A polarização da eleição presidencial de 2018 alcançou diversas plataformas digitais de comunicação. O compartilhamento de notícias pelo aplicativo Whatsapp é recorrente entre os eleitores. A articulação de grupos nessa rede social pode ser vista por uma ótica positiva, já que possibilita discussões políticas, ou assumir um caráter negativo, já que torna-se uma rede de desinformação por meio da disseminação de notícias falsas. A influência do aplicativo nas eleições já é objeto de estudo das universidades brasileiras. Porém ainda não se efetivou uma regulamentação desse espaço virtual.
Maior discussão acerca do tema ocorreu após divulgação de reportagem da Folha de S.Paulo sobre prática ilegal na campanha de Jair Bolsonaro. O jornal revelou que empresas estavam comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido do Trabalhadores (PT) no Whatsapp. Apesar do caso ser ilegal, porque a doação de campanha por empresas é vedada por legislação eleitoral, se torna também um alerta sobre como as autoridades brasileiras estão preparadas para lidar com as propagandas de campanha virtual.
Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicionou frente ao uso do Facebook e do Google durante as eleições. No entanto, quanto ao Whatsapp o órgão eleitoral ainda não apresentou regulamentação. Segundo Aline Gomes, advogada e professora de Direito, as propagandas eleitorais podem ocorrer por meio da internet, o que está regulamentado na Lei 9.504 de 1997. Também afirma que, segundo a lei, é proibido que a propaganda seja feita por meio de perfis falsos, a partir das chamadas fake news, que são notícias compartilhadas sem que se comprove a veracidade das informações.
No que se refere à criminalização, a professora salienta que o Código Eleitoral prevê a responsabilização pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, quando estes estiverem atrelados às questões eleitorais. Contudo, para que haja a caracterização dos referidos crimes é necessário que eles sejam cometidos na própria propaganda eleitoral ou para fins de propaganda, o que dificulta a identificação, pois, muitas vezes, as fake news, são feitas por terceiros, de forma “despretensiosa” e disseminadas sem vinculação a um determinado candidato ou com objetivo direto de propaganda.
Desse modo, o aplicativo é utilizado por muitos eleitores como fonte principal das informações sobre as eleições. Segundo pesquisa do Datafolha, 47% dos eleitores acreditam nas notícias que recebem pelo whatsapp. No mesmo levantamento, quando questionados sobre os conteúdos, 44% disseram que receberam material falando mal de Jair Bolsonaro e do partido dele no último mês e 47% disseram que receberam conteúdo falando mal de Haddad e do partido dele no último mês. A pesquisa foi realizada com 9.173 eleitores em 341 municípios. Em um estudo anterior, o instituto apurou que 61% dos eleitores de Jair Bolsonaro leem notícias pelo aplicativo e 40% compartilham notícias da plataforma. Com Fernando Haddad, a pesquisa identificou 38% e 22% respectivamente.
Em Santa Maria, três estudantes foram questionadas sobre o uso do Whatsapp durante as eleições. Jéssica Carvalho, psicóloga e estudante de Sociologia, 26 anos, afirma que recebe frequentemente mensagens relacionadas às eleições no aplicativo, e que apesar de sempre verificar a veracidade das informações, pensa que as mensagens que recebe não são verificadas e fundamentadas com cunho científico e verídico. Júlia Ciervo Zucchetto, estudante de Psicologia, 19 anos, diz que seus contatos encaminham diariamente mensagens políticas no Whatsapp, e também acredita que as mensagens não são checadas por quem as enviou. Cássia Selso Camargo, estudante de cursinho pré-vestibular, 22 anos, declara que já recebeu mensagens eleitorais, mas que estas não provocaram nenhuma percepção de mudança sobre os candidatos.
Produzido para as disciplinas de Jornalismo I e Jornalismo Digital I sob a supervisão dos professores Sione Gomes e Maurício Dias
