Os candidatos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano precisam enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo começou a ser contado a partir da última segunda-feira, dia
O horário eleitoral teve começo hoje e vai até 3 de outubro. Este horário é destinado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador para informar aos eleitores suas ideias e propostas para suas cidades. Em
Atualmente, o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com aproximadamente 213 milhões de habitantes.
Em mundo cada vez mais tecnológico, as vendas online apresentam uma crescente constante, disparando no mercado de e-commerce e causando uma baixa nas vendas dos comércios locais.
A 30ª feira receberá pessoas e grupos de lugares que foram fortemente atingidos pelas chuvas.
Inicia nesta segunda-feira dia 1° de julho, as atividades do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do estado do Rio Grande do Sul.
O SOS Rio Grande do Sul, é uma plataforma que viabiliza os programas sociais para auxiliar na recuperação e reconstrução de casas afetadas pelas fortes chuvas no estado.
A informação tratava sobre reajuste de salário para os vereadores de Santa Maria
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de empregadas domésticas diminuiu nos últimos dez anos no Brasil. Ao mesmo tempo, houve um aumento no número de diaristas.
Na próxima sexta-feira, 19, a Universidade Franciscana (UFN) será uma das anfitriãs do Dia Mundial da Criatividade.
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
Os candidatos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano precisam enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo começou a ser contado a partir da última segunda-feira, dia 9, e encerra na próxima sexta-feira dia 13.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), toda a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Junto deverão ser incluídas todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro. O TSE salienta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme aponta o calendário eleitoral. Com isso reforça o compromisso de partidos e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais, além de ser uma exigência legal.
Ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos colaboram com a rapidez e a honradez do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas. A falta da prestação de contas parcial caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela justiça eleitoral, que deverá ser apurada no julgamento final.
Todos podem ter acesso às informações de prestação de contas através da plataforma sistema DivulgaCadContas. Na consulta, o cidadão poderá verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.
O horário eleitoral teve começo hoje e vai até 3 de outubro. Este horário é destinado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador para informar aos eleitores suas ideias e propostas para suas cidades.
Em Santa Maria os candidatos à prefeitura e ao cargo de vereador já marcam presença pelas ruas e praças do município, desde o dia 16 de agosto. O número de postulantes ao legislativo deste ano é menor se comparado ao pleito municipal de 2020. Nas eleições de 2020, concorreram 352 candidatos a vereadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral desenvolveu o aplicativo Pardal, em que é possível efetuar denúncias de propagandas irregulares na internet e também outras propagandas em desacordo com a legislação eleitoral. O programa já está disponível no Google Play ou na App Store. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Nos últimos dez dias de campanha, o TSE recebeu mais de 14 mil informes de propaganda eleitoral irregular, através do Pardal Móvel. Os 14.220 mil registros realizados até a noite desta última segunda-feira, 26, equivalem a praticamente uma média de uma denúncia por minuto. Os estados com os maiores números de denúncias são São Paulo (2.838), Minas Gerais (1.571), Pernambuco (1.567) e Rio Grande do Sul (1.244). Mais da metade das denúncias envolve práticas de candidatos e candidatas ao cargo de vereador. As denúncias devem ser acompanhadas de evidências, como vídeos ou fotos.
Para regulamentar o que pode e não pode durante a campanha, existe a Resolução TSE n° 23.610/2019, que determina as regras do que é permitido e proibido. A entrega de materiais gráficos como os santinhos e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições. Ou seja, do dia 16 de agosto ao dia 5 de outubro, e, no caso de um eventual segundo turno, de 7 a 26 de outubro. Todo o material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem. Segundo o TSE, os atos de divulgação das campanhas não devem perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos e sinais sonoros, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
Para a prefeitura de Santa Maria concorrem Alidio da Luz (PSol), Giuseppe Riesgo (Novo), Moacir Alves (PRD), Paulo Burmann (PDT), Roberta Leitão (PL), Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT). O cenário é bem diferente se comparado ao pleito municipal de 2020, quando a maioria dos nomes já havia concorrido ao Executivo pelo menos uma vez. Agora, dos sete, apenas Valdeci foi prefeito por dois mandatos e concorreu a mais uma eleição. Já Decimo é o atual vice-prefeito. Os demais prefeituráveis Alidio, Giuseppe, Moacir, Burmann, e Roberta concorrem, pela primeira vez, ao Executivo. Alguns já disputaram cargos de vereador ou de deputado, sendo até eleitos. Segundo o TSE, 259 candidatos estão concorrendo a 21 vagas da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
O Brasil, país riquíssimo culturalmente e de proporções continentais, tem experimentado ao longo de sua história um crescimento populacional marcado por diferentes fases. Desde os primeiros registros históricos até os dias atuais, as diferentes regiões do país influenciaram diretamente diversos aspectos econômicos.
Desde o início do século XX, o Brasil tem testemunhado um avanço significativo em sua estrutura populacional, refletindo transformações sociais, econômicas e políticas ao longo de décadas.
Início do Século XX
No início do século XX, o Brasil tinha uma população estimada em cerca de 17 milhões de habitantes. A urbanização começava a ganhar ritmo, principalmente nas capitais e nas regiões litorâneas. Entre as décadas de 1940 e 1970, o Brasil teve um grande crescimento populacional, caracterizado pela redução das taxas de mortalidade infantil e aumento da expectativa de vida, o que resultou em um rápido aumento na população. Poderíamos tratar este caso como um “boom demográfico”.
Anos 80 e 90
A partir dos anos 80, o país entrou em um período de transição demográfica, marcado pela diminuição das taxas de natalidade e pelo envelhecimento da população. A urbanização continuou a se expandir rapidamente, com grandes quantidades de habitantes migrando das áreas rurais para os centros urbanos em busca de melhores oportunidades econômicas.
Século XXI
No início do século XXI, as taxas de crescimento populacional diminuíram, refletindo tendências globais de urbanização e mudanças nos padrões sociais. Questões como a distribuição desigual da população pelo território nacional e desafios relacionados à infraestrutura urbana e serviços públicos se tornaram mais evidentes. Atualmente, o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com aproximadamente 213 milhões de habitantes.
Fatores Determinantes
Vários fatores influenciam o crescimento populacional no Brasil, incluindo:
Taxa de fecundidade: Apesar da queda, algumas regiões do Brasil ainda apresentam taxas de fecundidade mais altas, o que impacta diretamente no crescimento populacional.
Migração: Movimentos migratórios internos e internacionais têm impacto na distribuição da população pelo território brasileiro.
Urbanização: O crescimento das cidades e a urbanização acelerada têm impacto direto na densidade populacional e nas condições de vida.
Século XXI
No início do século XXI, as taxas de crescimento populacional diminuíram, refletindo tendências globais de urbanização e mudanças nos padrões sociais. Questões como a distribuição desigual da população pelo território nacional e desafios relacionados à infraestrutura urbana e serviços públicos se tornaram mais evidentes.
Atualmente, o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, com aproximadamente 213 milhões de habitantes. Embora as taxas de crescimento populacional tenham diminuído nas últimas décadas, o país ainda enfrenta desafios significativos relacionados à distribuição demográfica desigual e às disparidades regionais.
O crescimento populacional traz consigo uma série de desafios e implicações para o Brasil:
Infraestrutura: A demanda por infraestrutura urbana, como habitação, transporte e serviços públicos, aumenta com o crescimento populacional.
Educação e saúde: Garantir acesso adequado à educação e saúde para uma população em crescimento é crucial para o desenvolvimento social e econômico.
Sustentabilidade: O crescimento populacional impacta os recursos naturais e o meio ambiente, exigindo políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável.
As projeções demográficas indicam que o Brasil continuará crescendo. A implementação de políticas públicas eficazes, que promovam o planejamento familiar, a melhoria das condições de vida nas áreas rurais e a redução das desigualdades regionais, será essencial para enfrentar os desafios futuros.
Em geral, o crescimento populacional do Brasil é um fenômeno complexo que reflete não apenas as mudanças demográficas, mas também os desafios e oportunidades de uma nação tão grande e diversa e em constante transformação.
Para mais dados estatísticos e informações sobre a população brasileira acesse este link.
Matéria produzida na disciplina de Linguagem das Mídias do curso de Jornalismo, no primeiro semestre de 2024, sob supervisão da professora Glaíse Bohrer Palma.
Em mundo cada vez mais tecnológico, as vendas online apresentam uma crescente constante, disparando no mercado de e-commerce e causando uma baixa nas vendas dos comércios locais.
Existem inúmeros caminhos que podem ser seguidos, tanto para comércios grandes quanto para pequenos que auxiliam a adaptação para o mundo digital. Nos últimos anos, o crescimento do comércio online transformou de forma significativa a maneira que as pessoas compram e vendem produtos. Essa possibilidade trouxe conveniência para os consumidores, mas também impactou profundamente o comércio local. A relação entre o e-commerce e o comércio local apresenta tanto desafios quanto oportunidades para os comerciantes tradicionais.
O mercado online conta com marcas gigantescas, que possibilitam consumidores ao redor do mundo com acesso a uma variedade de produtos, com diversas vantagens e comodidades. Muitas vezes com preços de melhor custo benefício que o comércio local. Isso levou a uma mudança no comportamento de compra dos consumidores, com muitos optando pela facilidade das compras online em detrimento das visitas físicas às lojas locais. Como resultado, pequenos comerciantes têm enfrentado desafios. A concorrência acirrada e a necessidade de investir no digital têm sido um impasse para transpor aos negócios locais. Além disso, a falta de conhecimento e recursos financeiros para desenvolver plataformas de e-commerce eficientes tem sido difícil para muitos comerciantes.
Nos últimos anos no Brasil, houve faturamento de R$ 150.82 bilhões do e-commerce no em 2021, R$ 169.59 bilhões em 2022 e R$ 185.70 bilhões em 2023 (dados ABComm Forecast). Esses números comprovam o crescimento do e-commerce, e a influência que essa ferramenta tem no comércio local. Cabe aos comerciantes locais aproveitar as novas tecnologias e usá-las como auxílio para crescer suas vendas.
Matéria produzida na disciplina de Linguagem das Mídias do curso de Jornalismo, no primeiro semestre de 2024, sob supervisão da professora Glaíse Bohrer Palma.
A 30ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), inicia na próxima sexta-feira, dia 12 de julho. O evento terá a abertura oficial às 16h, e segue até domingo, 14, com encerramento às 18h. Desde o início desta semana equipes trabalham na montagem da estrutura da Feira, que espera um público de 150 mil pessoas. As bancas dos expositores funcionarão das 7h às 19h durante os três dias de evento. Entre os empreendimentos estão bancas de artesanato, agroindústria, floricultura, horticultura, panificados e doces.
Na edição deste ano, foram aproximadamente 500 inscritos, entre expositores e promotores de atividades culturais. A Feicoop terá como foco ajudar na retomada de geração de renda dos gaúchos, após a tragédia climática que arruinou o estado. A Feira receberá pessoas e grupos de lugares que foram fortemente atingidos pelas chuvas, como distritos de Santa Maria, municípios da Quarta Colônia, Serra Gaúcha e Região Metropolitana. “Já que muitos foram afetados diretamente pelas enchentes e outros ficaram dois meses sem poder comercializar seus produtos, fizemos uma busca ativa por essas pessoas para que elas participassem”, comenta José Carlos Peranconi, coordenador do projeto.
Desde 1994, a Feicoop movimenta a economia local e valoriza a agricultura familiar por meio da comercialização de produtos, oficinas e seminários formativos, que atraem pessoas de diferentes lugares do Brasil e até de outros países. A Feicoop é promovida pelo projeto Esperança/Cooesperança, da Arquidiocese de Santa Maria, e tem o apoio da prefeitura, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Para dúvidas e mais informações sobre o evento, o contato com a organização da Feicoop pode ser via o e-mail feicoopsantamaria@gmail.com, pelo Facebook ou os perfis de Instagram @ofeiraocolonial e @redeesperancacooesperanca, e também pelo telefone: (55) 99974 4567.
Confira a programação:
Sexta-feira, 12 de julho de 2024
– 7h – Alvorada Festiva
– 7h às 19h – Comercialização Direta nos Stands (Território da 30ª FEICOOP)
– 13h: Seminário – Reconstruindo as cidades, Promovendo o desenvolvimento Sustentável. Local: Sala Paul Singer
– 14h: Seminário – O impacto das mudanças climáticas na segurança alimentar no Rio Grande do Sul. Local: Palco da FEICOOP. Coordenação
– 14h: Seminário – Ética Planetária e Desigualdade: reflexões sobre meritocracia e justiça social. Local: Lonão Autogestão – Parque da Medianeira
– 14h às 15h: Oficina – Lojas Virtuais: uma opção para a comercialização da economia solidária? Local: Lonão Democracia – Parque da Medianeira
– 15h: Oficina – Educação Financeira para mulheres empreendedoras. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão A, Sala 1.
– 15h30 MÍSTICA DE ABERTURA
– 16h ABERTURA OFICIAL DA 30ª FEICOOP. Local: Palco da Feira – Parque da Medianeira
Observação: Neste horário não haverá Seminários, oficinas e atividades formativas. Todos são convidados para participar da abertura oficial.
Sábado,13 de julho de 2024
– 7h – Alvorada Festiva
– 7 às 19 h – Comercialização Direta nos Stands (Território da 30ª FEICOOP)
– 07 às 19h: Exposições: Mostra Cultura Viva 20 anos – Ponto de Cultura e Mostra 30 anos FEICOOP – Projeto Esperança/Cooesperança, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e Instituto Federal Farroupilha.
– 08h30 às 12h: Seminário – Escola Estadual de Fé e Política “Encantar a Politica”. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Auditório
– 09h: Oficina – Só risos: Orientação de Higiene Bucal. Local: Lonão IFFAR e UFSM.
– 9hs às 12h: Seminário – Bancos Comunitários como ferramentas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Local: Sala Paul Singer
– 9h30: Audiência Pública – O Projeto de Lei 104/2023 e a Política Pública de Bioinsumos, Agricultura Regenerativa e Sustentável. Local: Lonão Solidariedade – Parque da Medianeira.
– 9h30 às 12h: Seminário – IV Conferência Nacional e a Reconstrução das Políticas Públicas de Economia Popular Solidária. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão A, Sala 1.
– 09h30m às 12h: Seminário – Economia Solidária: Experiência de Empoderamento Econômico a partir da prática Antirracista. Local: Lonão Democracia – Parque da Medianeira
– 10h: Reunião – Encontro de Servidores da Rede Federal e das Universidades Federais que atuam no campo da Economia Solidária. Local: Lonão IFFAR e UFSM.
– 10h30: Seminário – Troca de experiências entre grupos participantes de CSAs. Princípios da CSA e da agroecologia, consumo consciente e aproximação do campo com a cidade. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão A, Sala 4.
– 13h30: Oficina – Abayomi: Resgatando a memória e celebrando a cultura afro-brasileira. Local: Mostra IFFAR e UFSM
– 13h30: Seminário – Boas práticas em educação Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Auditório.
– 14h: Reunião – Frente de Economia Solidária da Teia dos Povos. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão B, sala 5.
– 14h: Reunião – Uma Mulher Fazendo História: Irmã Lourdes Dill e a Economia Solidária em Santa Maria. Local: Mostra IFFAR e UFSM
– 14h: Oficina – Encontro entre Saúde Mental e Economia Solidária na FEICOOP: Experiências no Corre. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão C, Sala 9.
– 14h: Seminário – A segurança alimentar e nutricional sustentável no contexto de crise climática e catástrofes. Local: Lonão Autogestão – Parque da Medianeira
– 14h: Seminário – Economia Solidária no Rio Grande do Sul: Contribuições das Universidades e Institutos Federais. Local: Lonão Democracia – Parque da Medianeira.
– 14h às 15hs: Oficina – Chegou Maricá! Desenvolvimento com afeto e solidariedade! Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão B, Sala 5.
– 14h às 16hs: Roda de Conversa – Cultura Viva. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Sala 14, Multiuso.
– 14h às 16hs: Oficina – Como organizar e manter um grupo de Consumo Responsável: Uma estratégia diante das emergências climáticas. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão A, Sala 2.
– 14h às 16h30m: Seminário – Sistema Nacional de Finanças Solidárias – SNFS. Local: Sala Paul Singer
– 14h30m às 17h: Oficina – Encontro de Saberes e a Importância do Reconhecimento dos Mestres de Saberes. Local: Escola Estadual Irmão José Otão, Salão de Atos.
Domingo,14 de julho de 2024
– 7 hs – Alvorada Festiva
– 7h30 às 18 h – Comercialização Direta nos Stands (Território da 30ª FEICOOP)
07 às 19h: Exposições: Mostra Cultura Viva 20 anos – Ponto de Cultura e Mostra 30 anos FEICOOP – Projeto Esperança/Cooesperança, Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e Instituto Federal Farroupilha.
– 09hs às 12h: Palestra – Políticas Públicas para Agricultura Urbana e Periurbana e de Promoção de Alimentação Adequada e Saudável (Cozinhas Comunitárias e Cozinhas Solidárias). Local: Lonão Autogestão – Parque da Medianeira.
– 10h: Roda de Conversa – Relato de Experiências: Hortas Comunitárias, Hortas Escolares e Hortas Prisionais. Local: Lonão Democracia – Parque da Medianeira.
– 09h às 11h: Oficina – Ancestralidade e o Caminho do Coração. Local: Lonão Democracia – Parque da Medianeira
– 09h às 11h: Oficina – Debater e Refletir sobre os 20 anos da Cultura Viva. Local: Escola Estadual Irmão José Otão
-09h às 11h: Oficina – Agrofloresta Agroecológica. Local: Escola Estadual Irmão José Otão – Pavilhão A, Sala 1.
– 14h: Seminário – Solidariedade Real e Radical para Enfrentar as Injustiças Climáticas. Aliança Preta, Indígena e Popular na Luta por Terra e Território. Local: Lonão Democracia – Parque da Medianeira.
– 18h – Encerramento Oficial dos Eventos Internacionais do Cooperativismo, Agricultura Familiar e Economia Solidária de 2024
– Leitura da Carta da 30ª FEICOOP
– Lançamentos dos Eventos Internacionais da FEICOOP de 2025.
Iniciou na segunda-feira, dia 1° de julho, as atividades do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é dar atendimento às pessoas que de alguma maneira foram atingidas pelas cheias. A iniciativa visa fortalecer a assistência jurídica gratuita e inclui orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica.
A Defensoria também está disponível para auxiliar no acesso a benefícios como auxílio reconstrução, saque – calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), bolsa família e auxílio gás. Os interessados devem apresentar documentos de identificação, como RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e qualquer documentação adequado a cada caso.
Outros sete municípios do estado também recebem o serviço promovido pela Defensoria Pública da União nesta semana: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca. O serviço vai se estender ao longo do mês e deve alcançar cento e onze municípios gaúchos. Para os moradores das cidades não alcançadas pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Abaixo seguem os dias, horários e locais de atendimentos em cada cidade.
– Santa Maria (atende também os municípios de Tupanciretã e Restinga Sêca):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: CDM – Centro Desportivo Municipal
Endereço: Rua Appel, 798, bairro Nossa Senhora de Fátima
Porto Alegre:
Datas e horários: 1º a 3 de julho, das 9h às 17h
Local: Clube Comercial Sarandi
Endereço: Av. Salvador Leão, 277 – Sarandi, Porto Alegre – RS, 91130-700
Telefone: (51) 3364-2611
Datas e horários: 4 e 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice
Endereço: Rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1 – Humaitá, Porto Alegre – RS, 90250-110
Telefone: (51) 3289-5949
– Eldorado do Sul:
Dias e horários: 1º a 5 de julho, das 9h às 17h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Eldorado do Sul
Endereço: Rua América, 300
– Pelotas:
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Shopping de Pelotas
Endereço: Av. Ferreira Viana, 1526 – Areal, Pelotas – RS, 96085-000
– Rio Grande (atende também o município de São José do Norte/RS):
Datas e horários:
1º de julho, das 13h às 18h
2 a 4 de julho, das 9h às 17h
5 de julho, das 9h às 13h
Local: Ginásio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
Endereço: R. Almirante Barroso – Parque Res. Salgado Filho, Rio Grande – RS, 96201-550
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tribunal de Justiça, Registradores Civis, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha.
As chuvas extremas das últimas semanas causaram danos por inundações e deslizamentos em boa parte do território gaúcho. Áreas urbanas e rurais sofreram com grandes perdas. No meio rural mais de 206 mil propriedades foram atingidas. Com perdas na produção e na infraestrutura, 34.519 famílias ficaram sem acesso a água potável. Esses dados constam no relatório de perdas referentes à maior calamidade climática que atingiu o Rio Grande do Sul.
O governo do estado, em parceria com os municípios, vem buscando alternativas para minimizar as perdas sofridas por produtores rurais e as famílias atingidas, por meio de programas sociais.
O SOS Rio Grande do Sul é uma plataforma que viabiliza os programas sociais criados pelo governo do estado para auxiliar na recuperação e reconstrução de casas afetadas pelas fortes chuvas. No site é disponibilizada a atualização do valor arrecadado via pix que será distribuído a cada família contemplada. O valor do benefício será de R$ 2 mil creditado em um cartão do SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. A página também oferece todo o passo a passo e critérios nos quais as pessoas precisam se enquadrar para poderem fazer parte do programa. A plataforma também trás um portal com as notícias sobre todo o andamento dos projetos sociais de reconstrução, assim como destaca os cuidados que devem ser tomados para não cair em golpes.
Já em nível municipal, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, está recebendo cadastros de proprietários de imóveis que queiram participar do Aluguel Social. O programa faz parte de uma política pública que assegura o aluguel de um imóvel no valor de até R$ 1,2 mil por mês durante um ano para as famílias que ficaram desabrigadas. Atualmente, 84 famílias beneficiárias já firmaram contrato de locação, e outras 130 famílias estão a procura de um imóvel, número que deve aumentar nas próximas semanas. Nesta segunda-feira dia 10, a Prefeitura começa a distribuição dos cartões para acesso aos recursos do Pix SOS Rio Grande do Sul. Os cartões devem ser retirados no Centro Administrativo Municipal rua Venâncio Aires, 2.277, no 1° andar, das 14h às 18h e somente a partir do dia 17 de junho, próxima segunda-feira a entrega dos cartões será feita pela Caixa Econômica Federal, localizada no Calçadão. Os critérios estipulados pelo governo do estado para o recebimento do cartão são: estar incluído no Cadastro Único (CadÚnico); ter renda familiar de até três salários-mínimos; não ter sido contemplado pelo programa Volta por Cima; e estar desabrigado ou desalojado. A liberação do cartão é feita mediante a apresentação de um documento de identificação com foto.
Mais informações sobre como receber o recurso e as datas previstas para distribuição podem ser encontradas no site SOS Rio Grande do Sul.
Na última sexta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Santa Maria obteve vitória na solicitação de retirar postagens mentirosas das redes sociais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu a um pedido da Procuradoria Jurídica da Câmara e deu o prazo de 24h para as páginas “Santa Maria Intercepted” e “Atualizando Santa Maria” retirarem as noticias falsas de suas redes.
A notícia que era alvo da ação judicial dava a entender que alguns parlamentares apoiavam a proposta de aumento salarial para os próprios vereadores. Na verdade, no dia 14 de maio, o projeto com o novo subsídio, que elevaria os salários da nova legislatura, que vai de 2025 a 2028, foi revogado, por unanimidade. O procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol, disse que “não se pode confundir a liberdade de expressão, prevista na Constituição, com a difusão de notícias falsas.” Na noite do último domingo, as páginas alvo do processo postaram uma nota em suas redes se retratando do erro cometido.
No dia 27 de abril é comemorado o Dia Nacional da Empregada Doméstica. A data celebra as profissionais responsáveis pela arrumação e organização do lar, pelo preparo das refeições, pela limpeza, entre outras tarefas. Embora seja uma profissão de grande importância, as empregadas domésticas nem sempre tiveram (ou têm) seus direitos respeitados.
No ano de 2022, uma senhora, que atualmente tem 87 anos, foi resgatada em condições análogas à escravidão. O caso foi denunciado à imprensa, e amplamente divulgado, em 10 de março de 2024, e é a situação mais longeva já registrado, segundo a promotora do Ministério Público do Trabalho. Os ex-patrões alegam que a senhora “era parte da família” e a defesa nega as acusações. Eles são acusados de trabalho análogo à escravidão e coação visto que, segundo a Justiça, as visitas dela à própria família eram controladas e o celular ficava com o patrão. Muitos casos como este já foram denunciados ao Ministério Público. A alegação dos patrões de que as funcionárias são “quase da família” serve de alerta, porque pode camuflar uma relação de trabalho degradada que fica escondida pela falsa ideia de relação de afeto.
Direitos ao longo do tempo
No Brasil, ao longo dos anos, as empregadas domésticas foram conquistando seus direitos trabalhistas. Foi estabelecida pela Constituição a jornada de trabalho de 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias. Os empregados domésticos podem ser contratados em tempo parcial e, assim, trabalhar jornadas inferiores às 44 horas semanais e recebem salário proporcional à jornada trabalhada. Mediante acordo escrito entre empregador(a) e empregado(a) domésticos(as), a jornada pode ser de 12 x 36, o empregado(a) trabalha por 12 (doze) horas seguidas e descansa por 36 (trinta e seis) horas ininterruptas.
A Lei Complementar nº 150, de 1 junho de 2015 estabelece a obrigatoriedade da adoção do controle individual de frequência. Além disso, a jornada deve ser especificada no contrato de trabalho, obrigatoriamente. Ela regulamenta os direitos dos(as) empregados(as) domésticos(as), e foi criado o Simples Doméstico, que simplifica o cumprimento das obrigações dos empregadores, seja em relação à prestação de informações ou à elaboração dos cálculos dos valores devidos aos(às) empregados(as) domésticos(as).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de empregadas domésticas diminuiu nos últimos dez anos no Brasil. Ao mesmo tempo, houve um aumento no número de diaristas. De acordo com pesquisa realizada em 2023, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada. Ainda sobre o perfil das trabalhadoras, as mulheres são maioria, com 92% das vagas, sendo que 65% delas são negras.
Segundo Luiza Batista, coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), a classe média perdeu muita renda durante a pandemia, o que afetou a contratação de domésticas, fazendo com que esse número reduzisse. A adoção de home office também influenciou. Além disso, as famílias vem reduzindo de tamanho, o que faz com que os próprios moradores das residências, muitas vezes, cuidem dos afazeres domésticos. Em 2023 havia cerca de 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Destas, 4,3 milhões não tinham carteira assinada.
O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira das empregadas(os) domésticas(os). Santa Zita nasceu em 1218, no pequeno povoado chamado Monsagrati, que ficava perto da cidade de Lucca, na Itália. Zita trabalhou desde os 12 anos de idade até sua morte para uma família nobre italiana. Ela era conhecida por ser bastante generosa com os pobres, tirava sempre do seu dinheiro para oferecer aos menos favorecidos, que sempre batiam à porta da família para a qual ela trabalhava. Zita morreu em 27 de abril de 1271. Devido ao seu exemplo de santidade, o Papa Inocêncio XII a canonizou em 1696 e declarou-a a “Santa das Empregadas Domésticas”.
Com informações da Agência Brasil.
Na próxima sexta-feira, 19, a Universidade Franciscana (UFN) será uma das anfitriãs do World Criativity Day. Pela manhã haverá uma oficina de voluntariado no ITEC (Ambiente de Inovação), que fica no prédio 8 da UFN, e à tarde participarão diversos cursos e um convidado especial no conjunto III. Várias atividades estão previstas em Santa Maria ao longo dos dias 19, 20 e 21 de abril e é possível conferir mais clicando aqui. No site do evento, pode-se fazer buscar por atividade, formato ou local de realização.
Na UFN, o professor Gustavo Borba, da Unisinos, vai abordar o tema criatividade e territórios criativos, às 13h30, no Salão de Atos do Prédio 13, no conjunto III. Santa-mariense radicado em Porto Alegre, Borba tem 25 anos de experiência no campo da educação e inovação e é palestrante e pesquisador na área do Design Estratégico. No ensino superior, já atuou em espaços de coordenação e direção, além de comissões nacionais como a CONAES. Atualmente é conselheiro da Rede Jesuíta e da Canadian Playful Schools Network – RCEL/CPSN e Decano da Indústria Criativa da Unisinos.
Na sequência, no hall do prédio 15, também no Conjunto III, os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo, Design, Design de Moda, Engenharias e Publicidade e Propaganda apresentam uma diversidade de projetos que envolvem o tema da criatividade e inovação. A inscrição para qualquer uma das atividades é gratuita e deve ser feita aqui. As vagas são limitadas e há entrega de certificado de participação.
Confira a programação dos cursos da UFN na tarde do dia 19 de abril – sexta-feira:
15h Práticas e Projetos do [com]Vida – Adriano Falcão e Marina de Alcântara (Arquitetura e Urbanismo)
15h25 Além das Cores – Caroline Colpo e Gabriel Barbieri (Design)
15h50 3D Eng Printing – Luiz Fernando Rodrigues Junior (Engenharia)
16h15 Reverbe: música autoral, identidade e jornalismo cultural – Neli Mombelli (Jornalismo)
16h40 Mapeando Memórias – Anelis Rolão Flores e Clarissa de O. Pereira (Arquitetura e Urbanismo)
17h05 Websérie Última Noite – Cristina Hollerbach e Rodrigo Bernardes (Publicidade e Propaganda)
17h30 Fashion Future – Paula Darina e Rubiana Sandri (Design de Moda)
Confira um pouco do que vai rolar na sexta-feira:
