Arquivos por palavra-chave: Procon

Procon de Santa Maria faz mutirão para renegociação de dívidas

Um acordo firmado entre a Prefeitura de Santa Maria e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)  está permitindo a realização de um mutirão, online e presencial, para ajudar endividados a renegociar suas dívidas.  O mutirão é mediado pelo  Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e participam instituições como Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú Unibanco, Banco Santander A iniciativa, pela internet, vai até o dia 19 de setembro por este site. A […]

Procon/SM recebeu mais de duas mil reclamações em 2018

 O Procon de Santa Maria registrou 2.256 reclamações de consumidores durante 2018. De acordo com o ranking divulgado pelo órgão, as cinco empresas com maior número de queixas são prestadoras de telefonia, internet e TV a cabo. A lista ainda apresenta lojas de varejo, supermercados e agências bancárias nas primeiras posições. Além do ranking de reclamações registradas no Procon Municipal em sistema próprio, o órgão também divulgou a listagem das empresas mais reclamadas na plataforma […]

Procon alerta sobre interdição cautelar de bebida láctea

A Anvisa determina a interdição cautelar da bebida láctea Itambezinho de 200ml com sabor de chocolate, fabricada por Itambé Alimentos S/A, contidas no Lote MA 21:18, com data de fabricação 25/05/2016 e validade até 21/11/2016. Márcia Rocha, auditora fiscal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria (Procon) esclarece que os consumidores são orientados a verificarem os lotes que possuem e levar imediatamente para o fornecedor onde foi feita a compra e que a […]

Procon/SM propõe novas medidas aos consumidores

Em comemoração ao Dia Nacional do Consumidor, que acontece neste domingo (15), o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria (PROCON/SM) propôs uma reflexão sobre o avanço dos direitos do consumidor no Brasil. Márcia Moro, responsável pelo programa, enfatizou que isso se deve principalmente quando nos deparamos com o novo modelo de consumidor, ou seja, aquele que está ciente dos seus direitos e deveres. “Este consumidor, conectado pelas várias mídias colocadas à […]

Imposição ilegal do valor mínimo no cartão de crédito gera dúvidas

Por oferecer maior comodidade, o cartão de crédito tem sido um dos meios mais utilizados para o pagamento de compras, deixando o dinheiro e o cheque como segundas opções. Ainda assim o pagamento com o cartão gera dúvidas. A estudante de direito, Mariana Rocha, 21 anos, conta que foi informada que não poderia passar suas compras no cartão de crédito pelo estabelecimento ter estipulado um valor mínimo. Trata-se de uma prática proibida pelo Código de […]

PROCON: 24 anos na defesa do consumidor

Hoje, 11 de setembro, os PROCONs (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) comemoram 24 anos na defesa dos direitos dos consumidores lesados. O principal objetivo do Órgão  é tentar solucionar os conflitos entre empresa e consumidores e, desde sua criação, no ano de 1990, tem beneficiado e alertado as pessoas sobre seus direitos. Considerada uma das legislações mais modernas da atualidade, o Código de Defesa do Consumidor,  garante proteção total aos consumidores, assegurando que seu patrimônio, saúde  e segurança sejam respeitados […]

Produtos vencidos darão direito a outro sem custo para o consumidor

A partir de amanhã, quarta (25), passa a vigorar a Campanha Validade em Dia, promovida do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros) e do Procon/SM. Por conta disto, o consumidor que encontrar no supermercado qualquer produto fora do prazo de validade, terá o direito de receber outro com a validade em dia, sem precisar pagar pelo produto.  As regras valem para todos os estabelecimentos filiados ao Sindigêneros, que estarão identificados com os cartazes […]