O Congresso e o Ministério da Educação (MEC) buscam aprovar até o final do ano o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, tanto públicas quanto privadas. Os envolvidos acreditam que o tema já está bem encaminhado e não enfrentará grandes obstáculos. Especialistas afirmam que o uso de celulares nas escolas prejudica o desenvolvimento dos alunos e a capacidade de concentração. Alguns países como Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos já implementaram restrições ou proibições em relação ao uso desses dispositivos. Uma pesquisa revelou que 62% da população brasileira é favorável à proibição do uso de celulares nas escolas.
O projeto de lei que está sendo discutido na Câmara dos Deputados já havia sido apresentado em 2015 e sugere que alunos da educação infantil até o 5º ano não possam portar celulares. Já para os estudantes do 6º ao 9º ano e do ensino médio, a proposta permite a posse do aparelho, mas proíbe o uso durante as aulas e recreios, exceto em atividades pedagógicas supervisionadas. O MEC tem adotado uma abordagem cautelosa, evitando a demonização da tecnologia e buscando incluir diretrizes sobre educação midiática e uso responsável de celulares no projeto de lei. Se aprovada, a nova legislação será aplicada em todo o Brasil, com as redes de ensino, públicas e privadas, definindo a implementação.
Ainda que não haja uma determinação nacional, 28% das instituições de ensino urbanas e rurais já implementam restrições rígidas em relação aos smartphones, segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil em agosto deste ano.
Letícia Shio, professora de história e coordenadora pedagógica da Escola Básica Estadual Cicero Barreto, analisa o impacto da lei que, se aprovada, regulamentará o uso de celulares nas escolas. “Enquanto no ensino fundamental os alunos raramente trazem celulares e a falta desse recurso não causa problemas, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio a situação é diferente. Os alunos frequentemente usam os dispositivos para fins pedagógicos, mas há reclamações sobre distrações e a gestão inadequada do uso do aparelho, o que afeta o desempenho escolar e o bem-estar dos estudantes”, afirma Letícia.
Letícia destaca que muitos alunos não conseguem administrar o tempo de uso do celular, resultando em noites mal dormidas e até conflitos online entre colegas, que se manifestam fora do ambiente escolar. Embora algumas escolas proíbam totalmente o uso de celulares, ela observa que isso pode levar a um aumento na interação entre os alunos, e garantir melhorias no aprendizado. “No entanto, a resistência à proibição é esperada, especialmente entre aqueles que já estão acostumados a ter acesso aos dispositivos durante a jornada escolar”, complementa a professora.
Tiago Machado, de 17 anos, estudante do segundo ano, comenta sobre a proibição de celulares nas escolas que “alguns alunos usam o celular para emergências, como contatar os pais. Por outro lado, muitos se distraem, utilizando os dispositivos para tarefas não escolares, ouvindo música alta ou jogando durante as aulas, o que pode atrapalhar o aprendizado”. Para Tiago, falta um limite e um controle do uso dos celulares.
Educadores enfrentam desafios crescentes com o uso de celulares em sala de aula, que têm afetado a concentração dos alunos. O professor de Matemática Davi Homercher ressaltou que “muitos estudantes não conseguem controlar o uso dos dispositivos, que deveriam ser ferramentas pedagógicas, mas acabam causando distrações. A situação se torna ainda mais complicada quando os alunos se perdem nas redes sociais, exigindo que os professores interrompam as aulas para retomar a atenção da turma. Além de prejudicar o aprendizado, o uso excessivo do celular tem impactado a socialização dos jovens, que se tornam cada vez mais solitários e desconectados de interações sociais. A proposta de limitar o uso de celulares em escolas públicas é vista como uma medida benéfica para o desenvolvimento social e educacional dos alunos”. O docente sugere que as escolas adotem regras mais rigorosas sobre o uso de celulares, citando exemplos de instituições no Rio de Janeiro e em Porto Alegre que já implementaram restrições com sucesso.
Os especialistas afirmam que a hiperconexão pode afetar a aprendizagem e a saúde mental dos alunos. O uso excessivo dos aparelhos também ocorre dentro de casa. Portanto, é fundamental que educadores e pais estejam atentos a esses impactos, buscando estratégias para promover um uso equilibrado da tecnologia.
