Promotoria investiga uso de bromato em pão

Cristais hexagonais, brancos de sabor salino e picante. O elemento misterioso é uma combinação química cancerígena que ameaça o mais tradicional companheiro do café, o pão francês. O uso de KBrO3, mais conhecido como bromato de potássio, é proibido desde 1997. A substância é um agente oxidante que, ao reagir com a proteína do trigo e o glúten, forma grandes bolhas de ar. O efeito da combinação é um pão com excesso de casca e que esfarela com facilidade. Com isso, a panificadora obtém um aumento de até 30% da produtividade da massa.

A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria investiga duas empresas distribuidoras de melhoradores de massas – produtos utilizados para reforçar o ponto de crescimento das massas – com sede na cidade, a partir de pesquisa realizada no ano passado pela Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos (ABIAM) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que apontou a presença da substância em amostras.

Apesar da denúncia, as empresas de Santa Maria garantem que os produtos comercializados na região não contêm o bromato. “Sabemos que é proibido, não venderíamos um produto que faz mal à saúde, temos a ficha técnica”, afirma Airton Ribeiro, proprietário de uma distribuidora investigada. O empresário é responsável pela distribuição de melhoradores da marca Fermentos Itaiquara, de São Paulo, para a região central do Estado. 

Ribeiro alerta que a proximidade com a Argentina, país onde o bromato é legalizado, possibilita que as panificadoras tragam a substância do país vizinho para uso na composição do pão que produzem.

Mesmo com a proibição do uso do bromato há mais de dez anos, padarias de Santa Maria continuam a procurar o produto. Ilda Toscan, gerente de outra empresa citada pelo relatório no Ministério Público a partir de pesquisa da ABIAM e da ANVISA, informa que algumas pessoas pedem, mas garante que nem sabe como é esse produto, pois diz que nunca trabalhou com ele. A empresa que Ilda gerencia distribui os melhoradores das marcas Fleischamann, Mauri e Extra Pan.

Com intuito de verificar se em Santa Maria as padarias ainda utilizam o bromato, a equipe conversou também com padeiros sobre os ingredientes usados e o processo de fabricação do pão.

O padeiro Renato Dorneles Bitencourt comentou que entre os ingredientes do pão francês (farinha de trigo, sal, açúcar, fermento e água) coloca-se também o reforçador. Ele chama o reforçador de “química” e explica que o produto é utilizado para fortalecer a mistura dos ingredientes. Ele explica que esta “química” é um produto que deixa a massa ficar mais forte para agüentar o tempo de crescimento da massa. O padeiro ainda ressaltou que o melhorador é diferente do fermento e que tem a mesma consistência de uma farinha.

 O que dizem as leis

A utilização do bromato de potássio (KBrO3) como aditivo alimentar na indústria de panificação tem sido praticada desde o início do século, sendo a primeira patente registrada em 1915. No Brasil, sua utilização é regulamentada desde 1970, pela Resolução nº 15/70, da Comissão de Normas e Padrões de Alimentos (CNNPA).

Em 1997, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 2.796 de autoria do então deputado federal Valdeci Oliveira (PT–RS). Mas foi só em 2001 que foi sancionada a Lei nº 10.273 proibindo o emprego do bromato de potássio em qualquer quantidade nas farinhas, no preparo de massas e nos produtos de panificação. A inobservância a esta proibição legal constitui infração sanitária, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na Lei nº 6.437/77.

Links:

1 – Resolução nº 15/70:

https://www.anvisa.gov.br/alimentos/bromato_potassio.pdf

2: Lei 2.796:

 www.senado.gov.br/Relatorios_SGM/RelPresi/2001/026-Plc.pdf

3: Lei nº 6.437/77:

 www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6437.htm

ANVISA monitora uso do produto

Em setembro de 2007, a Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos (ABIAM) protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (ANVISA) o terceiro relatório de seu Programa de Monitoramento de Bromato. A coleta de amostras de produtos de panificação foi realizada em dez estados brasileiros entre fevereiro e abril de 2007 e foi realizada pelo Laboratório Food Intelligence. Esse estudo indicou a presença de bromato de potássio em 56,60% das amostras. Em janeiro de 2006, a segunda coleta do Programa de Monitoramento de Bromato detectou um percentual de 57,04%.

A equipe teve acesso ao relatório da ABIAM junto à Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria. Na conclusão deste relatório, a ABIAM comenta: “Infelizmente, as análises laboratoriais (…) demonstram que de 2006 para 2007 a presença indevida de bromato nos produtos se manteve praticamente inalterada (…). Acreditamos que tais percentuais demonstrem de forma inequívoca a gravidade da situação e a total desconsideração do mercado com relação à lei que proíbe o uso de bromato (…)”.

Em decorrência disto, em janeiro de 2008, o assessor chefe de segurança institucional da ANVISA encaminhou à Superintendência da Polícia Federal ofício relatando os resultados da denúncia da ABIAM, para a instrução de procedimentos policiais específicos visando a apuração dos fatos. A partir disso, a coordenação geral de Polícia Fazendária encaminhou um despacho para instauração de inquérito policial e encaminhamento ao Ministério Público para as superintendências regionais da Polícia Federal dos estados envolvidos na denúncia: Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul.

Links: http://www.anvisa.gov.br/                 www.abiam.com.br

Os danos à saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o bromato de potássio como agente cancerígeno. Segundo a OMS, foram observados efeitos danosos à saúde em animais de laboratório. Um significativo aumento na incidência de carcinomas renais foi o resultado de se adicionar a substância na água de ratos de laboratório. Através de estudos toxicológicos in vivo e in vitro, o Comitê Conjunto da OMS de Peritos em Aditivos Alimentares (JECFA, 1992) considerou o bromato como sendo um carcinógeno genotóxico, e, portanto, impróprio para uso como aditivo em farinhas e pães.

Entretanto, o professor santa-mariense Márcio Martins, especialista em Química, cita a organização norte americana Food and Drug Administration, que não proíbe o uso da substância, mas alerta para a concentração do bromato de potássio. O professor acredita que “se usado de uma maneira correta, como toda a substância química, não haveria problemas”, avalia.

Links: http://www.fda.gov/                       http://www.who.int/en/