Como você acredita ser a vida de um deficiente físico? Imagine precisar de ajuda para atravessar a rua, sofrer para entrar em um ônibus ou táxi ou locomover-se em uma calçada. É isso que os deficientes passam no dia a dia quando a acessibilidade não existe. Por isso, cada vez mais se cobra dos meios de transporte e das prefeituras vias acessíveis e transporte público com facilidades para quem tem alguma deficiência.
Em 2016, em Santa Maria, 138 dos 241 veículos do transporte público são adaptados para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, ou seja, 57,26%.
Além disso, agora apenas veículos adaptados para transporte de pessoas com deficiência podem ser inseridos na frota, fazendo com que o percentual de veículos com acessibilidade cresça de acordo com o aumento da frota até que todos os meios estejam em condições para o transporte de quem possuí alguma mobilidade reduzida.
Para o estudante de jornalismo, Bernardo Mayer Steckel, deficiente físico, entre as principais dificuldades para viver em Santa Maria está a falta de estrutura da cidade, como calçadas e rampas. “Outro fator importante de citar é a falta de respeito por parte das outras pessoas, estacionando em vagas destinadas a deficientes […] o mesmo ocorre com os caixas preferenciais em mercados e bancos.”
Steckel ainda salienta que “coleciona” relatos de desrespeitos a seus direitos na jornada diária no transporte público. “A acessibilidade praticamente não existe. E quando existe, ela não é respeitada. O que deve ser mudado em primeiro lugar é o respeito para com aqueles que possuem deficiência. E em segundo lugar, o transporte público deve ser mais organizado, e os motoristas e cobradores devem ser treinados para facilitar e ajudar aqueles que precisam, e não dificultar ainda mais”- observa.
Em relação à acessibilidade em táxis, a nova legislação sobre o serviço, adaptada às novas necessidades do sistema e da população, passou a vigorar em 2014. Em 2015, foi realizado processo licitatório para aumentar o número de táxis na cidade, sendo previsto neste processo a inclusão de sete veículos adaptados. Atualmente, esses veículos fazem parte do total de 326 táxis de Santa Maria; eles foram alocados em pontos estratégicos apontados por estudos técnicos para atender a um contingente específico de passageiros com mobilidade reduzida. A localização dos táxis adaptados é a seguinte:
- Prefixo 301 – ponto Rodoviária – Para atender aos usuários que ingressam na cidade via Estação Rodoviária e imediações;
- Prefixo 302 – ponto Central – atende aos usuários desta região da cidade;
- Prefixo 303 – ponto Caridade – direcionado aos passageiros advindos do Hospital de Caridade, bem como de clínicas da região, além de moradores do local que necessitem deste serviço diferenciado;
- Prefixo 304 – ponto UPA – para atendimento dos pacientes da UPA Santa Maria que atualmente concentra o atendimento de traumatologia da cidade, além do Hospital Casa de Saúde e arredores;
- Prefixo 305 – ponto PA Patronato – visa a atender aos passageiros do PA do Patronato e adjacências, que, devido a procedimentos cirúrgicos, traumatológicos, entre outros, necessitam locomoção diferenciada;
- Prefixo 306 – ponto Camobi (HUSM) – direcionado aos passageiros usuários do HUSM e adjacências;
- Prefixo 307 – ponto INSS – para atendimento dos usuários que procuram a agência do INSS, uma vez que, via de regra, os mesmos possuem idade avançada e mobilidade reduzida.
Segundo o secretário de Mobilidade Urbana Silvio Souza, a distribuição dos táxis adaptados obedeceu a critérios técnicos, de modo a atender aos principais polos de demanda de usuários com mobilidade reduzida, abrangendo a área geográfica da cidade, visando ao bem da coletividade e do interesse público. “Tais táxis também contam com a prerrogativa de poder realizar o embarque/desembarque de passageiros com mobilidade reduzida em qualquer ponto de táxi da cidade. Quando uma central recebe chamado para atendimento em que o passageiro solicita um táxi adaptado, ou quando um cadeirante chega em algum ponto em que não existe táxi adaptado, um veículo que possua tal característica é automaticamente acionado, sendo que o mesmo neste caso pode encostar em qualquer ponto da cidade, com exclusividade, para embarcar este passageiro” — salienta o secretário.
Bons exemplos também existem
Em oposição a uma grande maioria de críticas quanto a à qualidade do transporte público, existem funcionários bons e atenciosos. O caso em questão aconteceu com o estudante de Jornalismo Lucas Amorim, que presenciou a cena de um motorista ajudando um menino com cadeira de rodas. O relato feito pela rede social Facebook, já obteve mais de 200 curtidas e cerca de 170 compartilhamentos. Eis o relato :
“Hoje subi no Circular Sul às 21h30 em frente ao Lar de Miriam. Antes de passar a roleta, já notei a primeira coisa que me deixou surpreendido. O cobrador estava brincando com um menino, aparentemente de uns 5 anos, enquanto a mãe da criança fumava do lado de fora. Ele estava tão animado que aquela gargalhada infantil e verdadeira ecoava pelo ônibus divertindo todo mundo.
A segunda e mais interessante atitude veio enquanto passávamos pela Avenida Presidente Vargas. Um cadeirante aguardava na parada. Como era um veículo adaptado, o motorista encostou bem próximo da calçada enquanto o cobrador descia o elevador. Até aí tudo normal, se não fosse pelo fato do motorista descer e dar um abraço do tamanho do Rio Grande no jovem paraplégico. O sorriso do menino foi de orelha a orelha, enquanto ele retribuía – mesmo que com dificuldade – o abraço do homem.
Tive que registrar o momento! Fiquei tão feliz com essas simples iniciativas dos dois trabalhadores, que poderiam estar mal-humorados devido ao avançar da hora, mas na verdade acabaram com o cansaço de todos os passageiros.
Não os conheço, mas gostaria de parabenizar os profissionais do ônibus prefixo 0355 Circular Sul das 21h30 de terça-feira. Enquanto algumas pessoas acreditam que o Brasil não tem mais solução, os anônimos provam o contrário com pequenas e verdadeiras atitudes que servem de exemplo para todos nós! ”
Leis regulamentam direitos dos deficientes físicos
De acordo com Lei Acessibilidade para Deficientes – Adaptações e Normas de acessibilidade para deficientes, a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) é o órgão de Assessoria da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela gestão de políticas voltadas para integração da pessoa portadora de deficiência. Seu eixo focal a defesa de direitos e a promoção da cidadania.
A Lei nº 7.853/89 e o Decreto nº 3.298/99 orientam a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência. As principais normas de acessibilidade para deficientes vêm delas. A CORDE tem a função de implementar essa política e, para isso, orienta a sua atuação em dois sentidos: o primeiro é o exercício de sua atribuição normativa e reguladora das ações desta área no âmbito federal; o segundo é o desempenho da função articuladora de políticas públicas existentes tanto na esfera federal como em outras esferas governamentais.
É comum verem-se deficientes físicos passando dificuldade nos transportes públicos e nas ruas de Santa Maria, porém, analisando mais a fundo as leis e a estrutura dos veículos, pode-se afirmar que a tendência é melhorar. Cabe à imprensa dar a conhecer e a todos os cidadãos manter a cobrança e exigir fiscalização e que as leis sejam cumpridas de acordo.
Por Guilherme Motta e Priscilla Sousa, para a disciplina Jornalismo Especializado III, do Curso de Jornalismo da Unifra (2016/I).
