Nesta quarta-feira, 20 de novembro, é comemorado o dia da Consciência Negra. Este é o primeiro ano em que a data será celebrada como feriado nacional, medida que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. Este dia remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores lutadores contra a escravidão no país. Este dia serve para refletirmos sobre o duro caminho que ainda é preciso percorrer em rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. A escravidão de pessoas humanas acabou, mas a segregação fruto do racismo ainda impacta a inserção da população negra no mercado de trabalho.
O Ministério do Trabalho e Emprego, levantou dados do seguro desemprego para pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão, de 2022 a 2024, mostram que 66% que recebem o benefício são negros. Já os dados de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do 2º trimestre de 2024, apontam que as mulheres negras são as mais prejudicadas no mercado de trabalho. Segundo a RAIS, no 2º trimestre de 2024, havia 7,5 milhões de desocupados e a taxa de desemprego média é de 6,9%. Para os homens não negros, é de 4,6% e 10,1% para as mulheres negras.
O relatório de transparência salarial de 2023, baseado em dados da RAIS, aponta que mulheres ganham, em média, 20,7% menos que homens nas mesmas funções. A desigualdade é ainda mais acentuada para mulheres negras, que recebem apenas 50,2% do salário de homens brancos. Além disso, em 42,7% das empresas analisadas, mulheres pretas ou pardas representam até 10% do quadro de trabalhadores.
Por outro lado, houve avanços na escolaridade no Brasil, especialmente entre a população com 15 anos ou mais. Entre 2019 e 2024, cresceu o número de pessoas com nível médio completo e superior incompleto, com destaque para mulheres negras e não negras no aumento de diplomas de nível superior.
Quanto ao mercado de trabalho, dos 101,8 milhões de ocupados no segundo trimestre de 2024, 38,6% estavam na informalidade. A taxa de informalidade era maior para homens negros (44,1%) e mulheres negras (41%) em comparação com seus pares não negros. A subocupação atingiu 5,1 milhões de pessoas, e a taxa composta de subocupação e desocupação foi de 11,6%, mas chegou a 16,7% para mulheres negras, mais que o dobro da taxa para homens não negros (7,5%).
Os dados apresentados reforçam as profundas desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro, evidenciando que as mulheres, especialmente as negras, enfrentam barreiras significativas tanto na remuneração quanto nas oportunidades de inserção e permanência em empregos formais. Apesar dos avanços na escolaridade, que indicam um caminho promissor para a redução dessas desigualdades, ainda há um longo percurso a ser trilhado para assegurar condições equitativas para todos os grupos. A superação desses desafios exige ações estruturais e políticas públicas focadas na inclusão e na justiça social.
