As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas até amanhã, dia 17 de maio. Mesmo que a incerteza seja algo muito presente nas provas de vestibular, esse ano ela ronda mais que vestibulandos e atinge desde os estudantes da pré-escola até mestrandos e doutorandos das universidades públicas do Brasil. O Enem é atualmente a prova que permite o ingresso de alunos ao ensino superior e, no ano passado, teve o menor número de inscritos confirmados desde 2011 – o que já é assustador refletir sobre a redução de 18% do número de participantes, e se torna ainda mais preocupante diante dos cortes de verbas da educação pública no país.
No final de abril, o Ministério da Educação anunciou um corte de 30% nos repasses de verbas destinadas às universidades federais, em razão de um contingenciamento de R$ 5,9 bilhões no orçamento. Essa medida, denominada pelo secretário de Educação Superior como “bloqueio preventivo”, vai ao encontro das decisões do governo Bolsonaro em relação aos professores e a ao projeto denominado Escola sem Partido. Além disso, o presidente já declarou que pretende retirar verbas dos cursos de Filosofia e Sociologia.
Com esse objetivo posto, segundo ele, seria possível focar em áreas que gerem “retorno imediato”, como veterinária, engenharia e medicina, por exemplo. “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”, aponta o presidente em um segundo tweet.
Em um palco de muitas contradições, a educação não parece ser um assunto que vá para os bastidores. O Ministério da Educação (MEC) também cortou 36% da verba da única escola federal de ensino básico nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias. O Colégio Pedro II, fundado em 1837 e que possui cerca de 13 mil alunos, teve um corte de 36,37% do orçamento de custeio previsto para este ano, o que ultrapassa R$ 18,5 milhões, e “terá implicações devastadoras”, segundo os diretores.
Mobilizar-se e ir para as ruas é o recurso último que a população tem para defender seus direitos e lutar contra retrocessos. Desta vez, a luta é pela educação. Sobretudo pela educação pública de qualidade! Um agente de transformação inegável. Por isso, não esqueçamos que a finalidade da educação é a de construção do ser social. Desde as criações humanas, das descobertas, das reflexões e dos aprendizados às gerações posteriores. Mais do que cortes que se apresentem como redução de gastos e não de investimentos, é provável que isso tudo custe caro em um futuro breve, em um país que diz não caber em seu orçamento algo tão primordial quanto a educação. Um país onde 115 milhões de brasileiros ainda não sabe ler e outros tantos milhões serão privados de estudar e de desenvolver as suas potencialidades. Afinal, diante do talho nas verbas do ensino público, talvez seja necessário um espetáculo de “balbúrdia” em âmbito nacional para que possamos conseguir lutar e garantir nossos direitos.
Julia Trombini é jornalista, escorpiana, egressa da UFN. Fez parte da equipe do LabFem (Laboratório de Fotografia e Memória) como repórter fotográfica. Trabalhou também com diagramação, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. Tem interesse em fotografia, audiovisual e temas de resistência política.
