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Santa Maria, RS, Brazil

eleições 2018

Anular ou votar em branco nem sempre é a melhor opção

As eleições 2018 encerraram neste domingo, dia 28 de outubro, quando ocorreu o segundo turno para escolha de presidente e de governador em alguns estados. Fase que reforça tanto quanto mudam as ideias de algumas pessoas

O trabalho dos mesários nas eleições 2018

Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas eleições de 2018. A participação do mesário no serviço eleitoral é importante, juntamente com os servidores da Justiça Eleitoral, tem a função de garantir

A influência do Whatsapp nas eleições de 2018

A polarização da eleição presidencial de 2018 alcançou diversas plataformas digitais de comunicação. O compartilhamento de notícias pelo aplicativo Whatsapp é recorrente entre os eleitores. A articulação de grupos nessa rede social pode ser vista por

Com 54% dos votos, Eduardo Leite é o novo governador do RS

A tradição se mantém no Rio Grande do Sul. O estado que não reelegeu nenhum governador desde o período republicado, neste domingo optou mais uma vez pela alternância de gestor público. Eduardo Leite (PSDB) foi eleito

Manifestantes se reúnem em ato contra Bolsonaro

Ocorreu neste sábado, 22, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, a manifestação “Ele Não! Ato em Defesa dos Nossos Direitos”. O ato foi organizado pelo Coletivo Marias EmLuta e contou com a colaboração

A importância de se informar antes de votar

Vivemos em uma realidade caótica. Em meio a tanta polarização de opiniões talvez haja um ponto em que todos concordem: estamos na obscuridade. Além disso, temos incapacidade de admitir que somos um país arcaico e injusto. Grande parte do problema tem

Instabilidade à toda prova

O Brasil vive um dos processos eleitorais mais conturbados de sua curta história democrática. Líder nas pesquisas, Jair Messias Bolsonaro, representante da extrema direita à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL) também detém um

As eleições 2018 encerraram neste domingo, dia 28 de outubro, quando ocorreu o segundo turno para escolha de presidente e de governador em alguns estados. Fase que reforça tanto quanto mudam as ideias de algumas pessoas diante de sua escolha. Contudo, um fator que segue presente é a quantidade de votos brancos ou nulos. Neste pleito, mais de 11 milhões de pessoas, o equivalente mais de 9% dos eleitores, optarem pelo voto inválido.

Como se sabe, há uma diferença entre votar nulo e em branco. “O aculturamento e a educação fazem parte da consciência coletiva, junto à responsabilidade do indivíduo sob sua escolha. O entendimento de que o regime democrático faz do cidadão protagonista traz a responsabilidade a ele”, explica o advogado Péricles da Costa, da OAB de Santa Maria. Para o advogado, o voto nulo não é a melhor opção. “O desconhecimento do processo eleitoral é o fator que leva a essas escolhas”, comenta.

O acompanhamento das candidaturas eleitorais é um fator determinante que pode ser motivo para que várias pessoas participem do segundo turno das eleições, mesmo sem se manifestarem na primeira etapa. O vereador Luciano Zanini Guerra, de Santa Maria, observa que pessoas que não votaram de forma válida na primeira etapa alegam escolher, o que chamam, de “candidato menos pior”.

A corrida eleitoral de 2018 trouxe muitas questões e adversidades, como as fake news. O cenário não é nada favorável. O Brasil enfrenta uma enxurrada de notícias falsas que circulam todos os dias na internet. A maioria delas aborda os candidatos à presidência no segundo turno, Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). O que gera um desafio para a Justiça Eleitoral e para o Jornalismo. Nunca houve uma campanha eleitoral com tanta informação falsa no país, de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para a estudante Eduarda Raphaela de 18 anos, que votou pela primeira vez, as fake news influenciaram muito o voto da população. ‘’Eu sempre procurei a veracidade, mas meus familiares não. Eles compartilhavam muitas coisas sem saber se era verdade, acreditavam no que compartilhavam’’, comenta.

A justiça vem sendo muito cobrada para refrear esse tipo de ação na internet. Segundo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, houve combate à  fake news, embora os resultados pudessem ser mais eficazes. Uma das principais ações feitas pela Comissão de Combate à Fake News, criada pela Justiça Eleitoral, foi a criação de uma página para rebater boatos e notícias falsas. Mesmo assim, a atuação do TSE tem sido criticada.

Para o professor Fernando Hoffman, do curso de Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), ‘’esse posicionamento é meio fantasioso, vide as inúmeras ações do próprio Whatsapp e Facebook na retirada de diversos perfis e contas falsas, visando combater a proliferação de fake news”. O professor acrescenta que ficou claro o uso de notícias fraudulentas “por parte da campanha do candidato Jair Bolsonaro, o TSE não tomou as providências cabíveis, e agindo por meio de seus ministros de forma totalmente parcial com a retirada da propaganda veiculada pela campanha do candidato Fernando Haddad’’. Hoffman reforça que houve posicionamento da Justiça Eleitoral quanto às fake news, mas que, no entendimento dele, foi completamente falho, controverso e tendencioso.

Legislação quanto às fake news

O Código Eleitoral não prevê nada específico, inclusive utilizando o termo fake news. No entanto, a combinação dos artigos 222, 237, 323 e 324, tratam de situação que podem, ou, se enquadram no conceito de fake news. ‘’Ao meu ver, o mais claro é o artigo 323, do Código Eleitoral, que considera crime eleitoral a ação de “divulgar, na propaganda, fatos que se sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, pontuou o professor.

Em primeiro plano, mulher sentada de costas auxiliando outra mulher, em pé, a utilizar a biometria
Mesária realizando seu trabalho durante o segundo turno das eleições 2018 na escola Cândido Genro em Santiago. Foto: Emanuely Guterres

Aproximadamente 2 milhões de brasileiros foram convocados para trabalhar como mesários nas eleições de 2018. A participação do mesário no serviço eleitoral é importante, juntamente com os servidores da Justiça Eleitoral, tem a função de garantir a  segurança e normalidade da seção eleitoral, possibilitando ao eleitor se manifestar, de forma tranquila, livre e soberana seu direito de votar.

O mesário é o representante da Justiça Eleitoral que compõe a mesa receptora de votos. A administradora Carla Souza de Matos, 25, está na sua 4º eleição como mesária, junto com sua equipe de seção, na Escola Cândido Genro, em Santiago.O trabalho começou às 7h, com a busca das urnas e a organização do local para receber os eleitores das 8h às 17h.

Na sua seção em que atuou são quatro pessoas: o secretário, que organiza a fila e libera a entrada do eleitor; o 1º e o 2º mesários, que auxiliam o presidente ao identificar o eleitor e, o presidente, responsável por inserir os dados do eleitor no terminal conectado à urna.

Acresce-se a gratificação no exercício do mesário, desde os atos preparatórios, ainda nos encontros junto ao Tribunal Regional Eleitoral com as informações e conhecimentos recebidos, como na atividade propriamente dita desenvolvida no decorrer do dia das eleições. O trabalho culmina com a entrega do resultado da respectiva Seção Eleitoral, com a responsabilidade inerente a cada ato para atingir o resultado final. Esse trabalho autoriza que o resultado do pleito seja divulgado minutos ou horas após encerrada a votação, o que já é mais do que suficiente para enobrecer a tarefa.

Direitos

Boa parte dos mesários está regularmente empregada e, ao ser chamada pela Justiça Eleitoral, passa a ter alguns direitos previstos na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).Quem foi mesário nas eleições adquire um bônus em caso de empate em provas de concurso público e dois dias de folga no trabalho. Esses e outros benefícios servem para compensar o dia de trabalho. No entanto, segundo Carla, a maior vantagem é a contribuição com o processo eleitoral democrático, prestando um serviço à nação e contribuindo com a transparência.

Preparação    

A Justiça Eleitoral promove treinamentos na modalidade presencial e a distância para que os mesários desempenhem suas funções com excelência no dia da eleição. Para fazer o treinamento a distância é necessário uma chave de inscrição fornecida pelo cartório eleitoral. E, para facilitar, a atuação do mesário foi elaborado para auxiliar quanto ao fluxo de votos e para tirar dúvidas o Aplicativo Mesário, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

 Voluntariado

Para ser mesário voluntário basta entrar em contato com o TRE do Estado, por meio da internet ou pessoalmente. Mesmo que o TRE não tenha o programa Mesário Voluntário é possível se inscrever e se colocar à disposição, entrando em contato com o cartório eleitoral.

Ausência do mesário

Quando o mesário não pode atuar, segundo o art.  120,4º, do Código Eleitoral, tem o prazo de, no máximo, 5 dias após a convocação para alegar as razões de seu impedimento. Para isso, deve-se encaminhar a justificativa ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito e aguardar a resposta que pode ser aceita ou não.

A polarização da eleição presidencial de 2018 alcançou diversas plataformas digitais de comunicação. O compartilhamento de notícias pelo aplicativo Whatsapp é recorrente entre os eleitores. A articulação de grupos nessa rede social pode ser vista por uma ótica positiva, já que possibilita discussões políticas, ou assumir um caráter negativo, já que torna-se uma rede de desinformação por meio da disseminação de notícias falsas. A influência do aplicativo nas eleições já é objeto de estudo das universidades brasileiras. Porém ainda não se efetivou uma regulamentação desse espaço virtual.

Maior discussão acerca do tema ocorreu após divulgação de reportagem da Folha de S.Paulo sobre prática ilegal na campanha de Jair Bolsonaro. O jornal revelou que empresas estavam comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido do Trabalhadores (PT) no Whatsapp. Apesar do caso ser ilegal, porque a doação de campanha por empresas é vedada por legislação eleitoral, se torna também um alerta sobre como as autoridades brasileiras estão preparadas para lidar com as propagandas de campanha virtual.

Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou frente ao uso do Facebook e do Google durante as eleições. No entanto, quanto ao Whatsapp o órgão eleitoral ainda não apresentou regulamentação. Segundo Aline Gomes, advogada e professora de Direito, as propagandas eleitorais podem ocorrer por meio da internet, o que está regulamentado na Lei 9.504 de 1997. Também afirma que, segundo a lei, é proibido que a propaganda seja feita por meio de perfis falsos, a partir das chamadas fake news, que são notícias compartilhadas sem que se comprove a veracidade das informações.

No que se refere à criminalização, a professora salienta que o Código Eleitoral prevê a responsabilização pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, quando estes estiverem atrelados às questões eleitorais. Contudo, para que haja a caracterização dos referidos crimes é necessário que eles sejam cometidos na própria propaganda eleitoral ou para fins de propaganda, o que dificulta a identificação, pois, muitas vezes, as fake news, são feitas por terceiros, de forma “despretensiosa” e disseminadas sem vinculação a um determinado candidato ou com objetivo direto de propaganda.

Desse modo, o aplicativo é utilizado por muitos eleitores como fonte principal das informações sobre as eleições. Segundo pesquisa do Datafolha, 47% dos eleitores acreditam nas notícias que recebem pelo whatsapp. No mesmo levantamento, quando questionados sobre os conteúdos, 44% disseram que receberam material falando mal de Jair Bolsonaro e do partido dele no último mês e 47% disseram que receberam conteúdo falando mal de Haddad e do partido dele no último mês. A pesquisa foi realizada com 9.173 eleitores em 341 municípios. Em um estudo anterior, o instituto apurou que 61% dos eleitores de Jair Bolsonaro leem notícias pelo aplicativo e 40% compartilham notícias da plataforma. Com Fernando Haddad, a pesquisa identificou 38% e 22% respectivamente.

Em Santa Maria, três estudantes foram questionadas sobre o uso do Whatsapp durante as eleições. Jéssica Carvalho, psicóloga e estudante de Sociologia, 26 anos, afirma que recebe frequentemente mensagens relacionadas às eleições no aplicativo, e que apesar de sempre verificar a veracidade das informações, pensa que as mensagens que recebe não são verificadas e fundamentadas com cunho científico e verídico. Júlia Ciervo Zucchetto, estudante de Psicologia, 19 anos, diz que seus contatos encaminham diariamente mensagens políticas no Whatsapp, e também acredita que as mensagens não são checadas por quem as enviou. Cássia Selso Camargo, estudante de cursinho pré-vestibular, 22 anos, declara que já recebeu mensagens eleitorais, mas que estas não provocaram nenhuma percepção de mudança sobre os candidatos.

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a supervisão dos professores Sione Gomes e Maurício Dias

A tradição se mantém no Rio Grande do Sul. O estado que não reelegeu nenhum governador desde o período republicado, neste domingo optou mais uma vez pela alternância de gestor público.

Eduardo Leite (PSDB) foi eleito o novo governador. O tucano venceu com uma diferença superior a 416 mil votos o então governador do Estado, José Ivo Sartori (MDB). Foram 53,62% dos votos válidos contra 46,38%.

Durante sua campanha, Leite defendeu um ambiente mais estável aos empreendimentos para melhorar a situação financeira do Rio Grande do Sul. Ex-vereador e ex-prefeito de Pelotas, ao Sul do Estado, ele chegou a presidência do PSDB em 2017 até se eleger Governador neste domingo (28).

Confira as principais propostas de Eduardo Leite
• Reduzir a burocracia para investimentos na infraestrutura Estadual;
• Enxugar a máquina ao tamanho certo, reduzir despesas e fazer parcerias com a iniciativa privada;
• Investir em educação com apoio da iniciativa privada;
• Regularizar e cumprir o calendário de pagamento aos hospitais;
• Investir em pequenos presídios, com apoio da iniciativa privada;
• Integrar as forças policiais, comunicação, tecnologia, gestão, planejamento e valorização do profissional da segurança pública;
• Trabalhar para reduzir o ICMS em médio prazo, para reduzir depois de reequilibrar as contas do estado.

Fonte: programa de governo do candidato Eduardo Leite

 

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a supervisão dos professores Sione Gomes e Maurício Dias

Reitora da UFN, Irmã Irani Rupolo. Foto: Mariana Olhaberriet/LABFEM

Às vésperas da eleição que pode mudar profundamente os rumos do Brasil a Agência Central Sul foi ouvir a opinião da reitora da Universidade Franciscana, Irmã Irani Rupolo. Num diálogo sobre esse momento político tenso e decisivo, a reitora em entrevista à Ariadne Marin, expôs as suas preocupações e expectativas.

Preocupada com a polarização que caracteriza o cenário brasileiro atual, a reitora reafirmou os  princípios institucionais da UFN  com foco na priorização do diálogo e da busca pelo entendimento.  Irmã Irani salienta que quem atua na área educacional não pode trabalhar com a visão de que o outro é o inimigo. ” Nós que trabalhamos com a área educacional, acima de tudo, não podemos trabalhar com a visão de que o outro é meu inimigo, o outro extremo. (…) Acredito que numa sociedade a diversidade de opiniões deve ser respeitada, a diversidade de posicionamentos deve ser observada”. afirmou a reitora.

Ao analisar a trajetória histórica do país, a reitora questiona a noção de que o Brasil é realmente um país pacífico, uma vez que enquanto sociedade, sempre reprimiu a expressão de muitos posicionamentos divergentes. Nesse sentido, ela destaca o papel dos jornalistas e dos que estão envolvidos em projetos de comunicação como fundamental para elucidar os contextos do presente. ” É o lugar muito necessário, muito observado, muito atento da sociedade, porque hoje,  seja no jornal, nas redes sociais, em rádio, impresso ou de debates,  a visão jornalística precisa primar pela liberdade de pensamento e de consciência. E é desse lugar que nós não podemos abdicar“, afirma.

Referindo-se ao atual cenário da política partidária brasileira, ela afirma não ser uma construção desejável para o povo brasileiro. Defende que “boas lideranças, boas propostas e bons projetos devem ser discutidos para que  se construam a partir de nós e entre nós também”, diz. Ressalta também que os professores, ainda que não detenham toda a verdade, possuem ” uma competência reflexiva, crítica, de percepção histórica, de percepção filosófica, de percepção ética, e é por estes valores e por estes princípios que nós precisamos nos conduzir. Que depois deste momento do próximo dia 28 quando vai acontecer a votação, novamente a sociedade brasileira, e nós enquanto cidadãos e cidadãs precisamos nos posicionar pela conectividade, pela junção, pela soma e não pela divisão e pela dispersão de forças. Nós não somos inimigos e precisamos tratar de criar e favorecer uma trajetória de construção coletiva. Esse será o aprendizado, o grande desafio, o grande posicionamento. Nenhum dos dois extremos trabalhará sozinho. Nem um candidato de direita, nem um candidato de esquerda fará essa trajetória sozinho, senão com um pacto social, uma contribuição reflexiva, um despojamento de ideias extremas e uma vontade, um equilíbrio, uma busca respeitosa de diálogo e de entreajuda. Eu penso que é esse o caminho“, conclui.

Sobre o voto, a reitora afirma acreditar que as pessoas todas tem um discernimento para fazer a sua escolha. Para ela, ” o que nós devemos observar é com qual pessoa é mais favorável o diálogo? Com qual linha de pensamento é mais favorável a construção? Em qual caminho a sociedade poderá construir-se de forma integrada e de futuro? São perguntas que nos ajudam no discernimento. E depois do momento da eleição, novamente arregaçar as mangas conjuntamente, não nos dividirmos“, finaliza.

 

Ocorreu neste sábado, 22, na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, a manifestação “Ele Não! Ato em Defesa dos Nossos Direitos”. O ato foi organizado pelo Coletivo Marias EmLuta e contou com a colaboração do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Coletivo Voe. Segundo a organização, o protesto teve como principal objetivo lutar pelos direitos democráticos e humanos e mostrar oposição ao presidenciável Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL).

Manifestante se reúnem na Praça Saldanha Marinho em ato pró democracia. Foto: Denzel Valiente

A reunião do público teve início por volta das 14h com a confecção de cartazes com a escrita “Ele Não” e distribuição de adesivos e panfletos do candidato do PT, Fernando Haddad. Os manifestantes se mantiveram no local por aproximadamente três horas, por volta das 17h30, foi orientado pela organização a se reunirem em grupos e se espalharem pela cidade, conversando com pessoas nas ruas, lojas e casa. A intenção da ação foi mostrar à população as propostas de governo de Haddad e debater os motivos, pelos quais, Bolsonaro representa ameaça à democracia, aos trabalhadores, às mulheres, aos LGBTs, aos negros, aos indígenas e aos pobres, segundo os manifestantes.

“Em toda minha vida, eu tive uma educação, em que, eu fui instruída dentro de casa e na escola, a não apoiar o fascismo, não apoiar o racismo e nem a homofobia” A declaração dada pela estudante Nathália Rieder, 19 anos, em meio aos gritos de “Ele Não” e “Fascistas não passarão”, representa o momento de tensão social e política que se estende pelo país durante o segundo turno das eleições. Vale ressaltar que a manifestação ocorreu em diversas cidades do Brasil durante o final de semana, e buscou repetir a adesão pública do “Ele Não” de 29 de setembro, que reuniu milhares de pessoas no Brasil e no Mundo. Em Santa Maria, não houve contagem de participantes pelos organizadores.

Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a orientação dos professores Sione Gomes e Maurício Dias

Vivemos em uma realidade caótica. Em meio a tanta polarização de opiniões talvez haja um ponto em que todos concordem: estamos na obscuridade. Além disso, temos incapacidade de admitir que somos um país arcaico e injusto. Grande parte do problema tem origem na desigualdade social , que tem um profundo impacto na esfera econômica, bem como no desenvolvimento da sociedade. Por outro lado, essa mazela ganha vulto também pela omissão geral de reconhecer tal contexto.

 Porém, mais do que identificar imbróglios, é preciso desenvolver mecanismos para saná-los de forma eficaz. Esse é um discurso que parece tão óbvio, mas não é.  Mais do que pontuar problemas, encontrar soluções e colocá-las em prática, a quem interessaria, por exemplo, minimizar ou erradicar desigualdade social? Para quem mesmo?

 Por anos tive um olhar ingênuo e até ignorante, para compreender a conjuntura política de uma nação. E formar nossos valores, nossa consciência crítica não é algo fácil ou que se adquire da noite por dia, a menos que você seja um gênio. Não é meu caso. Foram  necessárias aulas após aulas das saudosas disciplinas de jornalismo que me ajudaram a construir não apenas a minha formação acadêmica, mas minhas  práticas sociais que, aliadas aos meus princípios e minha sede de buscar conhecimento, tornaram-me capaz de discernir e de me incomodar com o futuro do Brasil. Já que o passado da nação, muitas vezes, parece não estar mais servindo como base para aprimorar o que está por vir, então, só me resta ter uma pontinha de esperança no amanhã.

 Talvez o segredo de grandes mestres seja nunca se conformar ou achar que aprendeu o suficiente sobre alguma temática. O conhecimento não se esgota, pelo contrário: na mesma proporção que o adquirimos, surgem novas “necessidades” do saber. Penso que na atual ‘crise’ que vivemos – e entende-se “crise” na mais absoluta morfologia da palavra que, neste caso, aplica-se a tudo, inclusive às áreas intelectuais. Essas inclusive são ponto central da minha preocupação, sobretudo nas vésperas de uma eleição contaminada por desdobramentos impactantes, como a disseminação das notícias distorcidas ou inventadas, mais conhecidas como fake news, que, para a conjuntura da democracia pode ser algo decisivo; se pensarmos a longo prazo, pode ser fatal.

 Acredito que uma boa base educacional já seria um ótimo caminho, mesmo que a longo prazo, para colhermos frutos de um Brasil mais próspero. Fala-se em patriotismo, mas que Pátria é essa que tapa os olhos para milhares de pessoas vivendo em condições desumanas? Que amor é esse que nega direitos humanos? A nossa inversão de valores perpassa e muito a má formação do conhecimento acerca da realidade. Muitos, ao invés de contextualizar para entender o porquê de termos chegado a esse cenário caótico, preferem ser simplistas e jogar a culpa em um partido ou em meia dúzia de nomes. Mais fácil, né? Como se a corrupção e nossos problemas fossem uma novidade. Não se trata apenas de “dar nomes aos bois” e apontar “mocinhos” e “vilões”, até porque nosso filme é o da vida real, faz-se necessário ter um entendimento menos apartidário e sermos mais críticos, ir ao fundo das questões para compreendê-las ou irmos ao fundo do poço, literalmente.

 Em um cenário como este, fico do lado do que ainda poderá nos salvar e dar lucidez a esse povo. Eu acredito no diálogo, na construção do conhecimento, para nos tornarmos capazes de nos inserirmos de forma positiva na sociedade, um caminho para saber como melhorar a nós mesmos e ao outro. Até porque uma boa parte dos eleitores brasileiros não tiveram a chance de se instruir ou ao menos de ter um raciocínio capaz de discernir os aspectos de nossa realidade. Entender a estrutura política requer tempo e interesse em aprender, e o voto se constrói a partir disso. No entanto, voto não muda nada se você não muda suas atitudes. Reclamar de condutas corruptas e ceder a atitudes imorais no dia a dia também é desonesto. A ética não pode ser seletiva. A desinformação e a distorção de valores são tóxicas e estão contaminando a opinião pública. Que saibamos refletir para construir um país mais humano e mais próspero, que o descontentamento de muitos sirva como combustível para transformar o que não nos agrada. E nós, jornalistas, temos um compromisso ainda mais importante de informar para ajudar a formar uma opinião pública baseada na ética e no impacto social que a profissão nos impõe.

 Por Carolina Carvalho, jornalista

Existem muitas dúvidas sobre a possibilidade de abertura do comércio no próximo domingo, 7 de outubro, dia do primeiro turno das eleições em nível federal e estadual. Sobretudo em virtude das diferenças que existem de região para região do Brasil em função das convenções coletivas da categoria que envolve os sindicatos laboral e patronal.

Há também divergência sobre a abertura ou não do comércio por se tratar de um domingo e haver dúvidas sobre o dia das eleições ser ou não feriado nacional. De acordo com a Lei 662/49, são feriados nacionais apenas os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Já a Lei 9507/97, que define as normas das eleições, aponta o primeiro domingo de outubro como o dia de votação, enquanto no Código Eleitoral, a Lei 4737/65 estabelece que é feriado nacional o dia da realização das eleições, no caso de 2018, 7 de outubro.

Em Santa Maria, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) determina que todo comércio pode funcionar aos domingos sem necessidade de negociação prévia. Porém, os feriados são estabelecidos em comum acordo entre os sindicatos laboral e patronal e devem integrar a CCT do período correspondente. No caso da CCT 2018/2019, ficou determinado a abertura do comércio nos feriados 31 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro e 8 de dezembro, em 2018.

Diante disso, o Sindilojas Região Centro busca, em reunião nesta quinta-feira, 4, com o sindicato laboral, a aprovação da abertura do comércio no domingo de eleição do segundo turno, já que para o primeiro, o sindicato da classe dos comerciários sinalizou que não haverá acordo. Assim, a entidade orienta pelo não funcionamento por se tratar de um feriado nacional que não consta na Convenção Coletiva de Trabalho e que os lojistas que fazem questão da abertura, se atenham à mão de obra proprietária, que se estende aos parentes de 1º grau. O Sindilojas também ressalta que o não cumprimento das normas pode resultar em multa de dois salários mínimos por funcionário em jornada de trabalho, a ser aplicada pela Justiça do Trabalho.

Por Guilherme Bicca, jornalista

O Brasil vive um dos processos eleitorais mais conturbados de sua curta história democrática. Líder nas pesquisas, Jair Messias Bolsonaro, representante da extrema direita à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL) também detém um dos maiores índices de rejeição da história do país, o que levou milhares de manifestantes às ruas por todo Brasil no último sábado, 29, e em Santa Maria não foi diferente.

O ato “Mulheres Contra Bolso.na.ro” reuniu entre 7 e 9 mil pessoas na Praça Saldanha Marinho. Aos gritos de “quem não pula é fascista”, dentre tantos outros, a marcha iniciou às 17h, percorrendo as ruas do centro como Acampamento, Pinheiro Machado, Professor Braga, Floriano Peixoto, retornando à praça pelo Calçadão da cidade.

Os manifestantes denunciaram o presidenciável por racismo, incitação ao ódio e violência, homofobia, xenofobia e misoginia. Flertar com os ideais de Bolsonaro, é flertar com o que há de mais reacionário, fascista e antidemocrático dentro da atual conjuntura política brasileira. Afirmações preconceituosas como: “Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar porque não merece” (em discurso na Câmara, em 2003), ou ainda “eu sou favorável à tortura, tu sabe disso” (em entrevista no rádio, em junho de 2016) são comuns na carreira do político. Blindado por seus seguidores contra toda e qualquer acusação, sob o pretexto de ser “mero barulho da esquerda”, Jair Bolsonaro e seu vice, o General Hamilton Mourão, bebem da fonte do antipetismo e da inconformidade social para com a classe política, aliado à disseminação de notícias falsas – fakenews –  lideram as intenções de voto com 32%, segundo pesquisa divulgada hoje, 02, pelo Datafolha.

Enquanto os eleitores da esquerda brigam entre si, dividindo-se entre Fernando Haddad, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), os adeptos de Jair Bolsonaro seguem firmes. Em meio a isso o Brasil caminha a passos largos rumo ao retrocesso, à intolerância, rumo à 1964.

Por Luiz Gustavo Mousquer de Oliveira, jornalista.