Santa Maria, RS (ver mais >>)

Santa Maria, RS, Brazil

Vizinhos denunciam terrenos abandonados no centro da cidade

 Não precisa estar em um bairro afastado. No centro da cidade existem lugares abandonados, com acúmulo de lixo e sem fiscalização. Os terrenos baldios em frente à Câmara de Vereadores, na avenida Rio Branco e na rua Daudt ficam a menos de uma quadra de distância um do outro. Todos eles servem de abrigo para moradores de rua durante o dia e de esconderijo para assaltantes à noite. Mais de cinco pessoas foram roubadas este ano só na rua Mariano da Rocha, em frente à Câmara.

A vereadora Anita Costa Beber diz que uma lei complementar sobre o imposto progressivo, que acrescenta parágrafo ao artigo 277 do Código de Posturas do Município, foi aprovada em setembro do ano passado. A multa aumenta conforme o número de notificações, de duzentas a duas mil unidades fiscais do município. Cada unidade fiscal corresponde a R$ 1,8363. “O valor anterior das multas era ilusório e o proprietário do terreno não dava importância para a notificação, agora as pessoas atendem às solicitações da Prefeitura para não pagar as multas”, argumenta a vereadora.  

A Prefeitura recebeu um projeto para o terreno em frente à Câmara, mas não aprovou por ser uma área pequena para construção. A advogada Marli Aires diz que o terreno serve como banheiro público diariamente e que ela tem que pagar alguém para limpá-lo. “A sujeira invade a minha calçada. É uma vergonha um lugar sujo assim em frente ao poder legislativo, além de ser uma propriedade do Secretário de Turismo do Município.”                                                 

Desde janeiro, a fiscalização do patrimônio, localizada na Prefeitura Municipal de Santa Maria, recebeu 215 denúncias. O proprietário do terreno é notificado em até duas semanas e pode levar uma multa acima de 3 mil reais, quando não cumpridas as exigências especificadas no aviso de infração. O nome do denunciante é mantido em sigilo. A pessoa pode ligar para saber se já foi realizada a fiscalização do local, mas não pode denunciar por telefone.             

O militar Gilberto Delgado, 62 anos, diz que já denunciou várias vezes o terreno que fica nos fundos da sua casa, na rua Tuiuti – outro terreno abandonado no centro da cidade. "À noite não agüentamos os mosquitos que vêm dali". Mesmo com a fiscalização, os lugares continuam sujos e abandonados. "Todos os anos eu procuro a fiscalização e o terreno é limpo, mas sempre tenho que voltar aqui para denunciar." A Prefeitura possui 19 fiscais para atender as denúncias de terrenos, obstrução de via pública, obra irregular, passeio e casa abandonada. Mas para haver a fiscalização é preciso que alguém denuncie.

 

 

Fotos: Núcleo de Fotografia e Memória

LEIA TAMBÉM

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

 Não precisa estar em um bairro afastado. No centro da cidade existem lugares abandonados, com acúmulo de lixo e sem fiscalização. Os terrenos baldios em frente à Câmara de Vereadores, na avenida Rio Branco e na rua Daudt ficam a menos de uma quadra de distância um do outro. Todos eles servem de abrigo para moradores de rua durante o dia e de esconderijo para assaltantes à noite. Mais de cinco pessoas foram roubadas este ano só na rua Mariano da Rocha, em frente à Câmara.

A vereadora Anita Costa Beber diz que uma lei complementar sobre o imposto progressivo, que acrescenta parágrafo ao artigo 277 do Código de Posturas do Município, foi aprovada em setembro do ano passado. A multa aumenta conforme o número de notificações, de duzentas a duas mil unidades fiscais do município. Cada unidade fiscal corresponde a R$ 1,8363. “O valor anterior das multas era ilusório e o proprietário do terreno não dava importância para a notificação, agora as pessoas atendem às solicitações da Prefeitura para não pagar as multas”, argumenta a vereadora.  

A Prefeitura recebeu um projeto para o terreno em frente à Câmara, mas não aprovou por ser uma área pequena para construção. A advogada Marli Aires diz que o terreno serve como banheiro público diariamente e que ela tem que pagar alguém para limpá-lo. “A sujeira invade a minha calçada. É uma vergonha um lugar sujo assim em frente ao poder legislativo, além de ser uma propriedade do Secretário de Turismo do Município.”                                                 

Desde janeiro, a fiscalização do patrimônio, localizada na Prefeitura Municipal de Santa Maria, recebeu 215 denúncias. O proprietário do terreno é notificado em até duas semanas e pode levar uma multa acima de 3 mil reais, quando não cumpridas as exigências especificadas no aviso de infração. O nome do denunciante é mantido em sigilo. A pessoa pode ligar para saber se já foi realizada a fiscalização do local, mas não pode denunciar por telefone.             

O militar Gilberto Delgado, 62 anos, diz que já denunciou várias vezes o terreno que fica nos fundos da sua casa, na rua Tuiuti – outro terreno abandonado no centro da cidade. "À noite não agüentamos os mosquitos que vêm dali". Mesmo com a fiscalização, os lugares continuam sujos e abandonados. "Todos os anos eu procuro a fiscalização e o terreno é limpo, mas sempre tenho que voltar aqui para denunciar." A Prefeitura possui 19 fiscais para atender as denúncias de terrenos, obstrução de via pública, obra irregular, passeio e casa abandonada. Mas para haver a fiscalização é preciso que alguém denuncie.

 

 

Fotos: Núcleo de Fotografia e Memória