Iniciou na segunda-feira, dia 1° de julho, as atividades do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é dar atendimento às pessoas que de alguma maneira foram atingidas pelas cheias. A iniciativa visa fortalecer a assistência jurídica gratuita e inclui orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica.
A Defensoria também está disponível para auxiliar no acesso a benefícios como auxílio reconstrução, saque – calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), bolsa família e auxílio gás. Os interessados devem apresentar documentos de identificação, como RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e qualquer documentação adequado a cada caso.
Outros sete municípios do estado também recebem o serviço promovido pela Defensoria Pública da União nesta semana: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca. O serviço vai se estender ao longo do mês e deve alcançar cento e onze municípios gaúchos. Para os moradores das cidades não alcançadas pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Abaixo seguem os dias, horários e locais de atendimentos em cada cidade.
– Santa Maria (atende também os municípios de Tupanciretã e Restinga Sêca):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: CDM – Centro Desportivo Municipal
Endereço: Rua Appel, 798, bairro Nossa Senhora de Fátima
Porto Alegre:
Datas e horários: 1º a 3 de julho, das 9h às 17h
Local: Clube Comercial Sarandi
Endereço: Av. Salvador Leão, 277 – Sarandi, Porto Alegre – RS, 91130-700
Telefone: (51) 3364-2611
Datas e horários: 4 e 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice
Endereço: Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1 – Humaitá, Porto Alegre – RS, 90250-110
Telefone: (51) 3289-5949
– Eldorado do Sul:
Dias e horários: 1º a 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Eldorado do Sul
Endereço: Rua América, 300
– Pelotas:
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Shopping de Pelotas
Endereço: Av. Ferreira Viana, 1526 – Areal, Pelotas – RS, 96085-000
– Rio Grande (atende também o município de São José do Norte/RS):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Endereço: R. Almirante Barroso – Parque Res. Salgado Filho, Rio Grande – RS, 96201-550
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tribunal de Justiça, Registradores Civis, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha.
