Jovem do olhar sensível para fazer leituras do cotidiano e dos sujeitos, co-criador do Maria Cult e repórter do Gay Blog Brasil, este é Deivid Pazatto. Santa-mariense de nascença, jornalista de formação e ativista LGBTQIA+ na
“É um mix de sentimentos ao nos tornarmos bicampeões dessa competição incrível e muito bem organizada. O alto nível das equipes promovem jogos espetaculares, elevando também os níveis de emoção dentro e fora das quadras. Quando
Santa Maria sedia pela segunda vez o Festival Internacional LGBTQIA+ de Voleibol. O campeonato, que ocorre no Centro Desportivo Municipal, iniciou hoje com as fases classificatórias e encerra amanhã com as semifinais e final da competição. No
Cada vez mais, vemos pessoas LGBTQIA+ ocupando espaços e ganhando as devidas visibilidades. O esporte é considerado como um meio de inclusão e um intermédio para as lutas contra os diversos preconceitos presenciados na sociedade. Porém,
Apesar de existirem desde 1994, os mandatos coletivos não são legalizados no país. Desde 2017, uma PEC que busca viabilizar os coletivos no Poder Legislativo está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
Jovem do olhar sensível para fazer leituras do cotidiano e dos sujeitos, co-criador do Maria Cult e repórter do Gay Blog Brasil, este é Deivid Pazatto. Santa-mariense de nascença, jornalista de formação e ativista LGBTQIA+ na vida profissional e pessoal, está sempre se reinventando em sua trajetória.
Deivid foi bolsista pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) na Universidade Franciscana (UFN), o jornalista relembra o início de sua trajetória como acadêmico em 2015 com muito entusiasmo: “Eu lembro que a gente tinha aulas, com cerca de 42 alunos, então era muita gente, fazíamos um auê aqui dentro do curso, os estúdios lotavam”. Ele ingressou na graduação focado em trabalhar com televisão, pois: “quando era criança sempre ficava na frente da TV e pensava que eu podia fazer aquilo da minha vida depois que eu saísse do ensino médio. Como poderia trabalhar na televisão? Foi aí que surgiu o jornalismo”.
No começo da Universidade decidiu que queria se encontrar, por isso optou por fazer parte do Laboratório de Produção Audiovisual (LaProa), atual Laboratório de Produção Audiovisual dos Cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda (LabSeis), onde começou a desenvolver alguns projetos na televisão. Entre estas atividades está o Toca da Raposa, programa sobre variedades desenvolvido pelos acadêmicos. Participou ainda do programa ‘Janela Audiovisual’, ao lado de Paola Saldanha, onde os estudantes apresentavam alguns filmes produzidos na disciplina de Cinema. Também atuou como repórter da Agência CentralSul, onde era colunista e teve a oportunidade de produzir sua primeira reportagem com uma personalidade conhecida no país inteiro, o cantor de queernejo, gênero musical emergente no Brasil que traz o sertanejo na perspectiva do público LGBTQIA+; Gabeu, artista indicado ao Grammy Latino com o álbum ‘Agropoc’ (2021) na categoria ‘Melhor álbum de música sertaneja’. Ele também relembra sua participação no Jornal ABRA: “Eu lembro que fiz uma pauta sobre a parada LGBTQIA+ da cidade, que acabou sendo capa do ABRA. Então eu fiquei muito feliz porque eu consegui colocar uma bandeira LGBTQIA+ em um lugar de destaque”.
Um episódio que o marcou durante a graduação foi: “Em um dos últimos vestibulares que participei da cobertura, estava cobrindo pela rádio. Sempre é realizado algumas perguntas para a Reitora Iraní Rupolo. O professor Gilson, que era quem coordenava as atividades da rádio, me deu uma dica sobre qual assunto abordar. Eu formulei então o questionamento e quando o realizei percebi que todos os repórteres ficaram me olhando”. Ele comenta que na hora não entendeu, mas depois percebeu que foi uma pergunta chave que todos queriam fazer naquele momento.
Teve também experiências como estagiário enquanto ainda estava cursando a graduação, entre elas estão seu estágio Agência Guepardo, que ficava localizada na Incubadora da UFN, onde teve a oportunidade de desenvolver um pouco mais de suas habilidades no Photoshop. Da mesma forma integrou a equipe do Diário de Santa Maria, onde atuou como repórter da editoria de política. “Esse tema é algo que eu sempre gostei desde pequeno. Pude vivenciar três meses nesta editoria onde trabalhavam, eu e a Jaqueline Silveira, que era editora na época, auxiliava ela em muitas atividades. Desde notas, sondagem, entrevistas com os candidatos, pois era na época de eleição. Eram mais de cinquenta políticos, entre deputados estaduais e federais da região central. Fui atrás do contato de todas as pessoas e fiz uma listagem para conseguirmos conversar com eles”, relata o jornalista.
Deivid trabalhou em seu Trabalho Final de Graduação (TFG) com a temática ‘Pabllo Vittar: a mídia hegemônica na construção do corpo Queer’, onde ele explicou mais a fundo sobre como compreender a construção do corpo queer e da cultura drag queen bem como as relações de poder que se estabelecem em produtos audiovisuais da mídia hegemônica. Pabllo Vittar surge como objeto de análise, por compreendermos a artista como um corpo queer, devido a sua arte drag queen e a performatividade de gênero, entre outros elementos que perpassam seu corpo. “Eu via que havia abordagens muito erradas de como ela era tratada pela imprensa. Em diversos meios de comunicação era colocada em situações desconfortáveis. Claro que algumas drags têm os seus pronomes já estipulados para serem usados. Mas quando a gente imagina uma está personificada no feminino e então se espera que alguns pronomes sejam usados”, relata o jornalista.
Após formado em 2018, ingressou no curso de Especialização de Estudo de Gênero na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) teve um tema similar ao de seu TFG, porém sendo desta vez voltado para o Município. ‘As referências culturais e estéticas na cena drag queen de Santa Maria (RS): Uma análise em um contexto de transição geracional’, foi direcionado para a cidade no intuito de mostrar a cena Drag que teve uma época nas palavras de Deivid efervescente, onde: “Tinha alguns bares no Bairro Rosário que realizavam festas das drag queens, muito pelo fato de estar bombando aqui no Brasil. Então quis dar esse segmento para explorar um pouco mais o que era esta cultura no Município, por isso abordei estas as referências estéticas e culturais”.
Ele que a partir da cadeira de jornalismo cultural sentiu interesse sobre esta área do jornalismo, após formado idealizou, juntamente com a também egressa Paola Saldanha, um projeto voltado para o tema, porém com o foco local e independente, sendo este a Maria Cult. “A Maria nasceu para dar voz aos artistas independentes que estavam começando. Seja música, artes visuais, artes cênicas, entre outras áreas. Em janeiro de 2020 comecei a pensar em desenvolver alguma atividade jornalística, pois, já estava a praticamente um ano sem fazer nada. Construí um esboço e lancei a ideia para a Paola. Lembro que durante a faculdade a gente conversava sobre fazer alguma coisa juntos. Então realizamos algumas reuniões e fomos construindo o projeto”, explica Deivid. No dia 20 de janeiro realizamos o lançamento do Maria Cult no Instagram e Facebook, inicialmente era apenas uma agenda cultural, porém agora é um produto de jornalismo independente de Santa Maria.
Durante sua trajetória também surgiu a oportunidade de trabalhar para o Gay Blog Brasil, maior portal de notícias LGBTQIA+ do país. “Eu lembro que estava mexendo no Linkedin, dia 20 de setembro, dia do gaúcho. Onde então vi uma vaga para esse trabalho remoto, na hora eu enviei meu currículo. No mesmo dia já realizei uma entrevista e no outro já estava trabalhando. Desde 2021 estou trabalhando no Gay Blog BR, por mais que seja um trabalho remoto, já tive a oportunidade de entrevistar muitas personalidades”, comenta ele. Suas matérias também tomaram proporções nacionais chegando até a serem replicadas em sites como UOL e Estadão. O namorado de Deivid, Lucas Yuri, relata que a trajetória dele até aqui é de alguém que: “Sabe onde quer chegar e os espaços que quer ocupar, levando sempre voz, visibilidade e oportunidades para todos os públicos”.
Perfil produzido no 1º semestre de 2023, na disciplina de Narrativa Jornalística, sob orientação da professora Sione Gomes.
“É um mix de sentimentos ao nos tornarmos bicampeões dessa competição incrível e muito bem organizada. O alto nível das equipes promovem jogos espetaculares, elevando também os níveis de emoção dentro e fora das quadras. Quando o nosso time se propõe a fazer algo, entregamos o nosso melhor!”, comenta o atleta Jackson Feltraco sobre bicampeonato da equipe Galáticos no 2° Festival Internacional de Vôlei LGBTQIA+.
Pela segunda vez, a final do festival foi marcada pelas equipes Viva Vôlei A e Galáticos. Em um jogo decidido em três sets, o vice-campeonato ficou com o time santa-mariense Viva Vôlei A. Já o primeiro lugar ficou com equipe porto-alegrense Galáticos, comandada pelo técnico Pablo Acosta que comentou sobre a participação da equipe no festival: “Costumamos participar de vários eventos da temática LGBT no esporte. Semana passada estivemos na GayPrix em São Paulo. Buscamos sempre participar do maior número de eventos que a gente consegue em nível nacional porque a gente acha que o esporte é um espaço de inclusão. Santa maria está sendo pioneira nesse sentido de reeditar esse modelo e parabenizamos o evento que está maravilhoso novamente.”
Após a decisão, ocorreu uma cerimônia de encerramento e entrega da premiação para as equipes:
Melhor jogador do campeonato (MVP): Leonardo Fernandes – Galáticos.
Equipe mais animada: Fireballs (Porto Alegre).
3° Lugar: Viva Vôlei B (Santa Maria).
2° Lugar: Viva Vôlei A (Santa Maria).
1° Lugar: Galáticos (Porto Alegre).
A madrinha do festival, Tifanny Abreu, se fez presente nos dois dias de jogos. Como a primeira mulher trans no vôlei feminino brasileiro, ela comentou sobre a relevância deste torneio para a comunidade LGBTQIA+: “É muito importante eventos como esse! Sou a única mulher trans ainda no esporte, lutando para quantas mulheres trans terem essa oportunidade de participar dos seu sonho de ser uma atleta profissional, em um evento como esse voltado para as pessoas LGBTQIA+.” Tifanny começou a jogar vôlei na escola aos 17 anos e hoje é atleta do Osasco Voleibol Clube. Assim, o esporte passou a ser uma das suas grandes paixões. “O esporte precisa entrar na nossa vida, estar no dia a dia porque o esporte é saúde!”, completa a atleta.
Na expectativa para o próximo ano, o jogador Jackson Feltraco ressalta: “O Galáticos é conhecido por brincar, cantar, se divertir, afrontar e mostrar voleibol. A raça dos nossos atletas é apresentada em cada confronto. Nosso time finaliza mais um campeonato no pódio e com o sentimento de alegria por cumprir o dever. E vamos em busca do Tri!”
Colaboração: Luíza Maicá Gervásio
Galeria de imagens:
Fotos: Luiza Silveira/LABFEM
Santa Maria sedia pela segunda vez o Festival Internacional LGBTQIA+ de Voleibol. O campeonato, que ocorre no Centro Desportivo Municipal, iniciou hoje com as fases classificatórias e encerra amanhã com as semifinais e final da competição. No evento esportivo, estiveram presentes 11 equipes participantes, sendo de Santa Maria, Porto Alegre, Canoas, Júlio de Castilhos e Ijuí.
O festival foi idealizado por Jean Pierre Avila, que está inserido no mundo do vôlei há mais de 20 anos e comentou as diferenças da primeira para a segunda edição: “O que mudou nesse segundo festival foi o número de equipes, esse era um dos nossos objetivos. Aumentamos de oito para onze, agora na segunda edição, e já adiantando, nossa meta pra 2024 é ter 15 equipes”. Jean também relatou que outro objetivo para o próximo ano é buscar um terceiro ginásio para a competição, além de novos patrocínios.
Algumas autoridades estiveram presentes, entre eles os vereadores Rudys Rodrigues e Luci Duarte, a Secretária de Direitos Humanos Marcia Scherer e o Deputado Estadual Valdeci Oliveira. Além destes, o Secretário de Esporte e Lazer Gilvan Ribeiro marcou presença e comentou: “Hoje Santa Maria está dando exemplo para o Rio Grande do Sul, Brasil e para o Mundo. Um evento que vem pra deixar essa mensagem: o esporte é para todos! Nós temos que cada vez mais agregar por meio do esporte, os valores olímpicos, igualdade, respeito e democracia.”
Colaboração de Aryane Machado.
Galeria de imagens:
Fotos: Luiza Silveira/LABFEM
Cada vez mais, vemos pessoas LGBTQIA+ ocupando espaços e ganhando as devidas visibilidades. O esporte é considerado como um meio de inclusão e um intermédio para as lutas contra os diversos preconceitos presenciados na sociedade. Porém, é ainda considerado um tabu associar a prática esportiva com atletas não héteros.
A decisão em assumir seu gênero e/ou orientação sexual sempre gerou muito preconceito e o afrontamento a essas escolhas, embora evoluções lentas sejam vistas com o passar dos anos. O dia 17 de maio de 1990 marcou o mundo quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.
A data geralmente é marcada por manifestações que fortalecem as lutas travadas no cotidiano, assim como o mês de Junho, considerado como o Mês da história LBGT. O mês tem como intuito conscientizar e reforçar a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, etc.
Atos que perduraram por anos na sociedade, como a Homofobia e Transfobia foram considerados crimes somente em janeiro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) coletou e divulgou, em 2019, um relatório anual com números de mortes violentas de pessoas da comunidade LBGT, no país. A cada 26h, um LGBT perde a sua vida, seja por homicídio ou suicídio. No mesmo ano, foram 329 mortes violentas, todas vítimas da homotransfobia, 90,3% dos casos correspondem a assassinatos, enquanto 9,7% dizem respeito a suicídio. Esses dados fazem com que o Brasil seja considerado um país violento, no topo dos países que cometem crimes contra as minorias sexuais.
No esporte, injúria racial tem sido punida com base no art. 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata de atos discriminatórios. A equiparação pelo STF, abre espaço para a Justiça Desportiva também punir, mesmo sem uma mudança no CBJD. Afinal, o direito é um só. A Federação Internacional de Futebol (FIFA) também se posicionou contra o preconceito no seu novo Código Disciplinar, determinando punições a manifestações preconceituosas, como injúria racial e homofobia.
Embora seja um processo educativo, a verdade é que não há punição de crimes como homofobia, racismo ou outras manifestações preconceituosas que alimentam comportamentos que não podem ser mais tolerados, tanto na vida como também no esporte. Além de caminhos jurídicos, a postura dos protagonistas no jogo tem um papel importante.
Olimpíadas de Tóquio 2020
Estão acontecendo nesse momento as Olimpíadas de Tóquio 2020, que foram adiadas e transferidas para Julho de 2021 em virtude da pandemia. O evento esportivo é um dos maiores e mais grandiosos, caracterizado por reunir atletas de variados esportes do mundo inteiro em prol de um único propósito, a conquista pela medalha no seu esporte.
Esta edição vem sendo muito importante pois está sendo um palco e tanto para atletas LGBTQIA+ se posicionarem. A primeira manifestação de protesto durante o evento esportivo foi feita pela atleta Raven Saunders, que competiu na modalidade de arremesso de peso feminino, conhecida como a Mulher Hulk. A atleta é uma entre os cerca de 180 atletas LGBTQIA+ que participam dos jogos olímpicos de 2020.
Após ganhar a medalha de prata na modalidade de arremesso de peso, Saunders subiu ao pódio fazendo um gesto de protesto. Assim que recebeu a medalha ela levanta os braços acima da cabeça formando um “X”, como forma de manifestação a favor de todos aqueles que são oprimidos e sofrem preconceitos dentro e fora do esporte.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) proíbe todo tipo de protesto durante as premiações dos jogos olímpicos e se pronunciou após o ato de Raven. O comitê relata que irá analisar o gesto e tomar as devidas providências. Antes da Olimpíada de Tóquio, o COI havia flexibilizado as regras a respeito de protestos, liberando que atletas pudessem expressar suas opiniões durante as coletivas de imprensa.
As Olimpíadas de Tóquio 2020 se caracterizam por ser a edição dos jogos com o maior número de atletas da comunidade LGBTQIA+. Entre os classificados está Laurel Hubbard, a primeira mulher trans a participar da competição desde sua primeira edição em 1896. Um outro fator interessante de citar é que o país sede dos jogos deste ano, é conhecido por ser um país extremamente conservador e o único, dentre as sete nações mais ricas do mundo, que não legalizou o casamento homoafetivo.
O espaço que uma mulher trans ocupa, sendo a primeira e única a participar de uma Olimpíada, torna evidente o quanto mudanças ainda são necessárias dentro do meio esportivo, e que uma revisão no regulamento do evento precisa ser feita.
O Brasil nas Olimpíadas está ganhando com o carisma do jogador da Seleção Brasileira de Vôlei, Douglas Souza, de 25 anos, um atleta que não esconde ser gay e muito menos deixa com que isso atrapalhe seu desempenho no esporte. Ele vem fazendo sucesso nas redes sociais ao compartilhar vídeos dos preparativos e da rotina em Tóquio. O atleta já possui mais de 500 mil seguidores em seu perfil no Instagram, além de chegar ao topo dos assuntos do momento do Twitter, após a repercussão de seus vídeos.
Esporte entre a população LGBTQIA+
Por conta do preconceito enraizado e da pouca oportunidade para com a inclusão do público LGBTQIA+ no âmbito esportivo, houve iniciativas que incentivam a prática para essa comunidade.
Pensando em promover a prática esportiva em grupo entre essa população, ao redor do mundo vários atletas se uniram para formar coletivos que praticam corrida, futebol, handebol, rugby, vôlei, treinos funcionais e etc. Esses eventos auxiliam na representatividade no meio esportivo, acolhendo homens e mulheres, de todas as idades e tipos físicos, com ou sem habilidades esportivas. A única exigência, normalmente, é não ser heterosexual.
Conheça alguns desses projetos:
Mais próximo da nossa realidade está o Magia Sport Clube, o primeiro clube LGBTQIA+ do Rio Grande do Sul, localizado em Porto Alegre, que oportuniza a prática em esportes como futebol, jiu jitsu, vôlei e handebol. Em processo de formalização como associação esportiva sem fins lucrativos, caracteriza-se como clube inclusivo, atuando nas áreas esportivas e educacional, utilizando o esporte como meio de inclusão.
A Professora de Educação Física, Ivvy Souza, compõe a equipe do Magia Sport Clube na modalidade de Futsal. Ela ressalta que o futebol em si, assim como o futsal, é um ambiente quase que estritamente masculino, então sua infância foi basicamente rodeada por meninos pois, quase nunca, nem em seu time, teve contato com meninas na prática do esporte.
Oportunidades e desafios (áudio Ivvy)
Ivvy traz como exemplo a representatividade que ainda é ausente principalmente no futebol. Ela ressalta que assim que questionada não consegue lembrar de cabeça um jogador sequer que “seja assumido” e que jogue futebol. Em contrapartida, várias jogadoras de futebol nunca esconderam ou se quer deixaram isso as atrapalharem.
O exemplo da educadora física é muito relevante tendo em vista que, talvez, essa falta de segurança entre os atletas seja pelo próprio espaço que ainda é tão raso em relação ao assunto. Além do futebol já ser considerado um esporte masculino e possuir uma cultura machista.
O estudante de Jornalismo e também atleta do Magia Sport Club na modalidade do Futebol 7, Jônata Machado, contribui dizendo que essa representatividade significa evolução, porém ainda falta muito mais para chegar ao objetivo final, que é a inclusão e a diversidade.
“Pessoas tomarem a iniciativa, não terem medo, embora haja muito medo por causa da violência, assim como quando tu vai revelar sua orientação sexual, é muito complicado. Tu tem medo do preconceito, do que irão pensar, de como a sociedade irá agir, sempre vigiando as suas atitudes e seus modos de agir. Então, significa que temos uma luz no fim do túnel, claro que falta muito a ser feito, porém é muito bom que esteja acontecendo e espero que daqui a pouco no futebol brasileiro, que é muito difícil, mas que se quebre esses tabus e que a gente consiga viver numa boa, sem precisar se preocupar com a orientação sexial do outro. Por que ficar se escondendo por medo é a pior coisa que tem!”, afirma o atleta.
Ambos os atletas consideram o Magia como uma família, onde a inclusão e espaço no ambiente esportivo é disponibilizado de maneira simples, sem mistério ou qualquer medo.
Sobre o Magia (áudio Jônato)
O Magia Sport Club é o clube mais antigo do sul do país, com 16 anos de existência, pioneiro na Ligay BR e anfitrião da primeira edição da Copa Gaúcha LGBTQIA+.
Copa Gaúcha LGBTQIA+
A Copa Gaúcha foi idealizada para reunir os times do estado e, após o longo tempo de pandemia pelo qual vivemos, com calma e responsabilidade, está sendo organizado o evento de acordo com os protocolos, para as equipes voltarem a disputar torneios.
Além do Magia Sport Club, o Real Flamingos S.C. de Pelotas também está à frente deste evento, auxiliando na organização com intuito de promover mais diversidade e espaço a todos os atletas da comunidade.
Para saber mais e acompanhar as novidades, siga o Instagram da Copa Gaúcha LGBTQIA+.
Apesar de existirem desde 1994, os mandatos coletivos não são legalizados no país. Desde 2017, uma PEC que busca viabilizar os coletivos no Poder Legislativo está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados
Denzel Valiente, Laura Gomes e Vitória Gonçalves*
As instituições políticas brasileiras são consideradas as menos confiáveis pela população. Na última pesquisa do Datafolha (07/2019) sobre o tema, 58% dos cidadãos afirmaram não confiar nos partidos políticos, e 45% informaram que não confiam no Congresso Nacional. Esse cenário coloca em debate novas formas de pensar e fazer política. Uma das alternativas para essa crise da democracia representativa são os mandatos coletivos.
Essas iniciativas aparecem no Brasil a partir de 1994. Desde então, foram 351 candidaturas coletivas nas eleições federais, estaduais e municipais, de acordo com os dados da Rede de Ação Política para Sustentabilidade (RAPS). Esse tipo de mandato é caracterizado pela atuação de um(a) parlamentar em conjunto com coparlamentares que debatem e deliberam coletivamente acerca das decisões políticas tomadas nas casas legislativas.
Apesar do crescimento das candidaturas coletivas nos últimos anos, ainda não existe uma regulamentação na área. Em 2017, a deputada Renata Abreu (PODE-SP) ingressou com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 379/17) para inserir, no art.14 da Constituição Federal, a possibilidade dos mandatos coletivos no âmbito do poder Legislativo. A PEC, porém, está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o ano que foi proposta.
O pós-doutorando em Direito na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), doutor em Educação nas Ciências pela Unijuí e professor do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Domingos Benedetti Rodrigues, aponta uma razão para esse cenário. Segundo ele, a regulamentação ainda não ocorreu pois os mandatos coletivos não surtiram um efeito abrangente na sociedade capaz de efetivar uma pressão nos parlamentares brasileiros para regulamentar a questão. No entanto, o professor acredita que o cenário está mudando. “A repercussão dos mandatos coletivos e a experiência positiva que eles vão mostrar servirá de pressão para que o parlamento o regulamente”, afirma Domingos.
O professor ainda acredita que esse tipo de representação política fortalece o exercício da democracia representativa, pois, ao contrário do parlamentar que após a eleição rompe o contato com as suas bases eleitorais, as candidaturas de grupos pressupõem um estreitamento das relações de diálogo com a população. “Penso que a proposta do mandato coletivo é incipiente e está nascendo. Mas, eu diria que com o debate e o amadurecimento, a evolução do projeto vai se concretizar. A democracia não é estática, a democracia é evolutiva, e progride de acordo com as necessidades da sociedade”, reitera Domingos.
O crescimento dos mandatos coletivos pode ser observado nas eleições municipais de 2020: foram 257 candidaturas e 16 coletivos eleitos no Brasil.
*O primeiro nome corresponde à pessoa que representa o coletivo na Câmara Municipal.
Eleitos mas não regulamentados. Como será a atuação?
Na prática, apenas o titular dos mandatos coletivos atuará na Câmara Municipal. Os (as) covereadores serão nomeados (as) nos gabinetes parlamentares como auxiliares, assistentes ou assessores. Desse modo, os coletivos adotaram diferentes formas de organização com relação à gestão e à distribuição de funções e tarefas.
A Coletiva de Mulheres (PT – SP), por exemplo, possui 18 integrantes. Na Câmara Legislativa do município de Ribeirão Preto é possível designar apenas duas pessoas para o gabinete. O coletivo nomeará, assim, duas covereadoras como assessoras. Os coletivos Nossa Cara (PSOL – CE), Candidatura Coletiva (PCdoB – RS), Nossa Voz (PT – MG) e Pretas por Salvador (PSOL – BA) também pretendem nomear os (as) covereadores (as) como assessores (as) de acordo com as cotas de cada município.
Algumas cidades permitem um número maior de pessoas no gabinete. Assim, além da representação política, os coletivos Representa Taubaté (Cidadania – SP), Nossa Cara (PSOL – CE), Bancada Feminista (PSOL – SP), e Coletivo Nós (PT – MA) planejam compor o gabinete com pessoas que não estão, necessariamente, dentro do coletivo.
O processo de tomada de decisão também é diversificado nos mandatos coletivos. Na Coletiva de Mulheres (PT – SP), devido ao número elevado de covereadoras (18), a deliberação das decisões políticas ocorrerá por meio de votações. Já a Candidatura Coletiva (PCdoB – RS) defende uma construção ampla e plural. “Cada uma tem 1/5 da decisão nos temas que se apresentarem para votação – mas não só isso, também queremos trazer um sexto elemento para essas decisões: a opinião popular sobre cada tema”, comentam as covereadoras.
O coletivo Todas as Vozes (PSOL – SP) possui um regimento interno que estabelece o funcionamento do mandato e as tarefas desempenhadas por cada covereador (a). Segundo o coletivo, os princípios que orientam a atuação do grupo são a governança compartilhada, a participação popular e o estímulo a decisões dentro da coletividade. Na prática, os temas são discutidos e deliberados por todos (as). Além disso, pretendem debater assuntos polêmicos com a população por meio de audiências públicas, reuniões de bairro e conselhos de moradores.
O Coletivo Nós (PT – MA) estabeleceu no estatuto do regimento do mandato um processo de tomada de decisão em três etapas. “A primeira instância de decisão são os próprios covereadores e vereadoras, que também incidirão sobre as pautas prioritárias do mandato; a segunda é a coordenação geral do Coletivo Nós, que atua para além do mandato; e um terceiro espaço são as plenárias populares nos polos, que vão ouvir as demandas das comunidades. Será apresentado na tribuna as demandas que o povo definir como prioridade”, explica o coletivo.
Além disso, o coletivo planeja propor alterações no regimento da casa legislativa para que todos (as) os (as) covereadores (as) tenham direito de falar na tribuna e participar das comissões especializadas. Outro coletivo que já relata intenções de indicar mudanças na Câmara Municipal é o Nossa Voz (PT – MG). Para o coletivo, os discursos da pauta do dia podem ser escritos por qualquer um dos quatro covereadores, assim como, durante as votações podem ser utilizados termos como “após deliberação do Coletivo, entendemos que sim/não”, ou “eu co-vereadora Andressa, voto junto aos covereadores Bruno, Hernane e Priscila que sim/não”.
O professor Domingos entende que a regulamentação dos mandatos poderia auxiliar nessas questões reivindicadas pelos coletivos. Contudo, a Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, ainda não incorporou essas novas demandas. “Para que a candidatura seja aceita, deve ser uma candidatura única, de apenas uma pessoa. O mandato coletivo é um grupo de pessoas que escolhem e candidatam um membro do grupo, registram ele em um partido e realizam a candidatura. Mas, legalmente apenas um candidato participa”, sinaliza Domingos.
Outra questão presente no debate é referente aos salários. Alguns grupos eleitos este ano propõem a divisão do salário do parlamentar entre os (as) membros (as) do mandato coletivo. A Coletiva das Mulheres (PT – SP) lembra que a divisão de salário é considerada crime, dessa forma, apenas a vereadora titular vai receber o salário integralmente. O coletivo Nossa Cara (PSOL – CE) relata que apenas a representante Adriana Gerônimo receberá o salário como vereadora, e o restante como assessoras parlamentares. Além dos coletivos que não definiram qual será a remuneração de cada representante (3), outros afirmaram que o salário não será compartilhado (3).
Uma solução que busca contemplar todos (as) foi adotada pelo coletivo Todas as Vozes (PSOL – SP), composto por nove pessoas. Cinco covereadores (as) serão nomeados (as) para o gabinete do vereador. “Equiparamos ao máximo o salário das pessoas que atuam dentro da Câmara, que originalmente não são iguais, e ainda remuneramos mais três pessoas. Vale ressaltar que no nosso caso serão seis pessoas na Câmara (trabalhando 40hs semanais) e três pessoas alocadas nos bairros (trabalhando 20hs semanais), portanto elas receberão um salário menor”, explica o coletivo.
O Representa Taubaté (CIDADANIA – SP) afirmou que não haverá divisão de salário da vereadora, cada um (a) terá sua função e serão contratados (as) como funcionários do gabinete. O mandato também verifica possibilidades, dentro da legalidade, para tornar essa questão mais igualitária possível. O coletivo Pretas por Salvador (PSOL – BA) pretende usar a verba para fazer o pagamento dos funcionários, enquanto as duas principais representantes receberão o salário igualitário.
A Coletiva Bem Viver (PSOL – SC) relatou que o salário da parlamentar será dividido entre as cinco covereadoras da mesma maneira. O grupo Fany das Manas (PT – PE) pretende dividir o salário igualmente entre a representante e as assessoras. Embora a intenção da divisão dos ganhos seja manter os parâmetros igualitários dos coletivos, a partilha salarial é considerada um esquema de rachadinha, na qual ocorre uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido.
Segundo o professor Domingos Benedetti, a lei proíbe que o parlamentar eleito pela teoria do mandato coletivo divida o seu salário entre correligionários. “Ele vai ter o número de assessores que é permitido por lei, que irão receber o salário do parlamento”, relata o professor. Ele também reforça que o papel dos assessores é desenvolver funções de assessoramento ao desenvolvimento do mandato parlamentar. Mas apenas um candidato vai subir na tribuna, para defender e apresentar o projeto de lei.
Por questões legais, a partilha de salário deve ser analisada juridicamente visto que há diversos casos ilegais em relação a divisão salarial. Assim, a questão pode causar confusão entre o que é ou não legal por parte dos tribunais eleitorais. Por outro lado, os custos de campanha eleitoral são regulados pela legislação eleitoral, sem grandes complicações do ponto de vista da estratégia de compartilhamento dos gastos.
Embora os mandatos coletivos não sejam regulamentados juridicamente no Brasil, o método tem pretensões de alcançar outros níveis institucionais e se fortalecer no legislativo. Para o professor Domingos Benedetti, a proposta oferece um grande exercício de democracia participativa e contribui com a reaproximação dos desejos da população aos espaços institucionais.
Espaço das mulheres
O crescimento dos mandatos coletivos nas eleições acompanhou a luta pelo espaço das mulheres na política, que, nas últimas eleições foram eleitas nas Câmaras Municipais de todas as capitais do país. Apesar disso, a maior parcela da população feminina permaneceu ausente no Legislativo municipal de 17% dos municípios brasileiros, segundo o levantamento do Instituto Update.
Por outro lado, os mandatos coletivos avançam na questão da representatividade. Ao todo, 93 pessoas compõem os 16 grupos eleitos. Destes, 71 são mulheres e 22 são homens. Apenas um coletivo não possui mulheres na composição. As mulheres ainda estão à frente da representação parlamentar em 13 coletivos.
Disposição geográfica
A região sudeste concentra a maioria dos mandatos coletivos (oito). Em seguida, vem a região nordeste com eleição de quatro coletivos. No sul, três Câmaras Municipais serão ocupadas por coletivos. Na região centro-oeste, apenas um coletivo foi eleito. No nordeste, a reportagem não encontrou coletivos eleitos.
O que defendem?
Quando o assunto são as bandeiras defendidas pelos coletivos, todos possuem diversas frentes de atuação. Entre as pautas mais frequentes estão a defesa dos direitos das mulheres, da educação, da cultura, da população negra e periférica e LGBTQIA+.
No nordeste, que em 2017 era a região com maior número de homicídios no Brasil segundo o Atlas da Violência – levantamento de homicídios relatados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pautas com o enfrentamento a violência contra a mulher e ao extermínio da juventude negra se destacam em comparação às outras regiões. Os coletivos Pretas por Salvador (PSOL – BA), Fany das Manas (PT – PE) e Nós (PT – MA), possuem entre suas bandeiras de luta o combate a violência e a defesa dos direitos das populações, o que evidencia uma realidade enfrentada na região.
Além disso, pautas relacionadas à gestão das cidades, meio ambiente e agricultura familiar estão presentes tanto nos coletivos da região nordeste como nas regiões sudeste e sul.
A reportagem entrou em contato com todos os coletivos eleitos. 12 retornaram e quatro não haviam respondido até o encerramento da matéria: Teremos Vez (RS), Mandato Popular Coletivo (SP), Quilombo Periférico (SP) e Mandato Coletivo de Machado (MG).
*Reportagem produzida para a disciplina de Jornalismo Investigativo sob a orientação do professor Mauricio Dias