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Política

LAI: a lei que garante o acesso às informações públicas

As inteligências artificiais tem movimentado o mundo nos últimos anos. Em 2022, com o Chat GPT, foi lançada uma nova maneira de se comunicar e produzir matérias, reportagens, artigos e trabalhos. A informação deve ser completa

Nova lei municipal visa combater a violência às mulheres

Estão sendo fixadas placas informativas do serviço Disque Denúncia 180 nos sanitários femininos de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos e afins nos estabelecimentos de Santa Maria. Essa iniciativa foi aprovada em dezembro como lei

Transição de governo começa hoje

Com 50,90% dos votos, ou 60 milhões, 345 mil e 999 votos, foi eleito o novo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo. O atual presidente, Jair Bolsonaro, contou com 49,10%, ou

Jovens estão na expectativa de votar pela primeira vez

Os jovens estão cada dia mais engajados na política brasileira. A eleição deste ano é marcada pelo crescimento no número de pessoas entre 16 e 18 anos aptos a votar. Os números de alistamentos eleitorais realizados

Veja como usar o e-Título para votar nas eleições

As eleições vão ocorrer em menos de um mês, no dia 02 de outubro. Cerca de 27 milhões de eleitoras e eleitores já emitiram o e-Título, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, muitos ainda não

As inteligências artificiais tem movimentado o mundo nos últimos anos. Em 2022, com o Chat GPT, foi lançada uma nova maneira de se comunicar e produzir matérias, reportagens, artigos e trabalhos. A informação deve ser completa para o público em qualquer plataforma. Respaldado por lei, qualquer cidadão tem o direito de reclamar e ter acesso a qualquer informação complementar à matéria caso considere importante. Para garantir isso, existe a Lei de Acesso da Informação (LAI). Por meio dela, pode-se obter informações sobre dados e estatísticas das esferas municipais, regionais e federais. A LAI é proveniente da lei internacional Freedom of Information (FOI).

Embora a lei garanta o acesso, ela nem sempre funciona. Além disso, há também a questão do quanto as pessoas consomem ou não notícias. Iuri Lammel Marques, coordenador do curso de Jornalismo da UFN, ressalta que o país apresentou em décadas anteriores baixos índices de busca e assinatura de jornais porém, com uso das redes sociais, o Brasil se tornou um dos países que mais consome diariamente os meios digitais de comunicação. “Uma pesquisa dos anos 90 trouxe dados sobre a comparação entre o Brasil e a China sobre o acesso a informação. A pesquisa mostrou que 90% dos chineses liam o jornal em seu cotidiano, enquanto aqui eram 10 % de leitores “, relembra o coordenador. Sobre a Lei de Acesso à Informação, Iuri destaca que ela pode ser utilizada dentro do meio jornalístico de modo que o jornalista pode ter informações sem precisar consultar autoridades, por exemplo, mas pontua que há um adendo que garante ao Estado o direito de não responder certas questões, caso seja questionado.

Coordenador do Curso de Jornalismo, Iuri Lammel aborda sobre o cuidado com as Fake News. Foto: Luiza Silveira/LABFEM

Segundo Marques, o Brasil tem muito conteúdo noticiado, mas o principal problema é que, mesmo com o fácil acesso, as informações publicadas nem sempre são confiáveis, especialmente devido à agilidade na produção e distribuição por qualquer pessoa. “O problema está em como as notícias são compartilhadas no meio digital e, devido ao crescimento dos influenciadores digitais, a informação por vezes perde a qualidade”, pontua Marques.

Em outubro deste ano o Ministério de Comunicações participou de forma remota do 18 ª Fórum de Governança da Internet da ONU que está ocorrendo em Kyoto, Japão. No evento, foi apresentado o Projeto Norte Conectado desenvolvido por Natália Lobo, diretora do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações (Setel), que tem por principal objetivo expandir a infraestrutura da Região da Amazônia por meio de 12.000 fios de fibra ótica auxiliando no acesso à internet em escolas, hospitais e comunidades de 59 munícipios. O projeto atua dentro de quatro esferas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Chile é precursor na Lei de Acesso à Informação na América Latina

Chile é o país da América Latina com a legislação mais moderna sobre o tema. A lei foi aprovada pelo governo chileno em 2008, por meio da Corte Interamericana de Direitos Humanos que a adotou devido ao caso Reyes.

Em 1998, a organização ambientalista Fundacíon Terriam, formada pelos empresários Marcel Claude Reyes, Sebastián Cox Urrejola e Arturo Longton Guerrero, moveu uma ação no tribunal chileno contra o Comitê de Investimentos Estrangeiros (CIE) em razão da falta de transparência em relação aos dados do Projeto Rio Condór, alegando ser um projeto de exploração florestal que impactaria de forma negativa.

Claude Reyes enviou cartas ao Vice – Presidente Executivo do Comitê de Investimentos Estrangeiros (CIE) solicitando dados sobre os contratos firmados entre o Comitê e o Estado. Ele também pedia informações sobre a identidade dos investidores de outros países para a iniciativa do projeto. Mesmo assim, as informações continuaram vindo de forma incompleta.

No final daquele ano, os sócios abriram uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Após 5 anos de espera, a Corte IDH decidiu a favor da organização, considerando o direito a liberdade de expressão e informação.

Não é a primeira tentativa de fiscalização de consumo do álcool que há na cidade. Imagem: Pixabay

Aprovada em dezembro de 2022, a Lei do Sossego Público começa a penalizar seus infratores na segunda quinzena deste mês. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas entre 00h e 7h. Além disso, também será combatido o som alto proveniente de carros parados, estacionados ou em movimento no mesmo horário.

Proposta pelo vereador Getúlio de Vargas e sancionada pelo, então, prefeito em exercício Rodrigo Decimo, a lei teve seus seis primeiros meses focados na realização de rondas e conscientização do público. A principal questão no momento é se haverá fiscalização ou não. Segundo Cássio Lemos, sócio coproprietário do bar Gárgula, a falta de fiscalização pode fazer com que a nova legislação não tenha tanto impacto direto.

Já Marcel Jacques, também sócio coproprietário do Gárgula, acredita que a vizinhança destas distribuidoras terão seu sossego garantido, entretanto, o comércio de distribuição de bebidas será impactado negativamente. “Para os bares e casas noturnas, acredito que não tenha maiores impactos, tendo em vista que o consumo interno é maior por estes lugares oferecerem determinados confortos, como música ambiente e bancos com mesas. A única medida que evitará com que estes locais sejam penalizados é fiscalizando melhor quem sai com bebida, deixando os clientes cientes de que agora há esta lei. Além disso, fazer com que os estabelecimentos fechados, como bares e casas noturnas, invistam em comodidade e entretenimento para que os clientes não queiram ficar pelas ruas”, afirma. Marcel também destaca que o Gárgula já adotou há muito tempo a medida de não deixar os clientes beberem na frente do bar.

A restrição do consumo de álcool em áreas comuns já é um tema debatido há muito tempo. Em junho de 2015 foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir a proibição em praças. Em junho de 2020, durante o período pandêmico, o decreto nº 93 proibiu o consumo em locais públicos e lojas de conveniência entre 20h e 8h.

No ano de 2002, foi decretado o fechamento de bares e restringida a venda de bebidas alcoólicas em postos e outros estabelecimentos a partir das 23h, na cidade de Diadema, no estado de São Paulo. Segundo levantamentos realizados pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e outras Drogas (INPAD), a decisão reduziu em média 11 homicídios por mês na cidade.

As penalidades serão aplicadas como multas. Em uma primeira ocorrência, o valor pago será de 50 Unidades Fiscais Municipais (UFM). Na segunda reincidência, a multa passa para 200 UFMs e na terceira para 1000 UFMs. Em 2023, o valor da UFM corresponde a R$ 4,3526.

Em 1999, aconteceu um dos maiores atentados escolares que se tem registro. O Massacre de Columbine, nos Estados Unidos, ficou marcado por sua grande midiatização. Foi um dos primeiros casos que teve sua imagens apresentadas na televisão. Este episódio foi uma espécie de gatilho para o início de uma onda de crimes em espaços educacionais por todo o mundo. Apenas no primeiro semestre de 2023, já foram registrados dois casos com fatalidades no Brasil.

Visando prevenir estes crimes, o governo federal lançou, em abril, um edital no valor de R$ 150 milhões para intensificar a segurança dos colégios. Outra medida tomada foi o monitoramento de ameaças em redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram. Em reunião com os representantes destas empresas, foi requisitada a retirada de qualquer postagem que faça apologia à violência em escolas.

Governos federal, estadual e municipal têm trabalhado para aumentar a segurança nas escolas. Imagem: Luiza Silveira

Após o caso de Columbine, o medo de massacres cresceu em todo o mundo, assim como as tentativas. A Especialista em Terapias Cognitivo-Comportamentais da Infância e Adolescência, Josiane Leberknecht Wathier Abaid, ressalta que é possível que os discursos de ódio e não aceitação ao diferente possam favorecer o ato impulsivo de ataque. “A melhor forma de prevenir é dando a oportunidade à comunidade escolar de se ter espaços para discussão da tolerância. Não disseminar o pânico entre as famílias com informações, sobretudo as falsas, pode ajudar muito. O mais importante é permitir que haja conversas mediadas por um profissional”, relata.

No início deste mês, foi realizada uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o objetivo de debater a violência no âmbito educacional. O deputado estadual Luiz Marenco apresentou o Projeto de Lei 212/2023 que visa criar o Programa Estadual Escola Segura, no estado do Rio Grande do Sul. O programa tem como objetivo aumentar o monitoramento nas escolas com detectores de metais, botões de pânico, câmeras e segurança armada.

Esta segunda semana de maio marca o prazo final que havia sido definido para a conclusão da instalação de botões de pânico nas 80 instituições municipais de ensino. Na manhã da última segunda-feira, 08, um botão foi acionado pela direção de uma escola municipal de Santa Maria. Na ocasião, Brigada apreendeu um jovem de 15 anos com duas facas escondidas na mochila.

O professor Márcio Cenci questiona se podemos ser tolerantes com quem é intolerante. Imagem: Luiza Silveira

Ainda que a situação cause medo em todo o país, principalmente após as ameaças de ataques escolares que aconteceram mês passado, a violência é algo global. Segundo o professor de Filosofia da Universidade Franciscana (UFN), Márcio Paulo Cenci “Ela sempre tem a ver com uma afronta a uma certa condição. Se alguém pratica um ato violento, está muito mais ligado a desconsiderar que o outro merece algum tipo de respeito. Uma diferença que nós temos que fazer é entre a violência e conflito. Conflitos podem existir e não ser violentos, as duas partes são preservadas e se respeitam. A violência vai além disso, ela exige que o outro seja eliminado. A filosofia tem a função de estimular o pensamento crítico e a obrigação de fazer com que haja critérios claros e comuns entre as pessoas que estão em um debate”. O professor também acrescenta que “Nós estamos em uma sociedade que é cada vez mais plural. Ela tem vários níveis de diferença e vários aspectos que nos distinguem e nos estimulam a cada vez mais notar as diferenças. Cabe então à filosofia nos ensinar a lidar com estas diferenças”.

Estão sendo fixadas placas informativas do serviço Disque Denúncia 180 nos sanitários femininos de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos e afins nos estabelecimentos de Santa Maria. Essa iniciativa foi aprovada em dezembro como lei municipal de número 6707. O canal de denúncia funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e confidencial.

Segundo o vereador Rudinei Rodrigues, autor da lei, “nós temos reuniões para conversar com proprietários de estabelecimentos para fazer um acordo para colocar as placas. Temos que procurar os empresários também, não é só sobre “ser obrigado a colocar”. Eu acho importante também trazer o empresarial, os bares, as casas noturnas e as distribuidoras que os jovens frequentam muito hoje em dia. É importante que eles também colaborem, que também participem desta campanha e estejam de braços abertos para ajudar. É uma forma de fazer com que a sociedade se inclua no projeto, para que não fique uma lei sem impacto”.

As placas devem ser instaladas em lugares de fácil visualização para as clientes. Imagem: Luiza Silveira.

A iniciativa tem tido boa recepção por parte da sociedade também. Segundo Julia Dutra, estudante de Publicidade e Propaganda da Universidade Franciscana, “eu acho muito importante porque, querendo ou não, vai reforçar e incentivar as mulheres que estiverem em uma situação mais difícil. Isso reforça não só para elas, mas qualquer outra que possa estar entrando nessas situações e que talvez não dê conta de sair sozinha. Esse reforço de pedir ajuda e ter consciência de o que pode estar sendo feito a elas, pode ajudar as pessoas a superarem também”. As despesas em relação à produção das placas, assim como seu design, caberão aos donos dos estabelecimentos. A única obrigatoriedade é constar o número da lei e o Disque Denúncia 180.

O projeto não se limita ao combate dentro destes espaços. Com o objetivo de alcançar o máximo de pessoas, o gabinete do vereador produziu panfletos, camisetas e, segundo o vereador, “a gente vai fazer um banner para ser usado aos sábados na esquina do Calçadão ou na Rótula da Medianeira. Nós vamos chamar nosso grupo do gabinete para ficar segurando. Assim as pessoas que transitam poderão ver que existe essa lei e que ela é importante”.

Panfletos estão sendo distribuídos com o intuito de alcançar mais pessoas. Imagem: divulgação.

Ainda em 2022, uma lei semelhante foi sancionada no município de São Paulo. A lei em vigor na capital paulista aborda a criação de campanhas de cunho educacional com o intuito de combater a violência contra as mulheres. Embora este artigo não conste na lei santa-mariense, segundo o Gabinete Parlamentar “era para ser colocada uma emenda nesse projeto pela comissão. Entretanto, como ele tramitou e passou já no final do ano, acabou não sendo colocada. Nosso objetivo agora é, junto com a Procuradoria da Mulher, fazer essas campanhas educativas”.

Em caso de suspeitas de violência doméstica é possível fazer denúncias por meio dos canais:

  • Disque – 180
  • Brigada Militar – 190
  • Centro de Referência da Mulher – (55) 99139-4971
  • Delegacia da Mulher – (55) 3222-9646
  • Delegacia de Pronto Atendimento – (55) 3222-2858
Lei de número 6707
Ambiente sendo preparado para receber os estudantes. Imagem: Luiza Silveira

A tradicional festa dos calouros esse ano está diferente. Pela primeira vez ela ocorre na Gare da Estação Férrea de Santa Maria. A transferência do local tem o intuito de evitar transtornos à vizinhança e sediar o encontro em um ambiente mais adequado. 

Em 17 de janeiro de 2023, uma comissão especial de vereadores discutiu a troca do local, e o espaço escolhido foi a Gare. A comissão, na época, foi formada pelos parlamentares Rudys Rodrigues, Pablo Pacheco e Marina Callegaro e foram realizadas reuniões com diversas entidades ligadas à festa dos bixos, como: DCE da UFSM, Prefeitura, Brigada Militar e comerciantes.

No dia 20 de janeiro, três dias após o começo das discussões, o prefeito Jorge Pozzobom, confirmou que a festa da calourada seria transferida para Gare. A decisão gerou debates nas redes sociais, e muitos estudantes não concordaram com a decisão, alegando que o local escolhido é perigoso, longe e que é um desincentivo da Prefeitura para reduzir o número de estudantes nessa festividade.

Fizemos uma enquete com alunos da UFN, UFSM e público geral, com os pontos mais debatidos sobre a festa.

Instituição de ensino

Gráfico de respostas do Formulários Google. Título da pergunta: 1 - Qual sua instituição de ensino? . Número de respostas: 80 respostas.

A grande maioria das interações foram de alunos da UFN, totalizando 44. O segundo maior número de interações foram com alunos da UFSM, que totalizaram 29. Outras universidades tiveram o total de 8 votos e nenhuma instituição 5.

Nível de satisfação

Gráfico de respostas do Formulários Google. Título da pergunta:  2 - Qual seu nível de satisfação com essa troca? . Número de respostas: 80 respostas.

Como podemos observar nos gráficos, o público, de maneira geral, não ficou contente com a decisão. Das 86 pessoas que responderam, 42 demonstram insatisfação com a troca, 31 disseram que é indiferente e apenas 13 acharam a troca satisfatória.

Debates sobre o tema

Gráfico de respostas do Formulários Google. Título da pergunta:  3 - Você acha que houve debates com quem participa do encontro sobre essa troca?
. Número de respostas: 86 respostas.

Na pergunta três temos a maior discrepância entre os resultados. 59 dos entrevistados constataram que não houve debate com o público que de fato comparece ao evento. Cerca de 18 não souberam responder com exatidão. Nove pessoas acreditam que houve sim debates sobre o tema.

Segurança

Gráfico de respostas do Formulários Google. Título da pergunta:  4 - O que você acha da segurança do local?. Número de respostas: 80 respostas.

Nossa enquete constata que apenas 2  dos 86 votantes considera o local muito seguro e 11 consideram seguro, ou seja, apenas 15,1% das pessoas se sentem seguras no novo local. 20 entrevistados não tem conhecimento. E os números mais altos foram de insegurança e muita insegurança, totalizando 26 e 27, respectivamente, que ao todo somam 61,4% dos questionados sentindo-se inseguros.

E os comparecimentos?

Gráfico de respostas do Formulários Google. Título da pergunta:  5 - Você pretende comparecer? . Número de respostas: 80 respostas.

Essa foi a pergunta mais equilibrada da enquete. 27 pessoas informaram que vão comparecer ao evento, independente da troca. 28 informaram que ainda não sabem se vão comparecer. E 33 (quase 10% a mais do número de pessoas que pretendem comparecer) informam que não irão à calourada. 

Espaço aberto para opiniões

Esse tópico refletiu um dos pontos principais nas redes sociais: a insegurança. Para essa enquete, não solicitamos nome, gênero, idade, etc, a fim de fazer com que as pessoas interagissem sem medo e podendo se expressar da maneira que se sentissem  melhor.  Aqui vamos citar alguns exemplos que nos chamaram atenção, com opiniões diversas sobre  o tema.

Teve fala sobre elitismo:

Elogios:

Dúvidas:

Expectativas:

Confiança:

O que os estudantes acham dessa troca?

Praça Saturnino de Brito, local onde o evento era antigamente sediado. Imagem: Luiza Silveira

Maria Eduarda Rossato, do 2° semestre de Jornalismo, da UFN diz que “Não pretendo participar. Apesar de ter transporte público gratuito na ida e volta, ainda acho muito longe para quem gostaria de ir a pé ou com 99/Uber em outro horário”, relata.

Conforme Julia Buttignol, estudante do 5º semestre de Publicidade e Propaganda da UFN, “eu pretendo ir para ver como vai ser, mas confesso que estou com um pé atrás. Inicialmente eu não achei a ideia muito legal. Eu não conheço o lugar, mas eu ouvi que teve uma grande verba para a segurança, então espero que cumpram com o que é esperado neste quesito”. 

Julia ainda constata algumas soluções que a Prefeitura e os órgãos envolvidos poderiam ter tomado de diferente para que essa troca fosse menos polêmica “ter uma conversa de fato com os estudantes. Perguntar o que eles achavam, o que eles concordavam ou não. Inclusive, quinta-feira (16) o DCE da UFSM (Diretório Central dos Estudantes) publicou no Instagram um pedido de desculpas, pelo fato de não terem pego a opinião dos estudantes. A intenção deles era das melhores, mas em algum momento se perdeu”, encerra.

Novo formato, transporte, segurança e atrações.

A Prefeitura de Santa Maria, com o novo local, pretende fazer um evento como jamais foi visto nos anos anteriores. Com uma repaginada na Calourada Segura, estima-se que o evento vá custar R $430 mil aos cofres públicos da cidade, segundo o Diário de Santa Maria. Serão 52 banheiros químicos, tendas, lonas e grades de contenção, além da execução de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), com extintores e placas.

Transporte

Estão previstas linhas especiais gratuitas de ônibus para os dias do evento. As viagens de ida começam às 18h saindo da UFSM e às 20h saindo da UFN. Para a volta, os ônibus começam a sair a partir das 23h30, com uma linha direta para UFSM e outra no centro, passando pelas principais vias.

Segurança

A segurança do evento irá contar com o apoio do 1º Regimento; do 2º Batalhão de Polícia de Choque, juntamente com o Comando Regional de Polícia Ostensiva Central (CRPO-C); o Batalhão de Aviação da Brigada Militar, além do contingente do 4º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar e o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Serão mais de 100 policiais para manter a segurança das 10 mil pessoas esperadas no local. Além da segurança reforçada, a Polícia Militar irá contar com duas Plataformas de Observação Integrada (POE) com 16 câmeras cada, além das câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Além disso, um drone irá sobrevoar o local a fim de ser um olho noturno para manter a segurança dos estudantes.

Atrações

Uma das maiores apostas da prefeitura e algo visto com bons olhos pela maioria dos estudantes, foi o novo formato com atrações musicais no novo local. Estão confirmadas 25 atrações nacionais e regionais para fazer parte da festa, entre elas estão: DJ Rennan da Penha, Sandro e Cícero, SambaMove e Comunidade Nin-Jitsu.

Para Júlia, foi uma das únicas formas que a prefeitura encontrou de fazer com que os estudantes comparecessem ao local “eu acho que eles devem ter pensado “como vamos fazer os estudantes comparecerem na Gare, já que o local sempre foi no Brahma? Então toma aqui atrações que vocês gostam” Eu acho que o pessoal faz um som legal, e o DJ Rennan da Penha, foi o ponto principal de fazer com que as pessoas participassem.” conclui a estudante.

Perspectivas futuras

A Praça Saturnino de Brito será mantida fechada durante a semana no período da noite. Imagem: Luiza Silveira

Apesar de muitos estudantes ainda terem a esperança de participar do evento na Praça Saturnino de Brito, ela foi fechada na manhã desta segunda-feira (20) pela Prefeitura de Santa Maria, indicando que o futuro do evento será de fato na Gare. O espaço permitirá o trânsito durante o dia. Entretanto, durante a noite, será totalmente bloqueado para evitar aglomerações. Amanda Cardoso, estudante de Psicologia do terceiro semestre da UFSM, afirma que o futuro do evento deve continuar sendo realizado na Viação Férrea, porém com algumas ressalvas “eu acredito que deva continuar na Gare, mas que nos próximos anos vai ter um movimento de voltar para o Brahma, por ser mais perto e melhor localizado. Provavelmente esse evento só será movimentado este ano pois as pessoas querem saber como vai ser. Mas ano que vem tudo pode acontecer e as pessoas podem não estar muito adeptas dependendo da experiência deste ano”, conclui.

Colaborou: Nelson Bofill

Com 50,90% dos votos, ou 60 milhões, 345 mil e 999 votos, foi eleito o novo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo. O atual presidente, Jair Bolsonaro, contou com 49,10%, ou 58 milhões, 206 mil e 354 votos. Uma diferença de dois milhões, 139 mil 645 votos. Já para o governo do estado, Eduardo Leite saiu vitorioso com 57,1% dos votos válidos, contra seu oponente Onyx Lorenzoni, que recebeu 42,90% dos votos. No Rio Grande do Sul, houve um comparecimento às urnas de 80,22% da população, tendo o índice de 19,78% de abstenções.

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e equipe durante entrevista coletiva após reunião para tratar da transição. Crédito Marcelo Camargo/agência Brasil

Após a disputa apertada para a presidência do Brasil, segunda a Agência Brasil, hoje começa o período de transição, em que o governo deve disponibilizar à nova equipe informações referentes às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. De acordo com Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, até 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral, embora a posse ocorra apenas em 1º de janeiro de 2023.

Desde segunda-feira, manifestações ocorrem em diversas partes do Brasil, de cidadãos contrários à vitória de Lula. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida hoje, garantiu que “não há como contestar um resultado com movimentos criminosos e os responsáveis apurados e responsabilizados. A democracia venceu novamente no Brasil.” Moraes ainda parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral e os eleitores que estão cumprindo seu papel e respeitando a democracia.

Em Santa Maria, manifestantes contrários à decisão das urnas estão desde ontem, quarta-feira, 2 de novembro, em frente à 6ª Brigada, na avenida Borges de Medeiros, entre as ruas Venâncio Aires e Coronel Niederauer. Às 19h de quinta-feira, 3 de novembro, quando do fechamento deste texto, ainda havia manifestantes e o trânsito apresentava lentidão no local. Equipes de jornalismo relatam dificuldades para fazer a cobertura das diversas mobilizações pois estão sofrendo ameaças dos manifestantes.

Os jovens estão cada dia mais engajados na política brasileira. A eleição deste ano é marcada pelo crescimento no número de pessoas entre 16 e 18 anos aptos a votar. Os números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano mostram que o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Imagem: Divulgação/TSE

No Rio Grande do Sul o crescimento no número de jovens foi de 48,8% na comparação a eleições de 2018, a porcentagem corresponde a 80.044 mil eleitores no estado. Santa Maria é o 5º maior colégio eleitoral gaúcho com 208.727 votantes aptos, destes 2.675 são jovens entre 16 e 17 anos, 1,28% do eleitorado da cidade.

A estudante do 2º ano do ensino médio, Giselle Xavier, de 16 anos, vota pela primeira vez nas eleições do dia 2 de outubro. Ela espera que com o voto possa ter mais controle e estar mais presente nas decisões que influenciam o seu futuro. Giselle acredita que “as pessoas têm que votar, para que assim não deixemos nas mãos dos outros esse poder e sim nós mesmos termos o controle”. Ela conta que fez o título no intuito de ter influência na decisão do futuro do país: “ isso influencia diretamente no meu futuro como jovem”. Ela acredita que muitos jovens irão votar este ano por conta da influência da mídia pois “ferve de informações a respeito dos candidatos, talvez por estarem insatisfeitos com o atual governo ou até mesmo por influência dos pais em casa”.

Nelson Dutra, estudante do 2º ano do ensino médio, tem 17 anos e conta que suas expectativas são boas, pois “ espero que meu voto faça diferença no futuro”. Para ele, votar é muito importante para decidir como o país irá estar posteriormente “ principalmente para quem é jovem”. Dutra conta que fez seu título após a pandemia pois viu que o país não podia seguir da forma que está: “fiz meu título com o intuito de votar pra colocar alguém que realmente cuide do povo brasileiro”. Ele acredita que muitos dos jovens que irão votar este ano não gostam muito de política, mas irão às urnas no dia 2 para mudar a forma que o país é hoje.

Já para Jordana Dutra, de 18 anos, as expectativas são “que os candidatos que eu vou votar ganhem”.  Para ela o voto é “super importante para o nosso país, nosso estado, nosso município. Pois de alguma forma o povo tem voz”. Jordana acredita que muitos jovens decidiram votar após a pandemia, pois “todos passamos por várias situações complicadas e não houve interesse do poder público perante estes acontecimentos”.

O primeiro turno da votação será realizado no próximo domingo, dia 2 de outubroJá o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, o último domingo.

As eleições vão ocorrer em menos de um mês, no dia 02 de outubro. Cerca de 27 milhões de eleitoras e eleitores já emitiram o e-Título, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, muitos ainda não sabem como utilizar este sistema.

Aplicativo e-Título (Imagem: Divulgação / TSE)

No dia da votação, para os eleitores que ainda não recadastraram sua biometria, será necessário o uso  de um documento oficial com foto. Já para os eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico, é só apresentar o e-Título.

Entre os benefícios que o aplicativo tem está o de informar o seu local de votação, com o endereço incluso. O aplicativo também disponibiliza a certidão de quitação eleitoral, a certidão de crimes eleitorais, e possibilita a solicitação de documentos para procedimentos da vida civil, como para a matrícula em instituição de ensino médio, obtenção de CPF, posse em cargos públicos, entre outros. Além do mais, é uma facilidade para o eleitor ter seus dados eleitorais sempre disponíveis e seguros, diminuindo o risco de perda do documento ou danos ao título de eleitor.

O aplicativo está disponível para todos os votantes e o cadastro pode ser feito até o dia 1º de outubro. Após essa data, o cadastro será suspenso e só voltará no dia 3 de outubro. Caso ocorra um segundo turno, o princípio é o mesmo, o título de eleitor virtual poderá ser feito até a véspera, isto é, dia 29 de outubro.

O dia 7 de junho é marcado pela comemoração do dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Nesta data, em 1977, foi assinado um manifesto exigindo o fim da censura e a liberdade de imprensa, contendo cerca de três mil assinaturas de jornalistas de todo o país. O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, por sua vez, é comemorado no dia 3 de maio. 

Manifesto de 7 de junho de 1977, publicado no boletim da ABI — Foto: Memorial da Democracia/Reprodução

Segundo a Jornalista e Social mídia, Manuela Macagnan o papel da liberdade de imprensa é “Garantir que a população tenha acesso a notícias verdadeiras, com dados reais e apurados com responsabilidade por profissionais. Liberdade de imprensa é o básico para que a sociedade saiba, de fato, o que está acontecendo em todas as esferas”.  Para ela, uma imprensa censurada perde a confiabilidade. Pois, como a população irá saber se o  que está lendo é verdade, se o texto passou por um crivo de censores, assim não havendo uma notícia real onde tudo é tendencioso.  “Hoje em dia não temos mais censores nas redações, como antes, mas a imprensa não é totalmente livre. Basta ver as notícias sobre jornalistas perseguidos, processados e ameaçados”, acrescenta ela. “A liberdade de imprensa é uma das bases da democracia e, se fosse apenas isso, já seria de uma importância gigantesca. É, também, a chance de o país evoluir, de a sociedade ter real noção do que acontece para além da bolha onde vivemos.A imprensa precisa, mais do que ser livre, ser diversa, estar a serviço da sociedade. Ser jornalista é uma responsabilidade imensa. Apurar notícias, fatos e dados com precisão nunca foi fácil, mas é indispensável”, conclui a jornalista. 

Para a coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade Franciscana , Sione Gomes, a liberdade de imprensa é fundamental para  uma sociedade livre, pois “A imprensa precisa ter total possibilidade de desempenhar as suas funções com seriedade  e amplitude, que é justamente para mostrar para a sociedade as situações que estão impactando nela própria, estando totalmente vinculada a  liberdade da sociedade”. Para ela ainda há âmbitos em que a imprensa brasileira pode evoluir em sua liberdade, trabalhando com os mais variados assuntos, sem que isso seja limitado. “O Brasil não é um dos piores países  om relação à liberdade de imprensa, mas há espaços em que se pode ampliar essa liberdade”, completa a professora.

Bárbara Henriques, também jornalista, acredita que o papel da liberdade de imprensa é “exercer a principal função da imprensa: informar,  dando ao cidadão a possibilidade de buscar diferentes fontes e olhares acerca de um tema.” Ela afirma que vivemos atualmente um dos piores tempos em relação à liberdade de imprensa. Principalmente por conta das  “Fake news”, a polarização fomentada pela mídia e também por políticos, gerando uma arena de incertezas em relação às notícias produzidas. “Temos aqui no Brasil o que é chamado de “mídia de opinião”, uma imprensa que toma partido e isso só traz danos à democracia”, nos fala ela.“É importante que voltemos a um dos preceitos mais básicos da imprensa: a imparcialidade. Confunde-se liberdade de imprensa com “dizer o que quer”. A verdadeira liberdade de imprensa é, nós, enquanto produtores de notícias, darmos ferramentas para que o cidadão busque a melhor forma de se informar. Informação de qualidade representa uma sociedade aberta ao debate, que dá condições para a formação de sujeitos críticos em relação às suas escolhas”, conclui ela.

 O jornalismo precisa ser livre para informar, investigar e mostrar à população tudo que acontece no mundo, para que você forme a sua opinião. Pois sem a liberdade de imprensa não existe a democracia. Sendo assim ela não pode ser limitada sem ser perdida.

Patrício D. Freitas. Foto: arquivo pessoal

A produção e edição da revista digital Fora do Radar é o produto final da disciplina Projeto Experimental em Jornalismo, do Curso de Jornalismo da Universidade Franciscana, proposto pelo aluno Patrício Dias Freitas. A ideia é uma narrativa reflexiva unindo informação, história, temas políticos e de repercussão internacional que não são abordados pelos grandes complexos midiáticos, mais direcionados no dia-a-dia para as mensagens da atualidade. Entretanto, o tempo presente é uma consequência de acontecimentos passados. O estudante Patrício Dias Freitas conta que a ideia da revista surgiu no ano de 2020 na disciplina de Diagramação, com a professora Sione Gomes. O objetivo do trabalho era diagramar um conteúdo informativo. “Nesse sentido,  pensei em um boletim informativo sobre o conflito no Cáucaso, entre Azerbaijão e Armênia, já que em função da pandemia algumas questões não estavam sendo noticiadas para o Brasil”, explica ele. O resultado de uma grande pesquisa foram 10 páginas de
informações e conteúdos. Esse conteúdo instigante foi projetado para uma revista, com aval da orientadora professora Sibila Rocha.

Com o feedback positivo, o estudante de jornalismo da UFN, decidiu seguir em frente com a ideia. Nesse semestre, como projeto experimental, a revista teve continuação. “O meu principal objetivo é fazer com que as pessoas tenham uma visão da geopolítica que vai além de Estados Unidos, Rússia e China, por mais que eles estejam envolvidos em praticamente tudo, que as pessoas tenham conhecimento de outros agentes, dos agentes regionais, porque muitas vezes acabamos tendo proximidade com eles.” conta Patrício. Ainda usa a questão do estado islâmico como exemplo, pois quando eles realizam algum atentado na Europa ou no Oriente médio, a notícia é imediata, mas atualmente eles estão em combate contra o governo de Moçambique, antiga colônia de Portugal e possuem uma proximidade cultural muito forte com o Brasil, porém mesmo com isso, no país não são noticiadas informações deste caso.  

“As experiências foram bem legais, aperfeiçoar meu conhecimento, mas teve uma dificuldade muito grande que é falar com pessoas que estão envolvidas nisso, então tive que recorrer muito a livros, muito a reportagens de internet e foi uma pesquisa sem muito contato, mas mesmo assim acredito que valeu a pena” relata o autor da revista. 

A revista Fora do Radar tem como principal finalidade fazer com que o público tenha noção sobre o que está acontecendo no mundo, até mesmo aquelas que não são apaixonadas pelo tema. É um catalogo de questões geopolíticas não tão conhecidas ou conhecidas e analisadas com diferentes pontos de vistas, pois muitas questões são analisadas somente pela visão do país mais forte. “Esse é objetivo, mostrar o outro lado da geopolítica, a geopolítica fora do radar” finaliza Patrício.