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Santa Maria, RS, Brazil

Para um pensamento independente, informação independente

Observatório da mídia CS-02

A liberdade de pensamento e expressão está em risco no Brasil. O momento é favorável para o incentivo à liberdade de informação, para que haja resposta massiva da sociedade, mesmo que no médio ou longo prazo.

Desde 2015, um Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e prevê aumento das penas para crimes contra a honra na internet. Assim, quem falar mal de políticos na rede poderá passar até seis anos preso em regime fechado. O projeto altera o marco civil da internet, segundo o qual dados de usuários só são acessados com ordem judicial. Isso tudo deixa o internauta muito mais exposto e, consequentemente, mais calado. No silêncio, moram muitos problemas, pois uma calma aparente pode esconder situações como as desvendadas atualmente pela maior operação de investigação da corrupção que já tivemos o Brasil, a Lava Jato. Assim como um fenômeno da natureza, que só existe se alguém testemunhar, também a corrupção só existirá se esses atos forem desnaturalizados e problematizados como tais.

Além de projetos como o da deputada Soraya, temos agora medidas que concorrem para o enfraquecimento da comunicação pública no País. São sintomáticas a tentativa de substituir o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, o fim sumário de contratos com jornalistas e os rumores sobre possível extinção da EBC. Conforme enfatizou Melo, em entrevista ao Comunique-se, a Empresa tem reunido as demandas de diversos grupos sociais. “Onde o índio, o coletivo de mulheres, os LGBTs, o movimento sem teto e outros teriam espaço?” – questiona. Nesse contexto, é importante que se fortaleça a rede de jornalismo independente. Nela, profissionais prontos para uma atuação consciente e incansável em prol do livre acesso a tudo aquilo que é de interesse público trabalham quase sempre em forma de coletivos.

O silenciamento pode ser tão ou mais prejudicial do que uma informação errada, pois, para esta, haverá certamente alguém em algum lugar para desmentir. Para o silêncio, a solução pode vir muito mais tarde, tarde demais às vezes. Ou pode sequer existir. Assim, iniciativas como a Agência Pública, coletivo dedicado ao jornalismo investigativo, são possibilidades de acesso a diferentes perspectivas de um mesmo acontecimento, ou de acesso a certos acontecimentos que não estão e não estarão na grande mídia. O mapa do jornalismo independente, montado pela Pública, está disponível online. Bom para salvar nos favoritos. Bom para compartilhar. Mas, sobretudo, bom para ler o Brasil e o mundo por uma ótica diferente a cada dia. Porque, se os jornalistas veem a realidade por meio dos óculos de que falou Pierre Bourdieu, pelo menos podem mudar os modelos, o grau das lentes, e os ângulos a partir dos quais eles os vestem e contam nossas histórias cotidianas. Quem ganha é o público, a opinião pública, a cidadania.

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A liberdade de pensamento e expressão está em risco no Brasil. O momento é favorável para o incentivo à liberdade de informação, para que haja resposta massiva da sociedade, mesmo que no médio ou longo prazo.

Desde 2015, um Projeto de Lei de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e prevê aumento das penas para crimes contra a honra na internet. Assim, quem falar mal de políticos na rede poderá passar até seis anos preso em regime fechado. O projeto altera o marco civil da internet, segundo o qual dados de usuários só são acessados com ordem judicial. Isso tudo deixa o internauta muito mais exposto e, consequentemente, mais calado. No silêncio, moram muitos problemas, pois uma calma aparente pode esconder situações como as desvendadas atualmente pela maior operação de investigação da corrupção que já tivemos o Brasil, a Lava Jato. Assim como um fenômeno da natureza, que só existe se alguém testemunhar, também a corrupção só existirá se esses atos forem desnaturalizados e problematizados como tais.

Além de projetos como o da deputada Soraya, temos agora medidas que concorrem para o enfraquecimento da comunicação pública no País. São sintomáticas a tentativa de substituir o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, o fim sumário de contratos com jornalistas e os rumores sobre possível extinção da EBC. Conforme enfatizou Melo, em entrevista ao Comunique-se, a Empresa tem reunido as demandas de diversos grupos sociais. “Onde o índio, o coletivo de mulheres, os LGBTs, o movimento sem teto e outros teriam espaço?” – questiona. Nesse contexto, é importante que se fortaleça a rede de jornalismo independente. Nela, profissionais prontos para uma atuação consciente e incansável em prol do livre acesso a tudo aquilo que é de interesse público trabalham quase sempre em forma de coletivos.

O silenciamento pode ser tão ou mais prejudicial do que uma informação errada, pois, para esta, haverá certamente alguém em algum lugar para desmentir. Para o silêncio, a solução pode vir muito mais tarde, tarde demais às vezes. Ou pode sequer existir. Assim, iniciativas como a Agência Pública, coletivo dedicado ao jornalismo investigativo, são possibilidades de acesso a diferentes perspectivas de um mesmo acontecimento, ou de acesso a certos acontecimentos que não estão e não estarão na grande mídia. O mapa do jornalismo independente, montado pela Pública, está disponível online. Bom para salvar nos favoritos. Bom para compartilhar. Mas, sobretudo, bom para ler o Brasil e o mundo por uma ótica diferente a cada dia. Porque, se os jornalistas veem a realidade por meio dos óculos de que falou Pierre Bourdieu, pelo menos podem mudar os modelos, o grau das lentes, e os ângulos a partir dos quais eles os vestem e contam nossas histórias cotidianas. Quem ganha é o público, a opinião pública, a cidadania.