Arquivos por palavra-chave: direitos

O protagonismo feminino no #EleNão

O século XX foi marcado por guerras, extremismos e resistências. Foi neste período da história, que muitos paradigmas foram quebrados e pautas sociais começaram a ser discutidas, defendidas e amparadas por meio de leis na justiça. A luta por espaço e protagonismo feminino não é de hoje. Engana-se quem pensa que o feminismo é vitimismo das mulheres e que a igualdade de gênero é respeitada no Brasil e no mundo. Quando o assunto é conquistas […]

Arquitetura inclusiva, uma cultura em construção

Arquiteta inclusiva é a área que respeita a diversidade humana e gera acessibilidade para todos. No Brasil, esse novo conceito começou a ser discutido por volta dos anos 80, sendo que há 20 anos já se tratava sobre o assunto nos Estados Unidos, por exemplo. Aqui no país, o principal objetivo é conscientizar profissionais da área da construção sobre a acessibilidade, definindo projetos e ambientes que possam ser usados por todos, sem necessidade de adaptação […]

Resolução permite que estudantes usem o banheiro conforme identidade de gênero

O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira, uma resolução que reconhece o direito de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) de usarem o banheiro ou vestiário conforme a identidade de gênero de cada indivíduo. Fica garantido também o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. Em instituições de ensino onde haja distinção no uso de uniformes, o aluno deverá ter liberdade de usar conforme sua identidade de gênero. O que pensam […]

Garantia de direitos trabalhistas contempla servidores domésticos, mas o número de demissões no setor aumentou

O que a PEC das domésticas muda na relação de patrões e empregados e na valorização dos trabalhadores inclusos em um novo quadro social? Ainda não regulamentada, ela já implica em mudanças significativas no setor.  Segundo dados do IBGE,  cerca de 10 mil domésticas perderam o emprego com a carteira assinada, apenas na região metropolitana de Porto Alegre, afirma reportagem de Zero Hora na última quarta. Isto contradiz os especialistas que, ainda em abril, acreditavam que […]

O polêmico projeto do Estatuto do Nascituro

A Comissão de Finanças da Câmara aprovou em 05 de junho deste ano o projeto que institui o “Estatuto do Nascituro” , no qual são assegurados constitucionalmente direitos que protegem o ser humano ainda no útero materno. Considera-se aqui o nascituro desde o período de concepção até o nascimento, incluindo os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio científica e eticamente aceito. A aprovação do projeto foi uma ação coordenada […]