enquanto ainda há possibilidades de recursos por parte da família biológica, o que gera riscos para os adotantes. As demais, cerca de 38 mil crianças, ainda nem tiveram seus processos de destituição do poder familiar iniciados, e estão crescendo nos abrigos. Alguns dos motivos para isso são a morosidade da Justiça, leis ultrapassadas e pessoas que não abrem mão da guarda dos filhos, mesmo não os querendo. Apenas para não perder benefícios sociais.

Imagem divulgação GAIA

“Se uma mãe está na dúvida para adotar, não adote! Maternidade e paternidade isso não se faz com dúvida. Filho é realização, mas filho é responsabilidade, é preocupação, é zelo e isso é 26 horas por dia”, declarou Márcia Marinho de Faria, jornalista, sobre mães que estão na dúvida em relação adoção.

Márcia e Rodrigo de Faria ganharam a guarda do B.M.F em dezembro de 2018, na época ele tinha 11 anos. A adoção está por ser concluída. Assim que sair a sentença. Márcia e Rodrigo poderão ter a certidão do filho com o sobrenome do casal.

Em Santa Maria existe o Grupo de Apoio e Incentivo a Adoção, Gaia. Ele prepara os candidatos para a realidade afetiva de uma adoção, a responsabilidade paterna e materna e o caráter legal.

Processo de adoção

O caminho da adoção é longo. Primeiro, há um processo de habilitação que consiste em uma série de documentos entregues pelos futuros adotantes, além de avaliação técnica com um Assistente Social e psicólogo forense para avaliar as principais condições psicológicas e afetivas do casal. Depois de entregue ao cartório do fórum a documentação solicitada, o órgão remete ao Juizado da Infância e da Juventude, e o juiz autoriza ou não a habilitação para adoção. Feito tudo isso, o casal começa a fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – que está em transição para Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Posteriormente, há perfis da parte adotada e do adotando. Quando eles se cruzam é porque as características descritas em cada perfil são compatíveis . Quando isso acontece a família é chamada na vara da infância a que está vinculada a criança, o que pode ser em qualquer região do País, pois a adoção é nacional. Posteriormente, com autorização do juiz daquela comarca são passadas para o casal algumas informações da criança, aquilo que seja mais grave para evitar que ocorra devolução. Em primeiro lugar são levados aos pretendentes os detalhes das crianças, quais as suas necessidades e o que ela vai precisar da nova família.

Primeiro há uma visita despretensiosa, apenas para conhecer a instituição sem a criança saber. Depois sim, ela vai ser notificada que o casal veio conhecê-la e, com o consentimento do menor, realiza-se o encontro. Lembrando que, conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) essas perguntas são feitas apenas para maiores de 10 anos, pois eles têm, legalmente, maturidade psicológica e intelectual para responder acerca do próprio bem estar.

B.M.F, filho de Márcia e Rodrigo, é o 12º adotado na família. Além de ser uma prática nada incomum para a família, Márcia pondera que teve outros motivos particulares para realizaram adoção e que era um sonho do casal.

Foto: ilustrativa Google.

Adoção de recém-nascido e adoção tardia

Márcia é categórica, é contra a decisão dos pais adotivos de não contarem às crianças  sobre a verdade do passado. A não transparência pode gerar no futuro sensações de traição, engano e  não pertencimento. Muitas vezes, na adoção de crianças novas, os pais não contam à criança sobre a adoção, o que pode criar problemas futuros.

Já na adoção tardia há o medo que a criança seja rebelde. Márcia destaca que é importante ter a consciência que a adolescente/criança acima de 10 anos está sendo adotada e adotando. Por já ter vivido um tempo com a família biológica antes de ser retirada dela, as vezes ela vivia em um ambiente de violência e hostilidade mas, mesmo assim, há casos de resistência na separação da família. Então, os vilões para essas crianças podem ser o conselho tutelar e a rede de proteção. São casos delicados de lidar, que precisam de paciência e dedicação da família adotante.

“Há pretendentes que ainda cometem o luxo de viver com a criança, vender uma ilusão de família, e depois a família não se adaptar e devolver ela para o sistema. Isso aconteceu com meu filho três vezes. Há mais risco para crianças que para o pretendente”, comentou Márcia quando se referiu a adoção tardia, com crianças acima de 10 anos.

Sobre os riscos legais, se o processo ocorrer dentro do que regra a legislação da Infância e da Juventude do Brasil não há riscos, e se os pretendentes estiverem a par disso não haverá ameaças no processo.

A adoção tardia é um processo em que a criança responde por si. Ela participa da audiência e responderá se aceita ficar com os pretendentes. “Esse foi o momento mais bonito. Ele foi ouvido o tempo todo”, comentou Márcia sobre o processo que envolveu seu filho na adoção tardia. Ela ainda destacou: “E ouvir desse menino diante do juizado da infância, promotor de justiça e do ministério público que você e seu marido são os pais que ele sempre quis, isso é indescritível”.

Foto: arquivo GAIA

Esmiuçando os dados

 Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, antes da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), as instituições existentes para acolhimento de crianças e adolescentes eram os antigos orfanatos, educandários ou colégios internos, amparadas pelo Código do Menor. Durante décadas, essas instituições ficaram conhecidas como espaços de abandono, funcionando como grandes instituições fechadas, isolados da comunidade e atendendo muitas crianças ao mesmo tempo. Nelas, as crianças e adolescentes permaneciam até completar 18 anos.

  • Dos 7.493 adolescentes e crianças cadastradas para adoção, 2.540 são brancos, 3.640 pardos, 1.280 negros, 23 indígenas e 10 amarelos;
  • 316 são do sexo feminino e 4.178 do masculino;
  • 892 crianças ou adolescentes apresentam algum problema de saúde;
  • 578 possuem irmãos;
  • Por outro lado, há 39.447 pretendentes a pais habilitados;
  • 627 aceitam crianças e adolescentes de todas as raças;
  • Somente 7.788 candidatos aceitam apenas crianças e adolescentes brancos, o que representa menos de 20% do universo;
  • 756 aceitam brancos e pardos, 19.712 brancos, pardos e negros, 19.153 também indígenas e 20.647 também amarelos;
  • 906 pretendentes são indiferentes ao sexo da criança;
  • 973 aceitam adotar irmãos;
  • 145 aceitam adotar crianças ou adolescentes com algum tipo de problema de saúde, desde que não deficiência física ou mental e Aids;
  • 581 aceitam crianças ou adolescentes com AIDS;
  • 154 aceitam crianças ou adolescentes com deficiência física;
  • 149 aceitam crianças ou adolescentes com deficiência mental.

A planilha abaixo mostra um resumo dos dados em que podemos concluir que nenhum dos critérios acima impede crianças e adolescentes de serem adotados, já que a proporção de pretendentes dispostos é sempre maior.

Fonte da tabela: adocoobrasil.com.br

Quanto a idade, na tabela abaixo é possível ver, na segunda coluna, o número de crianças e adolescentes para adoção e na terceira e última coluna o número de pessoas dispostas a adotar.

Fonte da tabela: adocoobrasil.com.br

O dado preocupante é que, a partir dos 11 anos das crianças, os pretendentes habilitados que os aceitam é menor que o número de crianças e adolescentes disponíveis.

Para mais informações sobre o processo de adoção, acesse a página do Adoção Brasil. Em Santa Maria é possível participar do Gaia, Grupo de Apoio e Incentivo à adoção, que se propõe ser um “Espaço para divulgar, incentivar e principalmente receber todos os interessados e simpatizantes com a ideia da adoção.”

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Matéria produzida na disciplina de Jornalismo III, no 2º semestre de 2019, e supervisionado pela professora Glaíse Palma.

 

o processo poder ser mais ou menos longo, mas a principal marca de todo processo de adoção é o amor. Imagem: pixabay.com

O esperado Davi

Em uma chuvosa segunda-feira, Gláucia estava sozinha em casa, já que seu marido havia viajado para o exterior dois dias antes. O telefone tocou e a voz do outro lado da linha anunciou: “Teu filho nasceu, vem buscar”.

Esse foi o fim da espera de 4 anos e meio na fila de adoção e o início da família de Gláucia e Paulo. “Foi um susto quando me ligaram, eu achei que era uma piada, uma brincadeira”, conta Gláucia. Ela chorou, assustada e sozinha, já que sua família não é do estado, mas ao saber que o tão esperado filho estava à sua espera, correu para buscá-lo.

Gláucia e Paulo sempre quiseram ter filhos, mas devido a um problema de saúde que impediria a vinda de um filho biológico, escolheram o caminho da adoção. Foram até o Fórum para saber como funcionava, preencheram todos os documentos(1) e em torno de um mês estava tudo encaminhado. Feitas essas exigências e entrevistas com psicóloga e assistente social, eles entraram na fila de adoção.

Ao escolher o perfil do adotado(2) o casal pediu que fosse um bebê (de até 3 meses) e saudável. Eles abriram mão de escolher cor, etnia e sexo. “Só queríamos acompanhar desde o início”, comenta a mãe. Os quatro anos e meio de espera são descritos como angustiantes e Gláucia relata que antes de saber que seria tão demorado eles compraram quarto, móveis, enxoval já nos primeiros momentos após entrarem na fila. Foi quando menos esperavam, anos depois, que seu filho chegou sem aviso prévio.

No Fórum, onde Gláucia foi buscar o bebê, sentou-se em uma poltrona, onde a seguir entregaram-no para que ela segurasse. “Ele estava todo enroladinho numa coberta, tava frio, ele veio todo agasalhado, a primeira coisa que eu fiz foi abrir as cobertas, queria ver ele todo. Segurava suas mãozinhas e chorava”, relembra. Todas as funcionárias daquele setor estavam ali e formaram uma meia lua, e – conforme Gláucia – todas choravam. Uma delas teria dito inclusive que, mesmo trabalhando com isso e vendo sempre, não tem como não se emocionar.

Gláucia foi esclarecida de que o nome de seu filho poderia ser provisório. Mas ela estava preparada: “eu tinha dois nomes de menino e dois de menina, mas eu queria olhar pra ver o que mais combinava com a carinha. Logo que me perguntaram respondi ‘ele já tem nome, vai se chamar Davi, não tem essa de provisório’ e que ele já teria o nome dele”.

O pai, Paulo, queria voltar do exterior no mesmo dia, mas não era possível. A solução foi começar a conhecer o filho por vídeos e fotos. As encomendas de viagem do exterior mudaram de foco, e o pai trouxe uma mala cheia de roupas e brinquedos para o filho. “Quando ele chegou eram 5 horas da manhã, e a emoção tomou conta dele ao me ver com nosso filho no colo. Ele ficou parado com as malas na mão, não sabia o que fazer. A reação foi muito engraçada. Ele quis abrir a mala e mostrar tudo o que trouxe, mostrou tudo” contava Gláucia rindo com carinho da situação.

“Você não vai pegar teu filho no colo? eu dizia brincando”, complementa a mãe. Paulo quis tomar um banho, colocar pijama e então não desgrudou do filho. “O banho no bebê, que eu tinha medo, o meu marido pegou de primeira e dava banho como se tivesse dado várias vezes, mas na verdade tava aprendendo”, narra Gláucia.

A mãe biológica de Davi não quis a criança desde o início, ela assinou em juízo(3) que não queria. “Eu agradeço muito essa mãe por ela ter feito esse ato de amor. Ela poderia ter terminado a gravidez, ou negligenciado a criança, mas resolveu levar a gestação até o fim, foi acompanhada pela assistente social do Fórum e, depois de nascido o bebê, ela chegou a dar o primeiro leite, deu a alta e pronto. Não tinha intenção de ficar com a criança”, relata Gláucia.

Davi tem quase 3 anos e uma vida feliz e saudável ao lado dos pais. “Penso na consulta que tivemos com a psicóloga quando nos perguntou se pretendemos contar a ele da adoção, nós respondemos que ‘com certeza’ “, garante a mãe. Para ela, a partir do momento em que ele começar a entender melhor as coisas, querem contar. No futuro, se ele quiser conhecer a mãe biológica, ele tem todo direito. “Isso é história de vida dele, isso ninguém vai mudar, assim como também ele tem uma história conosco. A nossa parte nós vamos falar sim”, detalha a mãe.

“A palavra que define a adoção é ‘amor’. Você amar uma pessoa que não gerou, não tem seu DNA, não sabe de onde ela surgiu e amar assim desde o primeiro momento, não tem outra palavra, só pode ser amor, sabe. Essa é nossa história”, finaliza Gláucia.

 

Brum & Brum

A família Brum de Brum, que tem esse sobrenome porque o casal é formado por primos, aumentou de uma forma diferente. Lucas, o filho mais velho, foi adotado e já fazia parte do plano da família. Já Tiago, veio de surpresa oito meses e treze dias depois. A mãe dos irmãos engravidou no mesmo mês em que Lucas foi acolhido legalmente pela família desde o momento em que nasceu.

Seus pais inscreveram-se no Conselho Tutelar onde havia outros três casais interessados na fila da adoção(4). Ele foi criado sabendo da adoção e teve uma vida normal, pois desde o primeiro momento ele vive com seus pais e só saiu de casa para estudar. Em relação aos parentes biológicos, Lucas conta que conhece uma irmã via internet.

Ele destaca que a relação com sua família é incrível. “Os considero minha única família e eles são tudo para mim. Fui adotado porque minha mamãe querida desejava ter um filho. Após longo tratamento, não houve êxito. O acaso da vida fez com que ela engravidasse do meu irmão no mesmo mês em que fui adotado”, relata Lucas. O número de irmãos aumentou com uma nova adoção, dessa vez de uma menina. São três irmãos, que – independente do sangue ou de onde surgiram – formam uma família.

 

De madrinha a mãe

Já a história de Vera Zimmermann é diferente. Não houve qualquer plano, preferência, ou definição DE perfil para adoção. Tudo aconteceu quando visitava um lar onde havia 27 crianças abrigadas. No meio delas, uma menina de 6 anos encantou a mãe e mudou a vida dela e de toda a sua família.

Vera, que já tinha dois filhos biológicos de 20 e 17 anos, nunca tinha pensado em adotar. A princípio ela só queria dar aquela menina uma assistência e ser uma madrinha(5), que visita e leva para passear às vezes. “No primeiro fim de semana em que a levei a passear na minha casa, já senti que não podia mais ficar sem ela e o mesmo percebi da parte dela, foi coisa de coração”, lembra a mãe.

Primeiro, ela e sua família obtiveram a guarda provisória, e depois de cerca de 180 dias, a definitiva. “Tudo foi muito rápido porque felizmente tivemos pessoas com boa vontade e compreensão ajudando”, detalha Vera. Sobre conhecer seu passado, a filha sempre soube da situação e conhecia bem sua história de vida. Ela foi retirada da casa de seus pais com 5 anos pelo Conselho Tutelar.

Hoje, após 14 anos na família, eles estão em processo de adoção. Mesmo que a guarda definitiva ou a adoção não mudem a condição de amor e responsabilidade  da família, eles acharam justo adotar. “Até porque assim nossa filha terá nosso sobrenome, mas para nós ela sempre foi filha e recebeu o mesmo tratamento e carinho que os biológicos”, explica Vera.

 

A chegada revolucionária

“A vida deu um giro de 180 graus quando o filho adotivo chegou”. Essa é a descrição da mãe Sione Gomes  sobre como começou sua família. “A gente descobre que tem um espaço vazio de amor e que não se sabe sequer que existe, mas de repente ele é totalmente preenchido”, explica Sione.

A adoção nem sempre é um processo difícil, mas sim de espera e paciência. Sione não soube descrever como surgiu a ideia e nem em que momento, mas sabia que era uma decisão muito clara para dela. No momento em que decidiu, ela reuniu a documentação necessária e encaminhou ao Fórum. Depois dessa caminhada, aguardou quatro anos pela chegada do filho. Um telefonema(6) do Lar de Miriam mudou toda a situação. Sione imaginava que seria apenas mais uma das confirmações em função de saber se ela ainda continuava interessada em adotar, mas era o seu pequeno, Miguel, que havia chegado.

Ao ser questionada sobre o perfil da escolha da criança, Sione escolheu apenas a faixa etária, pois queria uma criança com menos de 1 ano. Para ela, é uma situação estranha, “porque a pessoa se sente numa espécie de supermercado definindo qual o melhor rótulo, o tamanho da embalagem”.

Após a adoção, a mãe continuou tendo um acompanhamento do Fórum. Dentre as três ocasiões, em duas  ela esteve presente com Miguel. Era uma reunião em conjunto tanto com a psicóloga como com a assistente social, que questionava sobre o convívio. Na terceira ocasião, Sione foi sozinha, mas essa era com relação à sondagem sobre se tinha interesse em continuar na lista de cadastramento.

Miguel ainda não sabe que é adotado, pois tem apenas 5 anos, mas Sione afirma que segue a orientação de uma psicóloga. Ela conta que foi orientada em se preocupar em responder as perguntas feitas por Miguel e não em contar algo. Segundo ela, já houve momentos em que Miguel perguntou se ele saiu da barriga e a resposta é que não, saiu do coração. “Tento ir levando com leveza, mas pretendo, sempre que possível, trabalhar com a verdade”, contou Sione. A mãe finaliza com a afirmação de que “adotar é um gesto de amor”.

 

“Sinal Divino”

No caso da mãe Leonice Dias, o processo de adoção durou 8 anos. Isso aconteceu, porque o perfil desejado pela família era bebê e menina. “Menina porque sempre foi um sonho meu ter 2 filhas bebês porque desejávamos conhecer e passar por todas as fases do desenvolvimento de uma criança”, revela a mãe.

Após 3 anos de espera os pais mudaram para até dois anos o perfil da criança. No sexto ano de espera foram chamados no Lar de Miriam para conhecer uma menina de seis meses, porém, foi uma experiência frustrante para a família: “Eu não senti nada daquilo que todas minhas amigas, que também têm filhos adotivos, disseram que eu iria sentir no primeiro encontro” explica Leonice. Segundo as amigas dela, mães adotivas no momento de conhecer o futuro filho, recebem um “sinal divino”, que somente o coração sabe identificar. “Meses depois, fui chamada pela psicóloga do Fórum para me explicar, foi bem constrangedor, mas ao final da conversa ela concordou comigo, que adotar é bem mais que levar para casa uma criança simplesmente por pena ou porque a assistente social insiste”, desabafa Leonice.

Na próxima chamada do Lar de Miriam para o casal, foi a vez da sorte. Eles iriam conhecer duas meninas e Leonice relembra que passaram a noite anterior sem dormir, remoendo de curiosidade. Quando chegaram lá, a assistente social e a psicóloga nos contaram que as meninas eram gêmeas(7), que haviam completado 3 meses no dia anterior, e que a data de nascimento era 24 de março. “Quando elas disseram a data de nascimento das crianças eu desabei num choro, pois era exatamente o dia do meu aniversário. Esse foi o meu sinal divino”, disse Leonice. Quando perguntaram se eles queriam primeiro conhecer as meninas e ter um tempo para decidir, afinal eram 2 crianças, a resposta foi “podemos levar elas para casa agora mesmo”. “Felizmente, saímos com as duas nos braços, duas mamadeiras e uma lata de leite em pó”, relembra.

A vida do casal mudou radicalmente, mas como a mãe também é gêmea, a experiência foi mais fácil. Ainda mais com o apoio e auxílio do resto da família e amigos. Leonice já está contando a origem das crianças e está sendo bem tranquilo. A experiência da adoção foi tão boa que eles querem adotar mais. “Daqui uns 3 anos, queremos adotar um menino, de preferência negro e homossexual, que são os que têm menos oportunidade nos lares”, desabafa. Ela acredita que essa próxima adoção será rápida, pois não vai ter a preferência de perfil, principalmente da idade.

 

Paixão que supera barreiras

Entre uma mecha e outra, durante o trabalho, a cabeleireira Renate Ritter de Abreu, conta sobre a vontade de ser mãe e construir uma família. Ela tinha preferência por bebê do sexo feminino, cor mista e de até 1 ano. A espera foi de 3 anos e meio, após as entrevistas realizadas pela assistente social. Segundo o relato de Renate, o Fórum foi extremamente claro ao perguntar se ela estava segura da vontade em adotar, pois temiam haver um segundo abandono da criança.

Renate não escolheu nenhuma criança, o Fórum selecionou para ela. Numa quarta-feira, ela conheceu a menina. Na outra semana, na segunda-feira, foi um dos dias mais importantes de sua vida, pois já estava em casa com a sua filha. Conforme a mãe, seu amor pela menina é tão grande, que para Renate é como se  a filha tivesse saído de seu ventre. “Eu digo que você vai se apaixonando pela criança”, define.

A menina sabe que é adotada, porém atualmente não quer conhecer os pais biológicos. Renate reconhece que talvez, quando mais madura, queira conhecer. A mãe do coração explicou que a filha foi a quinta gestação de uma mulher de 20 anos. A menina tem irmãos biológicos, mas Renate não os conhece. “Eu sei por causa da ficha”, documento que tem guardado.

Algumas pessoas fazem questionamentos com tom arrogante, pois sua filha é afro-descendente. Conforme Renate, perguntam se o pai dela é negro ou até são diretas na pergunta “ela é adotada, né?”. Com sentimento protetor, Renate responde “Não, é minha filha”. Ela explica que depende da forma que é abordada para responder sobre isso. “Se a pessoa chega simpaticamente, eu respondo, senão não respondo. O pessoal olha ela e vê que alguém da família é negro – no caso não seria eu – daí pensam que o marido é afro”.

Sobre o tempo de espera, Renate conta que achou importante, porque foi uma preparação para receber uma criança em casa, um novo contexto de vida. Ela explica que oscilava entre momentos nos quais não se achava tão preparada e outros em que estava muito decidida a adotar. Então esse processo ajudou-a a amadurecer o pensamento sobre adoção. Ao receber sua filha em casa, uma vida nova começou.

 

Palavras-chave do Processo de Adoção utilizadas nessa reportagem:

  1. Documentos:

Para adotar uma criança, você precisa visitar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima de sua casa, levando RG e comprovante de residência. Depois, você agendará uma entrevista com o setor técnico. Para dar continuidade ao processo os documentos mais pedidos são: Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento; Cópia do RG; Cópia do comprovante de renda mensal; Atestado de sanidade física e mental; Atestado de idoneidade moral assinada por 2 testemunhas, com firma reconhecida; Atestado de antecedentes criminais.

  1. Perfil do adotado:

Você poderá selecionar o tipo físico, idade e sexo da criança desejada.

  1. Assinar em Juízo

Significa assinar um documento perante o órgão do Poder Judiciário, onde o juiz ou o tribunal exercem suas atribuições e estão de prova do ocorrido.

  1. Fila da Adoção

Após sua documentação ser aprovada você ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Assim você estará no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, você entrará automaticamente na fila de adoção nacional e aguardará até aparecer uma criança com o perfil desejado. (Ou poderá usar o certificado para adotar alguém que conhece. Nesse caso, o processo é diferente: você vai precisar de um advogado para entrar com o pedido no juizado.

  1. Madrinha (apadrinhamento)

É um apoio, material ou afetivo, para crianças que estão nos abrigos mas tem poucas chances de serem adotadas. Para essas crianças existe o apadrinhamento afetivo, uma forma de voluntários ajudarem sem adotar uma criança. A melhor forma de se informar sobre isso é procurar a Vara ou um grupo de apoio para saber o que é mais necessário nos abrigos de sua cidade.

  1. Telefonema

Neste telefonema a Vara da Infância vai informar que existe uma criança no perfil desejado e perguntar se você tem o interesse em conhecê-la pessoalmente. Ao chegar na Vara da Infância, tanto a criança como a história dela serão apresentadas apenas no papel (foto e histórico de vida).

  1. Gêmeos e irmãos

De acordo com a legislação, grupos de irmãos devem ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternal.

* dados verificados pelos sites da Adoção Brasil e Padrinho Nota 10

 

Processo de Adoção em Santa Maria

Entenda sobre o passo a passo da adoção a partir da entrevista, na íntegra, com Marli Inês Miozzo, Juíza de Direito, do Juizado Regional da Infância e da Juventude:

1.a) Quem pode se candidatar a adotar uma criança ou adolescente?
R.: Podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. O pedido de habilitação deve ser instruído com certidão negativa criminal, comprovante de rendimento, atestado de saúde física e mental. Durante o processo de habilitação é realizada avaliação social e psicológica e os pretendentes precisam participar da preparação jurídica e psicossocial para adoção, que é organizado pelo Juizado da Infância e da Juventude, com a participação do Ministério Público.

1.b) Quem não pode adotar?
R.: Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando; quem revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado e quem não preencher os requisitos mencionados no item 1.a.

1.c) Existe uma idade em que a procura é maior?
R.: Sim. A maior parte dos pretendentes querem adotar criança de até dois anos de idade.

1.d) Atualmente quantas pessoas estão na lista de espera para adoção em Santa Maria?
R.: Hoje são 110 (cento e dez) pretendentes para adoção, número que altera quase que diariamente, tendo em vista o deferimento de novas habilitações, inabilitações de outros ou desistências porque já adotaram.

1.e) Quais os procedimentos que estão sendo realizados para que diminua (ou zere) esses números?
R.: Não desejamos que o número de pretendentes diminua, tampouco zere. É bom para o Juizado da Infância e da Juventude, bem como para os infantes, que existam pessoas interessadas em acolher crianças/adolescentes que, por algum motivo, não podem ficar com a família biológica ou extensa. O desejável é a redução de crianças/adolescentes acolhidos, o que significaria que estão tendo seus direitos garantidos junto às famílias. Mas isso não depende do Poder Judiciário. É mais uma questão cultural ou social.

1.f)  Por que muitos candidatos à adoção esperam tanto para conseguir adotar se existem tantas crianças em serviço de acolhimento?
R.: Santa Maria tem em torno de 60 crianças e adolescentes acolhidos, número que varia diariamente em razão de novos acolhimentos ou encaminhamento para adoção ou reintegração familiar. Assim, nem todos acolhidos serão encaminhados para adoção. A legislação prestigia a convivência familiar. Então, somente após esgotadas as possibilidades de reintegrar a criança/adolescente na sua família biológica ou extensa, é que a criança é encaminhada para família substituta, após o processamento da ação de destituição do poder familiar. Alguns fatores contribuem para que haja tempo maior na espera na fila da adoção: alguns pretendentes restringem muito o perfil da criança desejada. Por exemplo: desejam criança de até um ano de idade, sem doenças, de determinada etnia, de determinado sexo, sem irmãos etc. Se o perfil desejado é mais amplo, a demora é muito menor. Ainda, há o tempo do processo de acolhimento e do processo de destituição do poder familiar, devendo haver observância do procedimento previsto em lei.

A partir das entrevistas feitas para esta reportagem, reunimos a seguir algumas opiniões sobre o processo de adoção:

“A justiça no Brasil é muito lenta, demora tanto que as crianças crescem nos lares e isso torna o processo de adaptação ao novo lar muito difícil, o que faz com que muitas sejam devolvidas. Sem falar que muitos candidatos à adoção se cansam da espera e retiram o nome do cadastro” (Leonice Dias).

“Existem muitas crianças nesses lares de adoção mas pouco se sabe que a maioria não estão aptas a adoção. Muitas reportagens falam que existem mais crianças que pessoas para adotar, mas isso não é bem assim. As crianças tem um tempo de 180 dias de espera depois de nascer para ver se não vai ficar com outros familiares ou não, depois disso que será resolvido que a criança é apta a adoção. Muitas crianças não estão aptas para adoção. Elas podem estar lá pois foram tiradas da família por algum problema mas o que o governo quer é que voltem para suas famílias biológicas” (Gláucia Sertori).

“Na época a assistente social chegou aqui de surpresa para olhar onde você mora, as condições, uma série de perguntas foi feita. Depois, a psicóloga do fórum também fez uma visita. Pensei que depois da adoção viria alguém pra ver como estão as coisas, nem ligaram nem nada. Dizem que eles acompanham as adoções depois, mas no nosso caso nem ligar. Só viram o Davi algumas vezes que fomos pegar documentações. Me perguntam sobre isso, mas eles não acompanharam o nosso, talvez não tenha gente o suficiente” (Gláucia Sertori).

“Só que depois que a criança está dentro da tua casa, eles nunca mais aparecem. Tu pode maltratar a criança como é o caso daquela juíza que amarrava a criança e maltratava, o estado deveria obrigar a gente a, no primeiro ano até o segundo ano de adoção, ter um acompanhamento psicológico com o pai da criança para ver se a relação está normal. Eu podia ter maltratado minha filha ou tê-la usado como empregada e o estado o lava a mãos. Porque psicólogo pelo estado está cheio, eles poderiam me obrigar a ir numa psicóloga e de tanto em tanto tempo o psicólogo fazer um laudo e entregar para o poder público. Eu falo em cuidado pela criança. É a única queixa que eu tenho. Todo o sistema eu achei maravilhoso, não tive problema nenhum, o processo, nada” (Renate Ritter de Abreu).

“O sistema é demorado, mas como eu sabia que era pra mim foi importante que houvesse esse tempo para eu amadurecer a ideia. Tem momentos que tu quer, tem momentos que tu não quer. E até o momento em que eles te chamam pra adotar, tu pode dizer que não quer. Eu gostei dessa espera, foi meio que me estruturando para receber ela. Se eu fosse lá e recebesse ela, acho que seria um pouco traumático” (Renate Ritter de Abreu).

Outras ideias sobre o que é adoção também podem ser acompanhadas no vídeo produzido para esta reportagem.

Reportagem produzida por Leonardo Bedin Jordão e Bruna Germani para a disciplina de Jornalismo Especializado III, do Curso de Jornalismo da Unifra, durante o primeiro semestre de 2017. Edição: Professora Carla Simone Doyle Torres.

A Praça dos Bombeiros recebeu aproximadamente 30 animais, entre gatos e cachorros, na tarde de domingo, dia 18, para o Dia da Adoção Solidária. O evento é organizado pelo Clube Amigos dos Animais SM e conta com a participação de voluntários de diversos grupos de proteção animal: Projeto Quatro Patas Santa Maria, Mundo Animal [Portal Nosso Mundo]Focinhos FelizesSOS Bichos de Rua Santa Maria -RS, Amigos dos Animais (UFSM) e protetores independentes. O objetivo do projeto é encontrar novos lares para animais de rua.

A gata doada por Valdivia Costa foi adotado pelo casal. No entanto, as filhotes seguem sem um lar.
A gata encontrada por Valdívia foi adotada pelo casal. No entanto, os filhotes seguem sem um lar. Foto: Gabriela Vargas

 

As famílias dispostas a oferecer um lar são devidamente avaliadas pelos organizadores do evento. Para adotar os bichanos é necessário xerox da carteira de identidade e comprovante de residência. A feira do Vira-Lata, fundada no ano de 1996, acontecia todos os domingos das 10 as 12 horas na Praça dos Bombeiros. Apesar do sucesso, muitos animais foram abandonados no local, fazendo com que o clube modificasse o evento em 2006. Durante este período, mais de 5 mil animais foram doados durante os domingos de feira.

Atualmente, a ONG, que realiza seus encontros todo o segundo domingo do mês no mesmo local, ressalta que somente bichinhos castrados podem ser doados no Dia da Adoção Solidária. A renda arrecadada através da venda de produtos para animais é revertida para a assistência e castração. É possível também fazer doações de ração, medicação, coleiras e roupas. Eles recebem assistência veterinária gratuita por seis meses e acompanhamento para melhor adaptação do animal. “É comum a má adaptação dos animais e por isso é importante o auxílio dos donos temporários”, diz a voluntária Laís Antunes, que teve dificuldades com a gata doada por ela que, ao trocar de lar, deixou de se alimentar.

A veterinária e diretora geral do Clube Amigos dos Animais, Marlene Nascimento, afirma que a ONG não recolhe animais da rua e sim incentivam os voluntários a conceder um lar temporário a eles. “Nós trabalhamos assim, ensinando as pessoas a cuidarem e castrarem dos animais e depois trazerem até nós para doação”.

Em busca de encontrar um lar para a gata que apareceu em sua casa, a doadora Valdívia Costa trouxe a mãe e seus filhotes para adoção. O animal foi encontrado atropelado e em estado grave, Valdívia cuidou e o castrou após o nascimento das crias. No entanto, os três filhotes não puderam ser doados pois ainda não foram castrados. Somente a mãe ganhou um lar. Se houver interesse na adoção das três fêmeas é possível contatá-la pelo telefone: (55) 8111-0574

 

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Interessados em adoção:

Entrar em contato com o Projeto Quatro Patas através de sua fanpage, ou pela página do facebook do Clube dos Animais SM. Você pode também enviar e-mail para “mvmarlene@yahoo.com.br”. Lembrando que todas as adoções passarão por entrevista prévia (adoção responsável) e serão realizadas mediante termo de responsabilidade em duas vias.

Por Gabriela Vargas e Luiza Chamis

Reportagem realizada para disciplina de Jornalismo Online