Faltam quatro dias para as eleições, que ocorrem no próximo dia 6 de outubro, domingo. O horário de votação nos dois turnos será das 8h às 17h.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta aos locais de votação. O eleitor deverá acessar a página do TSE, após clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior do site. Depois acessar o
Os candidatos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano precisam enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo começou a ser contado a partir da última segunda-feira, dia
O horário eleitoral teve começo hoje e vai até 3 de outubro. Este horário é destinado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador para informar aos eleitores suas ideias e propostas para suas cidades. Em
Os jovens estão cada dia mais engajados na política brasileira. A eleição deste ano é marcada pelo crescimento no número de pessoas entre 16 e 18 anos aptos a votar. Os números de alistamentos eleitorais realizados
As eleições vão ocorrer em menos de um mês, no dia 02 de outubro. Cerca de 27 milhões de eleitoras e eleitores já emitiram o e-Título, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, muitos ainda não
O prazo para que todos os brasileiros que tenham 16 anos ou mais façam o seu titulo do eleitor ou regularizem o documento termina dia 04 de maio. O titulo pode ser tirado de forma remota
A corrida eleitoral de 2018 trouxe muitas questões e adversidades, como as fake news. O cenário não é nada favorável. O Brasil enfrenta uma enxurrada de notícias falsas que circulam todos os dias na internet. A
A Agência CentralSul de Notícias faz parte do Laboratório de Jornalismo Impresso e Online do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana (UFN) em Santa Maria/RS (Brasil).
Faltam quatro dias para as eleições, que ocorrem no próximo dia 6 de outubro, domingo. O horário de votação nos dois turnos será das 8h às 17h (horário de Brasília). As pessoas aptas a votar neste primeiro turno, caso esqueçam o título de eleitor, poderão mesmo assim efetuar a votação. O Tribunal Superior Eleitoral informa que os eleitores podem apresentar um documento oficial com foto ou o título de eleitor digital. Para isso, o votante deve ter o aplicativo e-Título baixado em seu celular, e nele deve constar a foto da pessoa. Vale ressaltar que, para identificação apenas com a plataforma digital, é necessário ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral anteriormente.
Eleitores que desejam utilizar o e-Título para votar no primeiro turno das eleições, neste domingo, dia 6, devem ficar atentos ao prazo limite para baixar ou atualizar o aplicativo. Segundo o TSE, o e-Título deve ser atualizado para a versão mais recente, e aqueles que ainda não o instalaram devem baixá-lo até o dia 5 de outubro, um dia antes das eleições, para que todas as funcionalidades estejam disponíveis. O app é gratuito; para fazer o download, é necessário ter realizado o registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. A validação será feita após o cruzamento das informações com as já existentes na Justiça Eleitoral. Só assim o aplicativo estará disponível para ser usado como título eleitoral digital.
Outro alerta para os cidadãos é que não é permitido ir às urnas portando apenas o título de eleitor na versão física, pois este não possui foto. O título deve ser apresentado juntamente com outro documento oficial que tenha foto. Mais de 155 milhões de eleitores em 5.569 municípios estão aptos a votar para os cargos de prefeito e vereadores nas eleições municipais de 2024. É fundamental que todos os eleitores se preparem adequadamente para o dia da votação, garantindo a apresentação dos documentos necessários.
Abaixo consta a lista de documentos que pode ser apresentada no dia da votação:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta aos locais de votação. O eleitor deverá acessar a página do TSE, após clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior do site. Depois acessar o Título e o local de votação, pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. Na página, o eleitor vai encontrar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.
Na versão digital do título de eleitor no aplicativo e-Título, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além de tudo, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplicativos. Mais de 5,5 mil cidades irão definir prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2024.
Em alguns casos permitidos pelo TSE o local de votação poderá ser alterado temporariamente. Por exemplo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares que vão trabalhar no dia da votação presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar no local em que vão trabalhar. Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.
Os candidatos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano precisam enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo começou a ser contado a partir da última segunda-feira, dia 9, e encerra na próxima sexta-feira dia 13.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), toda a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Junto deverão ser incluídas todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro. O TSE salienta ser fundamental cumprir a obrigação no prazo estabelecido, conforme aponta o calendário eleitoral. Com isso reforça o compromisso de partidos e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais, além de ser uma exigência legal.
Ao prestar contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos colaboram com a rapidez e a honradez do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas. A falta da prestação de contas parcial caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela justiça eleitoral, que deverá ser apurada no julgamento final.
Todos podem ter acesso às informações de prestação de contas através da plataforma sistema DivulgaCadContas. Na consulta, o cidadão poderá verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e a origem dos recursos utilizados nas campanhas.
O horário eleitoral teve começo hoje e vai até 3 de outubro. Este horário é destinado aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador para informar aos eleitores suas ideias e propostas para suas cidades.
Em Santa Maria os candidatos à prefeitura e ao cargo de vereador já marcam presença pelas ruas e praças do município, desde o dia 16 de agosto. O número de postulantes ao legislativo deste ano é menor se comparado ao pleito municipal de 2020. Nas eleições de 2020, concorreram 352 candidatos a vereadores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral desenvolveu o aplicativo Pardal, em que é possível efetuar denúncias de propagandas irregulares na internet e também outras propagandas em desacordo com a legislação eleitoral. O programa já está disponível no Google Play ou na App Store. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Nos últimos dez dias de campanha, o TSE recebeu mais de 14 mil informes de propaganda eleitoral irregular, através do Pardal Móvel. Os 14.220 mil registros realizados até a noite desta última segunda-feira, 26, equivalem a praticamente uma média de uma denúncia por minuto. Os estados com os maiores números de denúncias são São Paulo (2.838), Minas Gerais (1.571), Pernambuco (1.567) e Rio Grande do Sul (1.244). Mais da metade das denúncias envolve práticas de candidatos e candidatas ao cargo de vereador. As denúncias devem ser acompanhadas de evidências, como vídeos ou fotos.
Para regulamentar o que pode e não pode durante a campanha, existe a Resolução TSE n° 23.610/2019, que determina as regras do que é permitido e proibido. A entrega de materiais gráficos como os santinhos e a realização de carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer até as 22h do dia que antecede as eleições. Ou seja, do dia 16 de agosto ao dia 5 de outubro, e, no caso de um eventual segundo turno, de 7 a 26 de outubro. Todo o material impresso deverá conter o CNPJ ou o CPF da pessoa responsável pela confecção e do contratante, além da respectiva tiragem. Segundo o TSE, os atos de divulgação das campanhas não devem perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos e sinais sonoros, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
Para a prefeitura de Santa Maria concorrem Alidio da Luz (PSol), Giuseppe Riesgo (Novo), Moacir Alves (PRD), Paulo Burmann (PDT), Roberta Leitão (PL), Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT). O cenário é bem diferente se comparado ao pleito municipal de 2020, quando a maioria dos nomes já havia concorrido ao Executivo pelo menos uma vez. Agora, dos sete, apenas Valdeci foi prefeito por dois mandatos e concorreu a mais uma eleição. Já Decimo é o atual vice-prefeito. Os demais prefeituráveis Alidio, Giuseppe, Moacir, Burmann, e Roberta concorrem, pela primeira vez, ao Executivo. Alguns já disputaram cargos de vereador ou de deputado, sendo até eleitos. Segundo o TSE, 259 candidatos estão concorrendo a 21 vagas da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
Os jovens estão cada dia mais engajados na política brasileira. A eleição deste ano é marcada pelo crescimento no número de pessoas entre 16 e 18 anos aptos a votar. Os números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano mostram que o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Rio Grande do Sul o crescimento no número de jovens foi de 48,8% na comparação a eleições de 2018, a porcentagem corresponde a 80.044 mil eleitores no estado. Santa Maria é o 5º maior colégio eleitoral gaúcho com 208.727 votantes aptos, destes 2.675 são jovens entre 16 e 17 anos, 1,28% do eleitorado da cidade.
A estudante do 2º ano do ensino médio, Giselle Xavier, de 16 anos, vota pela primeira vez nas eleições do dia 2 de outubro. Ela espera que com o voto possa ter mais controle e estar mais presente nas decisões que influenciam o seu futuro. Giselle acredita que “as pessoas têm que votar, para que assim não deixemos nas mãos dos outros esse poder e sim nós mesmos termos o controle”. Ela conta que fez o título no intuito de ter influência na decisão do futuro do país: “ isso influencia diretamente no meu futuro como jovem”. Ela acredita que muitos jovens irão votar este ano por conta da influência da mídia pois “ferve de informações a respeito dos candidatos, talvez por estarem insatisfeitos com o atual governo ou até mesmo por influência dos pais em casa”.
Nelson Dutra, estudante do 2º ano do ensino médio, tem 17 anos e conta que suas expectativas são boas, pois “ espero que meu voto faça diferença no futuro”. Para ele, votar é muito importante para decidir como o país irá estar posteriormente “ principalmente para quem é jovem”. Dutra conta que fez seu título após a pandemia pois viu que o país não podia seguir da forma que está: “fiz meu título com o intuito de votar pra colocar alguém que realmente cuide do povo brasileiro”. Ele acredita que muitos dos jovens que irão votar este ano não gostam muito de política, mas irão às urnas no dia 2 para mudar a forma que o país é hoje.
Já para Jordana Dutra, de 18 anos, as expectativas são “que os candidatos que eu vou votar ganhem”. Para ela o voto é “super importante para o nosso país, nosso estado, nosso município. Pois de alguma forma o povo tem voz”. Jordana acredita que muitos jovens decidiram votar após a pandemia, pois “todos passamos por várias situações complicadas e não houve interesse do poder público perante estes acontecimentos”.
O primeiro turno da votação será realizado no próximo domingo, dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, o último domingo.
As eleições vão ocorrer em menos de um mês, no dia 02 de outubro. Cerca de 27 milhões de eleitoras e eleitores já emitiram o e-Título, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, muitos ainda não sabem como utilizar este sistema.
No dia da votação, para os eleitores que ainda não recadastraram sua biometria, será necessário o uso de um documento oficial com foto. Já para os eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, é só apresentar o e-Título.
Entre os benefícios que o aplicativo tem está o de informar o seu local de votação, com o endereço incluso. O aplicativo também disponibiliza a certidão de quitação eleitoral, a certidão de crimes eleitorais, e possibilita a solicitação de documentos para procedimentos da vida civil, como para a matrícula em instituição de ensino médio, obtenção de CPF, posse em cargos públicos, entre outros. Além do mais, é uma facilidade para o eleitor ter seus dados eleitorais sempre disponíveis e seguros, diminuindo o risco de perda do documento ou danos ao título de eleitor.
O aplicativo está disponível para todos os votantes e o cadastro pode ser feito até o dia 1º de outubro. Após essa data, o cadastro será suspenso e só voltará no dia 3 de outubro. Caso ocorra um segundo turno, o princípio é o mesmo, o título de eleitor virtual poderá ser feito até a véspera, isto é, dia 29 de outubro.
O prazo para que todos os brasileiros que tenham 16 anos ou mais façam o seu titulo do eleitor ou regularizem o documento termina dia 04 de maio. O titulo pode ser tirado de forma remota através do site do TSE pelo sistema do Titulo Net ou presencialmente nos cartórios eleitorais. No Rio Grande do Sul cerca de 2,2% da população ainda não regularizou o mesmo. A transferência do local de voto e a solicitação do uso do nome social de pessoas transexuais e travestis também podem ser solicitadas através do site do Tribunal Superior Eleitoral.
O aumento do número de jovens a partir dos 16 anos que já fez a solicitação do registro é bastante significativo. As campanhas realizadas por pessoas famosas fez com que hovesse maior engajamento da juventude na causa pois pessoas dessa faixa etária não são obrigadas a votar. O TRE do Rio Grande do Sul registrou o aumento de 86,7% em um mês no número de adolescentes de 16 anos que fizeram o título de eleitor no Estado. Entre os de 17 anos, o acréscimo foi de 35,7% no período.
Conforme justificou Giselle Garcia, estudante 2°ano do ensino médio, que tem 16 anos, “tirar o título é importante para assumir o compromisso e não deixar na mão dos outros o que queremos para o futuro do país e o nosso. Penso que seria hipócrita falar de política e não fazer nada para mudar. Acredito que votando temos o poder de tentar fazer um futuro melhor”. Quando questionada sobre o aumento de jovens que fizeram o titulo de eleitor ela acredita que alguns fatores podem ter colaborado: ” Pode ser tanto por insatisfação com o governo atual, quanto por influência da mídia e do mundo em que vivemos, muitos se sentem pressionados a votar, pelos amigos e pela família”. Para ela, essa eleição vai ser muito debatida, uma vez que diversos jovens tiraram seus títulos e estão mobizilizados para este evento.
Já para Marina Pacheco de 17 anos, que está no primeiro semestre de Letras Inglês da UFSM, o sentimento é de engajamento com os destinos do País. Ela define sua participação como jovem na política de essencial e desabafa uma frustração dizendo: “eu esperava que mais do que nunca a juventude estivesse interessada em tirar o título de eleitor e tentar de alguma forma modificar o que estamos passando, mas é decepcionante ver que as taxas de jovens menores de idade que podem votar são as menores desde 2010”.
O primeiro turno da votação será realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, o último domingo.
A corrida eleitoral de 2018 trouxe muitas questões e adversidades, como as fake news. O cenário não é nada favorável. O Brasil enfrenta uma enxurrada de notícias falsas que circulam todos os dias na internet. A maioria delas aborda os candidatos à presidência no segundo turno, Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), e Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). O que gera um desafio para a Justiça Eleitoral e para o Jornalismo. Nunca houve uma campanha eleitoral com tanta informação falsa no país, de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Para a estudante Eduarda Raphaela de 18 anos, que votou pela primeira vez, as fake news influenciaram muito o voto da população. ‘’Eu sempre procurei a veracidade, mas meus familiares não. Eles compartilhavam muitas coisas sem saber se era verdade, acreditavam no que compartilhavam’’, comenta.
A justiça vem sendo muito cobrada para refrear esse tipo de ação na internet. Segundo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, houve combate à fake news, embora os resultados pudessem ser mais eficazes. Uma das principais ações feitas pela Comissão de Combate à Fake News, criada pela Justiça Eleitoral, foi a criação de uma página para rebater boatos e notícias falsas. Mesmo assim, a atuação do TSE tem sido criticada.
Para o professor Fernando Hoffman, do curso de Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), ‘’esse posicionamento é meio fantasioso, vide as inúmeras ações do próprio Whatsapp e Facebook na retirada de diversos perfis e contas falsas, visando combater a proliferação de fake news”. O professor acrescenta que ficou claro o uso de notícias fraudulentas “por parte da campanha do candidato Jair Bolsonaro, o TSE não tomou as providências cabíveis, e agindo por meio de seus ministros de forma totalmente parcial com a retirada da propaganda veiculada pela campanha do candidato Fernando Haddad’’. Hoffman reforça que houve posicionamento da Justiça Eleitoral quanto às fake news, mas que, no entendimento dele, foi completamente falho, controverso e tendencioso.
Legislação quanto às fake news
O Código Eleitoral não prevê nada específico, inclusive utilizando o termo fake news. No entanto, a combinação dos artigos 222, 237, 323 e 324, tratam de situação que podem, ou, se enquadram no conceito de fake news. ‘’Ao meu ver, o mais claro é o artigo 323, do Código Eleitoral, que considera crime eleitoral a ação de “divulgar, na propaganda, fatos que se sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, pontuou o professor.