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violência

A terra de ninguém

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Violência contra a mulher é histórica

Em plena Idade Média, o alto conservadorismo e a forma com que cada pessoa vivia mostravam uma dura realidade local, um regime que era particularmente dominado por homens da alta classe onde os chamados senhores feudais

Não podemos esquecer de criminalizar a LGBTfobia

Observe estes dados: 2014: 329; 2015: 319; 2016: 343; 2017: 445; 2018: 420. Esses são os números, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais assassinados nos últimos cinco anos

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Desde o surgimento de grandes sociedades na história, diversas bases legais foram estabelecidas pelo homem, tendo como exemplo, a Lei de Talião no oriente, a Lei das Doze Tábuas utilizadas no período da soberania romana, a lei divina que regeu a Idade Média e os complexos sistemas jurídicos projetados na Idade Moderna.

Com a chegada da Idade Contemporânea, a humanidade finalmente se depara com a morte da justiça. Mesmo esta intricada esquematização de direitos e deveres, que regeu o homem por milênios, acabou encontrando seu fim frente a uma sociedade que se vangloria pelo seu acesso às informações, capaz de fornecer conhecimento de forma nunca antes visto, enquanto exibe uma ignorância sem precedentes.

Imagem: Emanuelle Rosa

No século XXI, a justiça se tornou moldável, capaz de ser adaptada a diferentes situações. Nós abandonamos a justiça coletiva e aderimos à justiça individual, onde as punições vem antes do julgamento, onde todos obtiveram a voz que tanto queriam e acabaram sufocando de tanto falar.

A internet, principal meio de propagação da nova “justiça virtual”, tornou-se um campo de batalha, talvez o único modo de combate que o ser humano virá a conhecer no futuro. O conflito físico se tornou crime capital, afinal, a violência é tida como algo muito grave, exceto quando praticada por meio de um desconhecido na internet, que apesar de sua covardia, tornou-se capaz de se colocar em uma condição quase tirânica; tudo pode, nada deve.

Como pode haver respeito em ambientes virtuais onde as pessoas gozam de sua “liberdade de expressão” e, simultaneamente, não estão dispostas a enfrentar os resultados de suas ações? Não ironicamente, estas redes sociais se apresentam como um retrato digno dos valores morais adotados na atualidade. Que justiça pode haver em um julgamento onde o acusado já fora previamente declarado culpado e punido, sem direito a defesa? Bem-vindos a Idade Pós-contemporânea, onde é proibida a prática de hostilidades físicas, entretanto, discussões na internet, com direitos a ofensas e ameaças, são tidas como recreação e o termo ‘consequências’ nada mais é que um conto de fadas que outrora fora respeitado pela humanidade.

Em plena Idade Média, o alto conservadorismo e a forma com que cada pessoa vivia mostravam uma dura realidade local, um regime que era particularmente dominado por homens da alta classe onde os chamados senhores feudais comandavam o reino ao lado de suas rainhas ou princesas. É incompatível pensar que a violência contra as mulheres tenha se transformado em um assunto relevante apenas nos últimos anos, sendo que acontece há muito tempo. Os senhores de terras possuíam uma espécie de ‘lazer alternativo’ quando levavam à tortura e humilhação suas esposas ou servas.

O History Meeting House, uma instituição de cultura em Varsóvia, na Polônia, publicou nas suas redes sociais, em novembro deste ano, um artigo que enfatizava como era a vida das mulheres durante toda a Idade Antiga, Idade Média e período das Cruzadas. Além de serem violentadas, o lazer preferido entre os reis, camponeses e soldados, eram os chamados Hunger Games. Na tradução literal  “jogos da fome”, onde os métodos de tortura eram feitos com base no sadomasoquismo e no prazer.

No Brasil, em 7 de agosto de 2006, foi instaurada a Lei Maria da Penha, cujo nome é inspirado na mulher que sobreviveu a violência doméstica durante 23 anos e a dois ataques fatais feitos pelo próprio marido. A lei nº 11.340/2006 foi um marco divisório para as mulheres, assegurava a proteção e a defesa, punindo com severidade os agressores e participantes ativos nos delitos.

Há aproximadamente três anos atrás, o assunto voltou à tona nas redes sociais e, principalmente, nos meios de comunicação tradicionais, expondo casos que aconteceram no Rio Grande do Sul e em outros estados pelo Brasil. A repercussão foi tamanha, que novos projetos em defesa das mulheres foram criados e manifestações pelo país tomaram conta.

A violência contra a mulher em Santa Maria diminuiu em 2019. Foto: Pixabay.

Em 2018. de acordo com a Delegacia da Mulher, os índices da violência contra a mulher tornaram-se o estopim para um processo de mobilização em prol da segurança feminina. Nos meses de abril, maio e junho de 2018 o número de casos em Santa Maria tinha triplicado em relação aos mesmos meses de 2017.

Nara Silveira Olea, 34 anos, psicóloga e integrante do corpo de apoio do Central de Atendimento à Mulher, revela que o atendimento é diário com muitas ligações solicitando apoio emocional. Ela enfatiza: “Quando recebemos uma ligação com um pedido de ajuda, procuramos fazer com que a vítima dessas agressões mantenha a calma e fale o mais longe possível do agressor. É plausível e entendemos o medo da denúncia, tentamos sempre orientá-la a, quando houver oportunidade, ligar para o 190 e realizar um boletim de ocorrência”.

O secretário adjunto da Polícia Civil, Edinardo Rodrigues, comenta que, neste ano, em Santa Maria os casos de violência contra a mulher estão mais baixos comparados ao ano passado. As situações mais frequentes registradas no 190 são: agressão familiar, agressão psicológica, humilhação e também tentativas de homicídio.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, equiparando com o ano de 2018 em Santa Maria, os índices tiveram uma baixa significativa. Em 12 meses, em 2018, o número de ameaças atingiu a marca de 2.264 ocorrências. Já em 2019, até novembro, a marca era de 824. Em relação a estupro, em 2018 foram registrados 88 casos durantes todo o ano, já no ano seguinte houve uma queda de mais de 50%, totalizando 40 casos.

Mirella Soares Gusmão, 42 anos, mãe e psicopedagoga, adianta que os casos de violência feminina vêm sendo enfatizado diversas vezes pelos veículos de comunicação e que precisa ser cada vez mais contido. Ela conclui: “Tenho duas filhas, ambas já passaram dos 20 anos, desde pequenas eu e o pai delas tentamos mostrar que essa situação existe e que elas precisam saber como lidar e como não passar por isso. É um medo frequente de nós pais”.

As manifestações em prol da segurança das mulheres adquiriram proporções maiores durante todo esse ano de 2019. A causa social busca a proteção e o uso efetivo e funcional da Lei Maria da Penha.

Texto produzido pelo acad. Kauan Costa na disciplina de Jornalismo III, no 2º semestre de 2019, e supervisionado pela professora Glaíse Palma.

“O dia é das mulheres, mas a noite não” é o que diz a tirinha da página Cartumante no Facebook, sobre o Dia das Mulheres. Segundo a pesquisa feita pelo Datafolha, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, em 2018. Também consta que 8,9% (4,6 milhões) foram tocadas ou agredidas fisicamente por motivos sexuais, o que representa 9 mulheres por minuto.

9 mulheres por minutos são agredidas fisicamente por motivos sexuais no Brasil. Foto: Mariana Olhaberriet/LABFEM

Enquanto 42% das vítimas apontam a casa como local da agressão, 29% sofreram violência na rua. São por esses motivos que, mais do que nunca, as mulheres têm buscado alternativas de proteção como aprender defesa pessoal. “A necessidade da defesa pessoal sempre me pareceu importante diante da sociedade machista e violenta em que vivemos, onde não sentimos segurança para sair na rua ou em festas e, enquanto mulher, até em relacionamentos amorosos pensamos que podemos estar vulneráveis de alguma forma”, afirma Luana Borges Lemes, mestra em História e praticante de artes marciais desde 2012.

É buscando por empoderamento que as mulheres tem transformado seus discursos em práticas sociais e investido em oficinas de artes marciais. A jornalista Maria Luisa Vianna conta que procurou por aulas de Muay Thai para ter uma noção de defesa pessoal e por ser uma ótima atividade física. “É uma atividade completa, tanto para o corpo quanto para a mente. Me proporcionou uma maior aceitação com meu corpo, melhorou minha saúde e fez eu me sentir mais confiante”, relata Maria Luisa. Já a estudante e professora de dança Esther Avila Schmidt relata que, após 3 anos de prática, se sente mais forte e capaz de lidar com uma possível situação de perigo, além de se sentir hábil para ajudar outras mulheres se for necessário. “Aprendi a trabalhar questões como o medo e o nervosismo, é empoderador”, completa ela.

Laura Helena será a instrutora da aula aberta de defesa pessoal feminina deste sábado. Foto: Mariana Olhaberriet/LABFEM

A instrutora da Escola Pa Kua de artes marciais Laura Helena Paz fala da importância de se ter aulas ministradas tanto por homens como por mulheres. “No viés pedagógico, eu posso conversar e dar orientações de segurança que façam mais sentido para elas, mas por outro lado, é bom praticar com homens para colocar em prática os aprendizados, afinal, elas não vão encontrar um agressor de 45 quilos e 1,54 de altura igual a mim”, explica a instrutora.

Laura Helena ainda menciona que a Liga Internacional de Pa Kua está ofertando em todas as escolas do país uma grande aula aberta sobre defesa pessoal feminina no próximo sábado, dia 30. “Vai ser a segunda aula de defesa pessoal aberta que eu faço, mas tenho expectativas positivas, ainda mais por ser uma cidade universitária em que as mulheres tem mais essa coisa de se ligar com a defesa pessoal, acho que a demanda por isso sempre vai ser grande”, complementa.

“Eu tinha desejo de me sentir mais confiante”, relata Thamyres Guimarães Olympio, professora de dança. “As aulas me trouxeram vivências incríveis e melhoraram muito a minha autoestima, eu me sinto preparada para manter a calma e pensar com clareza se me deparar com alguma situação perigosa”, comenta. A instrutora Laura Helena também esclarece que “a defesa pessoal enquanto concepção é você tentar substituir uma reação instintiva de correr ou paralisar, por uma reação que é técnica e é consciente, mas, no fim, por mais que a gente treine muito, ainda não há garantia de segurança”, pondera Laura Helena.

Foto: Mariana Olhaberriet

Observe estes dados:
2014: 329;
2015: 319;
2016: 343;
2017: 445;
2018: 420.

Esses são os números, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais assassinados nos últimos cinco anos no Brasil. 1.856 vítimas de uma violência estrutural. Em 2018, a cada 20 horas, um LGBT+ foi morto de forma brutal no país. Em um contexto de ascensão de um governo conservador, que estimula a violência, os números de agressões contra esse grupo vulnerável não dão indícios de que estejam próximo do fim.

Há pouco mais de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da criminalização da LGBTfobia, uma reivindicação histórica do movimento LGBT+ no país. As duas ações julgadas, uma proposta pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e a outra pelo Partido Popular Socialista (PPS), pautam a omissão do Legislativo no que confere a crimes relacionados contra a população LGBT+.

A primeira sessão iniciada no dia 13 de fevereiro, foi retomada pela última vez no dia 21 de fevereiro. Durante quatro sessões, dos 11 ministros, apenas quatro declararam seus votos favoráveis à criminalização da LGBTfobia, que equipara a violência e a discriminação contra LGBTs ao crime de racismo. Mesmo com duas ações enfatizando a omissão do Congresso, novamente a votação no STF foi suspensa, sem uma data prevista para o retorno do julgamento. Nesse caso, não só o Legislativo foi e é omisso, mas também a Corte, por suspender uma pauta urgente da comunidade LGBT+, já que estava em debate um tema que retrata a realidade do país que mais assassina essa população no mundo. A omissão do Legislativo em levar pautas LGBTs adiante tem uma grande contribuição de forças conservadoras. Com grande empenho, a bancada fundamentalista religiosa, que só cresce a cada eleição, é uma das maiores barreiras para que a violência contra LGBTs se torne crime e que ações afirmativas em prol dessa população sigam adiante para votações.

A pauta de criminalização da LGBTfobia se torna tão polêmica devido ao entrave entre conservadores e defensores dos direitos humanos. De um lado, a grande mobilização de setores conservadores, sobretudo religiosos, defendem que a criminalização da LGBTfobia implicaria na restrição da liberdade religiosa – disfarçada, muitas vezes, de discurso de ódio e intolerância. Do outro, grupos de ativistas e a própria comunidade LGBT+, que reivindica uma pauta antiga em favor da liberdade e da vida.

Criminalizar a LGBTfobia se torna urgente diante da atual conjuntura de conservadorismo estabelecida pelo atual governo. Mas não basta apenas a criminalização, se esse mesmo governo nos tira outras alternativas que militam em busca da educação em respeito à diversidade. Ações como a retirada, nos planos de educação, de diretrizes  que contribuem para o enfrentamento à discriminação de gênero e orientação sexual enfraquecem uma luta que não é de hoje e nos levam a invisibilização. Uma invisibilidade que é reforçada por programas como o Escola Sem Partido, que proíbe a discussão de gênero na educação de crianças e adolescentes nas escolas.

Levar essas pautas para as escolas é o início para a desconstrução de uma cultura preconceituosa e da violência estrutural, que ficam evidentes através dos números de crimes contra a população LGBT+ citados aqui. Números esses que só são obtidos através de manchetes ou relatos, graças ao empenho do GGB, a mais antiga associação do Brasil que luta pelos direitos LGBT+. Já que, devido ao despreparo policial e  uma certa resistência desses órgãos em reconhecer o motivo específico desses crimes, muitos casos são subnotificados ou não são resolvidos.

E aponto esse despreparo com convicção. Em 2016, após receber ameaças motivadas pela homofobia, compareci a uma delegacia de Santa Maria para registrar um boletim de ocorrência. Após relatar as ameaças e apresentar provas, o policial deu risada e disse que eu não poderia fazer um registro alegando ser vítima de homofobia. “Não tem lei pra isso!”

Mas porque criminalizar a LGBTfobia? Principalmente, para que mais vidas não sejam perdidas. Para que não tenham mais casos como o da travesti Dandara, espancada e executada em praça pública, em 2017, na cidade de Fortaleza. Para que famílias não façam mais vítimas, como Itaberly, morto pela mãe e padrasto, também em 2017, no estado de São Paulo. Para que LGBTs possam sair na ruas de mãos dadas sem sofrer insultos ou ter a cabeça atingida por uma lâmpada. Mas esses casos são apenas a ponta do iceberg em uma imensidão de atrocidades que não chegam ao nosso conhecimento.

Por esses e por outros motivos é que não podemos esquecer de criminalizar a LGBTfobia. Hashtags como a #CriminalizaSTF, que ganharam força nas redes sociais próximo ao dia da votação, mostraram o grande apoio para que isso se torne realidade. Mas não podemos lembrar da criminalização da LGBTfobia apenas na semana da votação, em datas comemorativas ou na Parada LGBT+. Devemos reivindicar todos os dias, para não cair no esquecimento, não só do STF ou do Congresso, mas de toda a população.

A LGBTfobia bate em nossa porta todo dia. Amanhã pode ser eu, você, sua irmã, seu tio, algum de seus amigos, sua colega de trabalho, seu professor. Tornar essas agressões e insultos em crime é uma urgência social e que não podemos deixar para amanhã. Se em outros governos já havia dificuldades para que esses temas, não só nas escolas, mas em diversos setores fossem discutidos, o que nos reserva um governo conservador, de um presidente que diz: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. […] prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí” ?

Criminalizar a LGBTfobia é um grito de socorro. Parem de nos matar!

 

Deivid Pazatto é jornalista egresso da UFN. Foi repórter da Agência Central Sul e monitor do Laboratório de Produção Audiovisual (Laproa) durante a graduação. É militante do movimento LGBTQ+, aborda questões pertinentes sobre essa temática em seus textos.

Em 2016, o Brasil foi considerado o país mais transfóbico do mundo. Arte: Deivid Pazatto

Em 2016, a ex-presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que permite a travestis e transexuais usarem o nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais. O nome social é nome escolhido por essas pessoas de acordo com o gênero ao qual se identificam, independentemente do nome com que foram registrados no nascimento, como forma de legitimar a sua existência de acordo com a identidade que expressam na sociedade. Porém, esse decreto muitas vezes não é cumprido, o que leva ao constrangimento dessas pessoas ao serem chamadas pelo nome de nascimento em algumas instituições.

Um dos grandes fatores que acometem esse desrespeito é a transfobia, e está muito ligado à estrutura machista da sociedade – e aqui podemos frisar a brasileira. O Brasil desponta como o país mais transfóbico do planeta, com altos índices de homicídio contra a população trans.

Segundo a ONG europeia, a Transgender Europe (TGEu), em nenhuma outra nação há tantos registros de homicídios de pessoas transgêneras como no Brasil. O Grupo Gay da Bahia (GGB), em seu relatório anual, aponta que em 2017, 42,9% das LGBT assassinadas eram travestis ou transexuais – em número, foram 191 vítimas de transfobia, dos 445 homicídios registrados no ano passado.

Ser travesti ou transexual no país que mais mata essa população é uma tarefa de resistência diária. No levantamento feito pela Transgender Europe, que traz os números de transfobia entre 2008 e 2016, revela o quão assustador é pertencer à população trans e morar no Brasil. Os números levantados mostram que o Brasil teve 868 mortes durante o período de oito anos, liderando o ranking. Em seguida aparecem México, com 259; Estados Unidos, com 146 e; Colômbia e Venezuela, empatadas, com 109. O Brasil registrou 3,5 vezes mais mortes que o segundo colocado. Além disso, a expectativa de vida da população trans é de 35 anos, metade da média nacional.

Imagem: Projeto Transformar

O nome é a nossa primeira identidade. É através dele que nos apresentamos e o que nos diferencia em público. Em nossa cultura, os nomes possuem uma binaridade de gênero que nos é atribuído logo no nascimento, após o reconhecimento do sexo. Muitas vezes não gostamos do nome que nos é dado ao nascer, mas essa situação se torna muita mais complexa quando se trata de travestis e transexuais. Ao perceber que o sexo atribuído ao nascer e sua identidade são opostas, transgêneros travam diversos conflitos internos, começando pela utilização de um nome social que é desrespeitado. Algo que parece tão simples, porém, é uma questão de dignidade humana.

Sexo e gênero estão ligados à construção da identidade. O sexo é um atributo biológico, que nos classifica como feminino, masculino ou intersexo. O gênero representa como nos reconhecemos na sociedade e aí entram diversos fatores para a sua construção. Segundo a filósofa Judith Butler, o gênero é uma construção cultural, no sentido de que vamos nos apropriando de diferentes significados culturais para a construção de nossa identidade. Mas há uma associação cultural padrão entre o sexo e gênero. Essa expectativa nos limita logo ao nascer, e está muito ligada ao sexo biológico – órgão masculino = homem; órgão feminino = mulher. Essa construção cisgênera acaba caindo por terra quando os transgêneros se diferem desse padrão binário. O sexo acaba sendo o oposto do gênero vivenciado. E ter recebido um nome que não condiz com o gênero o qual se identifica, é muito difícil para travestis e transexuais.

Ao se perceber e entender com uma identidade diferente, o nome civil de travestis e transexuais representa uma pessoa que elas não são mais. A utilização e reafirmação desse nome gera diferentes conflitos internos e o que configura uma violência, seja no momento em que o outro pronuncia esse nome ou quando uma travesti ou transexual é obrigada a escrever o nome civil.

Essa autoagressão também é um dos fatores de provocam a depressão dessas pessoas. Por sofrerem violência, a população trans está mais suscetível a desenvolver quadros depressivos, levando muitas vezes ao suicídio. A transfobia vivenciada no dia-a-dia de transgêneros perpassa o âmbito familiar e está presente em diversos setores da comunidade. A violência institucional em relação a travestis e transexuais é a que mais fere quando se fala em respeito ao nome social. Universidades, hospitais e delegacias provocam diferentes tipos de constrangimento a essa população, começando pelo desrespeito ao nome social.

Após ataques transfóbicos e ao recorrerem às delegacias para prestar um boletim de ocorrência, transgêneros não tem seu nome social respeitado. Nesse sentido surge a necessidade de delegacias especializadas no atendimento a pessoas LGBT em todo Brasil. No que confere às travestis e transexuais, algumas delegacias das mulheres no país acabam direcionando o seu foco de atendimento também para essa população, como é o caso das delegacias especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do Acre e na Paraíba, que desde 2017 garantem o direito de travestis e mulheres transexuais.

Após ouvirem e obrigadas a fazer o boletim de ocorrência com o nome de batismo nas delegacias, se agredidas, muitas vezes travestis e transexuais recorrem aos hospitais e a história se repete. O constrangimento retorna quando, para o atendimento, os profissionais da saúde utilizam o nome civil para cadastros. Em muitos casos, alguns profissionais negam atendimento, como foi o caso de uma travesti de Canela (RS), que após passar mal foi até o Hospital de Caridade de Canela. Ao se deparar com a travesti usando roupas ditas femininas, uma enfermeira omitiu socorro e ameaçou chamar o segurança. O caso aconteceu em 2011, mas só em novembro do ano passado o hospital foi condenado a pagar R$ 30 mil reais por omitir atendimento à travesti.

Bandeira arco-íris, símbolo dos homossexuais e também do movimento LGBT. Foto: internet

Uma pesquisa conjunta realizada em 2012 pela professora Martha Souza, doutora em Ciências pela USP, e pelo professor  Pedro Paulo Pereira, doutor em Antropologia pela UNB, acompanhou a trajetória de 49 travestis residentes em Santa Maria em busca de cuidados com a saúde. Intitulada Cuidado com saúde: as travestis de Santa Maria, Rio Grande do Sul, a pesquisa traz diversos relatos dessa população, entre eles a posição de marginalização que as travestis são colocadas. Durante a pesquisa, os autores contam que ocorreu uma tentativa de homicídio com travestis gêmeas. As irmãs relataram que após saírem com dois homens e eles perceberem que as duas eram travestis, foram agredidas com chave de fenda e alicate. Após pedirem socorro para um segurança de uma boate, foram todos para a delegacia. “Mesmo com testemunha, acabamos como bandidas. Ninguém acredita em travesti. Depois, precisamos ir até o serviço de saúde. […] Mesmo explicando que estava doendo muito, não deram remédio”, conta Whitney, uma das irmãs, com 22 anos na época.

Felizmente as irmãs gêmeas de Santa Maria se salvaram. Mas essas agressões se repetem dia após dia. A forma como a vida de travestis e transexuais são assassinadas é muito cruel. Facadas, pedradas, tiros. Mutiladas, dilaceradas, torturadas. Dandara é o maior exemplo da crueldade que a população trans está suscetível. Em fevereiro de 2017 ela foi torturada, agredida com socos, chutes, e golpes de pedra e pau em praça pública na cidade de Fortaleza, no Ceará. A exposição na qual Dandara foi submetida não ficou apenas em praça pública, mas foi parar nas redes sociais. 12 homens foram acusados de tirar a vida da travesti – até o mês de outubro desse ano, seis agressores foram condenados e estão presos.

O uso das redes sociais facilitou a comunicação e ampliou que mais informações pudessem circular e que esses casos viessem a conhecimento público. Essas mortes não são contabilizadas por delegacias e cabe às ONG’s fazer esse registro. O Grupo Gay da Bahia, criado em 1980, a mais antiga associação em defesa dos direitos LGBT, colhe todas essas informações, anualmente, através da internet, amigos ou outras redes que vão se fortalecendo para que eles possam contabilizar a proporção da LGBTfobia no país. A Rede Trans Brasil e a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) também são duas associações que fazem esse monitoramento, voltado apenas para a população trans. Até novembro desse ano, a ANTRA já registrou 149 assassinatos contra pessoas trans no Brasil.

Toda a vulnerabilidade a qual travestis e transexuais estão submetidas vem da transfobia que está impregnada nas raízes culturais do nosso país, muito ligada ao machismo, que acaba por refletir na população trans pelo fato de elas transpassarem os padrões heteronormativos. Não podemos esquecer dos homens transexuais, que por vezes são invisibilizados. Em casos de homicídios, os homens trans não são contabilizados nas estatísticas, por serem registrados com o nome de batismo nas ocorrências, novamente ferindo a identidade dessas pessoas. As mortes desses homens muitas vezes não são investigadas ou passam a ser enquadradas na lei do feminicídio, não configurando como um ato de transfobia.

Na luta pelo reconhecimento dos direitos da população LGBT, membros do Coletivo Voe posam frente ao público da 4ª Parada LGBT. Foto: Denzel Valiente

Os reflexos da transfobia ferem todos os campos da sociedade que são por direito de travestis e transexuais. A população trans é marginalizada em todos os setores da sociedade e essa exclusão reflete no grande número de travestis e transexuais que trabalham na prostituição. Devido a falta de oportunidade, essa acaba sendo a única opção de sobrevivência para a população trans, já que a oportunidade de outros empregos são muito pequenas, e se restringe a poucas empresas dispõem dessas políticas. Uma estimativa feita pela ANTRA, aponta de 90% da população trans recorre a prostituição ao menos em algum momento da vida.

Entre os motivos para a exclusão e marginalização da população trans, estão os grandes níveis de violência no contexto histórico do país – e aqui podemos citar a ditadura militar, onde travestis e transexuais eram perseguidas e mortas. A falha do Estado em investigar os crimes contra essa população, também é um dos motivos que leva ao aumentos desses números de violência. A vulnerabilidade da população trans na prostituição também é uma falha do Estado. Existem pouquíssimas políticas públicas que inserem essas pessoas seja nas universidades ou empregos.

A inclusão de travestis e transexuais nas universidade permite a oportunidade de entrarem no mercado de trabalho. O respeito ao nome social nesses espaços, pode representar uma importante condição de permanência dessa população nas faculdades, pois ali elas passarão a ser respeitadas e incluídas. Hoje, diversas universidades respeitam o nome social no Brasil. Em janeiro desse ano, o Ministério da Educação (MEC) autorizou o uso do nome social na educação básica para travestis e transexuais.

No Brasil não há legislações que garantam os direitos básicos de travestis e transexuais. Das poucas iniciativas nacionais, só constam o decreto sancionado pela ex-presidenta Dilma Rousseff que determina o uso do nome social em órgão públicos. Com isso travestis e transexuais também passam a ter o nome social respeitado, por exemplo, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), onde são reconhecidos pelo nome que escolheram e nas eleições, a partir desse ano, onde mais de 6 mil eleitores votaram com o nome social. Também há uma portaria (nº 2.803, de 19 de novembro de 2013,) que determina a oferta do processo transexualidor (processo de hormonioterapia e cirurgia de adequação do corpo biológico à identidade de gênero e social), pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa decisões são frágeis, devido a falha do Estado e as diversas repressões que as pautas LGBT sofrem no Congresso Nacional. Reflexo disso é a não criminalização da LGBTfobia no país que mais mata LGBT. Em 2006, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi chegou a ser aprovado na câmara, mas ao chegar ao Senado foi adiado e arquivado em 2014. Desde o início do mês de outubro desse ano, o site do Senado Federal está realizando uma consulta pública sobre o projeto de Lei do Senado nº 515/2017 que criminaliza a LGBTfobia, com autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A consulta dá direito de votar sobre a alteração da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Mesmo com mais de 400 mil votos a favor e quase 7 mil contra a alteração, as bandeiras que envolvem a comunidade LGBT sofrem ataques e não seguem em discussão no Congresso devido aos parlamentares da bancada BBB (do boi, da bala e da bíblia) que vão contra os direitos dessa população. Todos os processos de transfobia citados, são reafirmados por lideranças conservadoras, que buscam a invisibilização do movimento e a exclusão de LGBT em todos os espaços.

O que ainda garante esses direitos, são as poucas lideranças representativas eleitas e algumas iniciativas estaduais e municipais. Uma dessas iniciativas é o Transcidadania, criado em 2015 pelo então prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, que tem o objetivo de promover os direitos humanos e oferecer melhores condições de vida a uma parcela tão marginalizada da sociedade, como as travestis e transexuais. O programa concede bolsas de estudo e transferência de renda à população trans, levando educação, capacitação e garantia de direitos.

O nome social frente às diversas violências contra a população trans é um direito a dignidade humana.

O nome social frente às diversas violências contra a população trans é um direito a dignidade humana. Ser reconhecida ou reconhecido com o nome o qual se identifica é uma forma de existir e legitimar a sua existência enquanto cidadãs(os). O uso do nome social auxilia a população em tarefas que parecem corriqueira para pessoas cisgêneras, mas que são um problema para quem é transgênero, como a simples tarefa de abrir uma conta em um banco ou se candidatar a uma vaga de emprego. O uso da aceitação do nome social deveria ser obrigatório em todas as instituições e estabelecimentos para evitar os diferentes tipos de constrangimentos já mencionados quando utilizado o nome de batismo.

Ter o nome social reconhecido é o passo inicial na luta contra a transfobia, por isso a extrema importância para que a aceitação desse nome seja ampliada a todos os setores da sociedade. Um processo que era burocrático, hoje está mais acessível. Para obtenção da Carteira do Nome Social, a pessoa precisa ter no mínimo 16 anos e levar a Certidão de Nascimento no local onde feita a Carteira de Identidade na sua cidade. Após solicitar a Carteira de Nome Social, leva cerca de 10 dias para ficar pronta. Em fevereiro desse ano, o presidente Michel Temer sancionou o decreto nº 9.278/18 que regulamenta a lei nº 7.116 de 29 de agosto de 1983, para que as carteiras de identidade possam abranger o nome social de pessoas transgêneras. Para emitir a Carteira de Identidade com o nome social, basta que o interessado manifeste sua vontade através de um requerimento escrito e apresentar a Certidão de Nascimento. Junto com o nome civil, a identificação no novo documento virá acompanhada de “nome social”. A partir de 2019, todos os órgãos identificação deverão obedecer o novo decreto.

Desse modo, com a nova norma, não é mais necessário contratar advogados e passar por processos na Justiça para conseguir o nome social. O decreto articulado pelo Ministério do Direitos Humanos, é uma homenagem a João W. Nery, um dos maiores ativistas transgêneros do país. João, que faleceu em 26 de outubro desse ano, foi o primeiro homem trans no Brasil a passar por uma cirurgia de redesignação sexual (mudança de gênero). O projeto que leva o nome do ativista, parado há anos no Congresso, visa que a pessoa trans não precisará se submeter a cirurgia ou hormonização caso deseje alterar os documentos.

A nova carteira que trará o nome civil e o nome social juntos, pode não ser o suficiente para evitar situações constrangedoras, já que ela sugere os dois nomes e isso ainda permite ataques transfóbicos. As falhas do Estado são muito grandes é de extrema urgência políticas públicas para uma população que é dizimada no país. O desrespeito ao nome social é apenas a ponta do iceberg em um país que omite, esconde, máscara a transfobia em todos os setores da sociedade. Ser travesti e transexual no Brasil, é resistir e lutar pela vida todos os dias.

Artigo produzido para a disciplina de Jornalismo Humanitário, no segundo semestre de 2018, sob a orientação da professora Rosana Cabral Zucolo

Em 10 anos, Santa Maria teve um aumento da violência nos crimes mais graves, como os assassinatos. Os homicídios dolosos – quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco – aumentaram quase cinco vezes em dez anos na Cidade. Conforme dados disponibilizados no site da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, em 2007 foram 13 mortes violentas. Contudo, esse número mais que triplicou. Segundo os últimos dados de 2017, a marca chegou a 59 assassinatos com dolo.

Outro crime dessa natureza que preocupa os órgãos de segurança do estado é o latrocínio. No começo da década, foi contabilizada uma morte; no ano passado, o número chegou a cinco roubos seguidos de morte.

Por outro lado, crimes de menor gravidade como o furto tiveram uma redução significativa. Em dez anos, houve uma diminuição de quase dois mil casos. Os furtos na cidade caíram de 5.580 em 2007 para 3.634 no ano que passou.

Os roubos tiveram um leve aumento, chegando a 1.638. O ano de 2012 foi exceção, quando a polícia registrou 771 roubos.

O tráfico de entorpecentes foi outro delito que deu um salto em dez anos. Se em 2007 eram apenas 87 casos, em 2017 chegou a 201. Contudo, nota-se que o tráfico se manteve estável nos últimos três anos, registrando até uma redução após o ano de 2013, ano que chegou ao ápice com 245 registros na polícia.

Evolução dos crimes em Santa Maria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Dados abertos – Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
http://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-criminais

Números da criminalidade

Homicídio doloso Latrocínio Furtos Roubos Roubo de veículos Estelionato Tráfico de entorpecentes
2017 59 5 3.634 1.638 40 593 201
2016 58 6 4.149 1.976 53 670 202
2015 52 3 4.379 1.827 30 648 201
2014 42 3 4.693 1.387 31 605 243
2013 29 5 4.850 1.038 25 673 245
2012 28 3 4.198 771 20 628 163
2011 25 4 4.199 1.167 50 608 202
2010 27 1 4.615 1.219 34 373 125
2009 22 1 5.360 1.465 79 410 80
2008 15 1 5.939 1.232 42 448 74
2007 13 1 5.580 1.116 47 465 87

Fonte: Dados abertos – Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
http://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-criminais

Por Eduardo Schneider e Tiago Nunes, acadêmicos de jornalismo da Unifra, produzido na disciplina de Jornalismo Investigativo

 

Marcos Rolim
Rolim afirma que a educação é fundamental para que as pessoas possam reconstruir a vida, ter perspectiva e pensar em um futuro melhor. (Foto: Caroline Costa / Laboratório de Fotografia e Memória)

Os cursos de licenciatura do Centro Universitário Franciscano promoveram aula inaugural, na última terça-feira (11), com o jornalista e sociólogo Marcos Rolim, que abordou o tema “Educação, Violência e Pensamento” ,

Jornalista graduado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Segurança Pública pela Universidade de Oxford, Rolim é conhecido por defender os direitos humanos e lutar pela educação de crianças e adolescentes no Brasil.  

O sociólogo lançou há pouco tempo o livro ‘A Formação de Jovens Violentos – Estudo sobre a etiologia da violência extrema’, no qual busca explicações sobre a origem da violência praticada pelos jovens que estão à margem da criminalidade extrema e hoje estão afastados da sociedade, devido aos crimes que cometeram.

A análise foi desenvolvida por meio de entrevistas em profundidade com jovens presos, que cumprem medidas socioeducativas, traçando um perfil. A pesquisa apontou dados preocupantes e que chamam a atenção.

A educação como saída

Um dos principais pontos é a evasão escolar. A escola está perdendo seu papel para o crime, que todos os dias recruta jovens e adolescentes. O fato é que a instituição escolar está desabilitada a manter jovens por mais tempo do que os anos iniciais, o que gera desistência da maioria dos jovens de baixa renda.

Rolim afirma que a educação é fundamental para que as pessoas possam reconstruir a vida, ter perspectiva e pensar em um futuro melhor.

“Os dados expostos aqui hoje evidenciam e demonstram que, especialmente no Brasil, se as pessoas não alcançarem uma escolarização superior, elas não possuem condições de aprender mais, o que acaba implicando em subemprego e dificuldade de empregabilidade. O que está relacionado com alternativas ilegais de sobrevivência, como o crime”, explica ele.

Hoje, o grande desafio da escola é ser repensada, como ela pode se transformar um espaço que seja agradável e atraente para esses meninos e meninas que vivem em uma realidade completamente diferente das classes médias. E que não tiveram relação com a cultura dentro de casa, que não tiveram livros, pelo fato também dos pais serem analfabetos e não desenvolverem o hábito da leitura.

“Hoje uma criança de cinco e seis anos, quando chega na escola, se ela vem de classe média, chega praticamente alfabetizada. Ela tem o domínio de folhear um livro, mesmo que não saiba ler, porque na sua casa tem livros e porque seus pais lêem. Agora nas periferias, nas famílias semi-alfabetizadas não há se quer um livro dentro de casa, os pais não têm tempo e, muitas vezes, não sabem contar uma história para os seus filhos”, compara.

Escola defasada provoca evasão

Segundo Rolim, a escola continua a mesma que há 50 anos e é evidente que essas coisas não funcionam e com a fuga das crianças e adolescentes das escolas, eles acabam sendo atraídos e recrutados pelo crime. “No tráfico, eles são socializados de uma forma perversa. E exatamente ali onde a escola fracassou em acolhê-los o tráfico triunfa” observa Rolim.

A sociedade mudou bruscamente no últimos 30 anos. A escola e a forma de ensino continuam as mesmas dos pais desses adolescentes. Se o ensino não mudar, se a forma de desenvolver as habilidades dos alunos permanecer a mesma de anos atrás, cada vez mais o tráfico irá recrutar esses jovens.

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30,5% dos casos relatam desrespeito, comportamentos rudes – puxa, empurra, belisca, xinga. Foto: Maria Luísa Viana / Laboratório de Fotografia e Memória

“Encontre algo que você ame, e deixe isso te matar”. Essa é uma das frases de Arlequina, o casal que mais fez sucesso este ano. Mas até onde você deve deixar o amor controlar a sua vida? Depois do lançamento do filme Esquadrão Suicida, o relacionamento de Arlequina e Coringa, os vilões em Batman, mais do que nunca se tornou alvo de romantização. Há quem insista em dizer que “apesar de complicado, é um relacionamento em que os dois se amam independente de qualquer coisa”. Porém, não há nada de romântico nesse relacionamento; na verdade, ele é abusivo.

O relacionamento abusivo existe quando uma pessoa usa a sua influência e poder sobre a outra; é o uso inadequado de persuasão, quando o abusador busca controlar as ações do parceiro, é possessivo e machuca o outro, psicológica ou fisicamente.

Arlequina era psicóloga de Coringa no hospício. Ele a manipula, faz ela se apaixonar e o ajudar a fugir. Mas quando ela captura o Batman para provar seu amor, ele a agride, física e verbalmente, dizendo que só ele poderia derrotar o Batman, achando-se melhor que ela. Esse complexo de superioridade também caracteriza um relacionamento abusivo.

No final, Arlequina até pensa em deixá-lo, mas isso só até receber uma mensagem do vilão, que a faz ter esperanças de um final feliz. Há quem diga que se Arlequina quisesse deixá-lo, já o teria feito. Mas assim como em relacionamentos reais, seu parceiro sabe exatamente como manipulá-la para mantê-la por perto.

Agressão, complexo de superioridade e manipulação. Comportamentos da ficção muito parecidos com os da vida real. Prova disso são os relatos anônimos de uma pesquisa realizada pela internet com 325 pessoas.

“De início ele fez de tudo para que todos à minha volta acreditassem na pessoa extremamente calma e gentil que ele dizia ser, os abusos demoraram a aparecer. Só percebi quem ele realmente era quando me contou rindo que uma ex tentou suicídio por causa dele e, por isso, ela era motivo de piada em toda conversa com os amigos. Por outro lado, as ex que o tinham deixado eram sempre más, loucas, pessoas que tentaram destruir a imagem dele. Comecei a quase não ver meus amigos e família, as agressões físicas/sexuais tinham como desculpa o fato de eu precisar ser punida pelos meus comportamentos errados. Eu sempre precisava estar marcada por grandes hematomas de mordidas, porque, para ele, essa era a única forma de mostrar a todos que eu namorava. Um dia colocou-me sentada entre a tela de segurança e a janela do prédio, a mais de dez andares do chão. Entrei em depressão profunda e me tornei a outra namorada que tentou se matar”.

Como você pode ver, relacionamentos abusivos são mais comuns do que se imagina. Segundo uma pesquisa feita pelo Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, a cada 5 jovens, 3 já sofreram algum tipo de violência nos relacionamentos. Na pesquisa feita pela internet, com 325 pessoas (284 mulheres e 41 homens) entre os dias 19 de outubro e 5 de novembro deste ano, 197 disseram que já tiveram um relacionamento abusivo.

Mas o que caracteriza um relacionamento abusivo afinal?

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Faz você se sentir incapaz de tomar decisões. Foto: Caroline Costa / Laboratório de Fotografia e Memória

Diferentemente do que muitos imaginam, relacionamento abusivo não é sinônimo de agressão física. De acordo com a psicóloga Renata Krug, pós-graduada em Terapia de Casal e Família, um relacionamento é abusivo quando alguém fere os direitos do outro de pensamento e liberdade. Na sociedade atual, esses limites estão borrados e muita coisa pode ser aceita. Todavia, alguns comportamentos serão sempre abusivos, como agressão física, sexual, verbal e moral. A relação abusiva é caracterizada como o desejo de controlar o parceiro e tê-lo para si, é colocar a pessoa no lugar de “coisa”.

Definir quando um relacionamento é abusivo pode ser muito difícil, porém, os principais indicativos desse tipo de relação são: ciúme exagerado, sentimento de posse, controle sobre as decisões e ações do parceiro, vontade de mantê-lo em isolamento, violência verbal e/ou física, relações sexuais obrigadas.

De acordo com a delegada Débora Dias, titular da Delegacia Especializada de Atenção à Mulher de Santa Maria, todo tipo de violência pode ser denunciado: lesão corporal, ameaças, constrangimentos, injúria, difamação, calúnia, cárcere privado, estupro, etc. A Lei 11340/06, conhecida como Lei Maria da Penha protege todas as mulheres de agressões físicas, morais e psicológicas, incluindo mulheres lésbicas, trans e bissexuais que sofrem violência doméstica e familiar. Ela também pode ser aplicada por analogia para proteger homens, isso por não existe lei similar para os mesmos.

O maior problema dos relacionamentos abusivos é que eles são difíceis de identificar. Normalmente, as agressões são sutis.  Nos relatos da pesquisa feita pela internet é possível perceber algumas atitudes aparentemente normais que passam a ser indício de relações opressoras.

“No começo achava que era ciúmes normal de início de namoro, mas depois foi se tornando algo doentio, insuportável. Ele começou a colocar defeito em tudo, na roupa que eu usava, nos amigos que eu tinha, queria me privar de fazer qualquer coisa e me ameaçava dizendo que se eu terminasse com ele iria se afundar no mundo das drogas. Teve uma vez em que ele me ligou dizendo que estava em cima duma ponte e iria se jogar, caso eu não fosse para casa em 5 minutos. Acredito que aguentei isso por acabar aceitando o que ele pedia por ter no pensamento a frase “vou fazer isso para não me incomodar” e acabava cedendo as suas chantagens. Eu temia terminar com ele por medo do que ele seria capaz de fazer comigo e com ele mesmo, e eu iria me sentir culpada”.

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O abusado

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Foto: Maria Luísa Viana / Laboratório de Fotografia e Memória

A psicóloga Renata Krug explica que “muitas pessoas não conseguem se libertar de um relacionamento abusivo porque estão psicologicamente e/ou socialmente ligadas ao agressor”. Muitas vezes, depende dele, inclusive, financeiramente. Outra questão é que muitas vezes a pessoa pode ter sido criada em uma situação abusiva e, por isso, acredita que aquilo é normal. A delegada Débora Dias conta que o principal motivo das vítimas voltarem atrás e retirarem as denúncias é o medo, mas tem ainda a falta de apoio familiar, a situação econômica, os filhos, a autoestima baixa, entre outros. Ela também ressalta que é muito importante desde o início do relacionamento que se preste atenção nas cenas de ciúmes excessivo, “que não são sinais de amor, mas de posse.  Jamais se deve ceder em mudar de roupa, cabelo, maquiagem ou trabalho porque o parceiro não gosta. Há milhares de pessoas no mundo, alguém vai gostar e ponto. Temos que prestar atenção e preservar nossa dignidade, respeito e amor próprio em primeiro lugar”.

O abusador

Geralmente a pessoa que passa por situações abusivas acaba reproduzindo nos outros um vínculo semelhante, mesmo que de forma inconsciente. Ela pode estar na posição de agressora por ter a sua autopercepção tão crítica que teme ser enganada, traída ou derrotada pelo outro o tempo todo. Isso é muito comum em homens que sofrem bullying ou presenciam violência em casa quando crianças. É o que mostram os dados em que 64% dos agressores já presenciaram violência contra a mãe, conforme pesquisa da Avon.

Crianças que foram criadas sem atenção e sendo mandadas por seus pais, reproduzem o mesmo pensamento com seus filhos, diz a psicóloga Renata. Segundo ela, “o acesso ao estudo, cultura, pensamento crítico e a profissionais da saúde é muito importante. Estes ajudam a problematizar a situação e pensar criticamente em outras possibilidades”.

Veja a seguir o relato de uma menina que alega ter sido a abusadora:

“Quando eu estive na posição de opressora, obviamente não percebia isso e nem conhecia a expressão relacionamento abusivo. Apenas agora vejo o que fiz, depois de muitos anos, pois sentia prazer em ter alguém submisso, não sabia os efeitos que isso teria. Quando terminamos, meu ex tentou se matar. Um ano depois voltamos e ao terminar, ele tentou de novo. Logo depois, ele começou tratamento para depressão. Eu não tinha conhecimento do extremo que a situação tinha chegado”.

Consequências do abuso

Essas experiências podem deixar algum tipo de trauma. A vítima pode ter medo de se relacionar de novo, ter problemas de ansiedade, pesadelos, retração e se torturar com perguntas como o motivo de ter escolhido uma pessoa assim, ou como não percebeu que aquilo estava acontecendo. A psicóloga Renata diz que os sintomas são inúmeros e que dependem da personalidade e da capacidade de resiliência do psicológico de cada pessoa. Na maioria das situações é necessário um tratamento multidisciplinar. Por isso é bom contar com ajuda de profissionais da saúde, como psicólogos ou assistentes sociais. É importante trabalhar a autoestima e entender o que levou a pessoa a manter um relacionamento insatisfatório.

Amigos e familiares 

É possível que a vítima não se dê conta da situação em que está ou se recuse a acreditar na verdade. De acordo com Renata, a família e os amigos podem ajudar a pessoa a identificar o abuso e se livrar do que a impede de seguir. Embora essa ajuda seja necessária, ela nem sempre acontece. É complicado admitir para as pessoas próximas que você foi uma vítima e, muitas vezes, quando se dispõe a falar pode ser criticada e ouvir expressões como “eu não sabia que você era ingênua a esse ponto” ou “é gostar de ser trouxa”, “como você deixa ele fazer isso”? A questão não é deixar ou gostar, o problema está nos abusos mascarados do dia a dia, e frases como essas acabam deixando a pessoa com a autoestima ainda mais baixa. A pessoa que é abusada não é culpada pelo que sofreu. O coletivo UNAS diz que o mais importante é não estar sozinha e ter apoio de familiares e amigos é essencial. “A culpa não é de vocês! Não há palavra, ação, comportamento seu que justifique abuso por parte de qualquer pessoa. Reconhecer um relacionamento abusivo é doloroso e sair dele é mais complicado ainda, mas lembre-se que você merece o melhor, é forte e não está sozinho”. O amor não abandona, nem ameaçada, nem agride, isso é abuso.

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Por Ariadne Marin, Bibiana Iop, Flora Quinhones e Mariana Olhaberriet para o Jornal Abra

 

Maria da penha (Série de reportagens)-01

Dona Lívia foi encaminhada pela Delegacia de Polícia para Mulher a um abrigo, porque no processo de separação do seu ex-marido abriu mão de tudo. Lívia não sabia da existência da Medida Protetiva e nem onde era a Delegacia da Mulher. “Saí sem destino, fui até o Fórum, e lá me encaminharam para um oficial de justiça, e, por causa das crianças, me passaram direto para o juiz da infância e juventude. Na delegacia da mulher, quando dei parte dele (do então marido), eles me encaminharam para esse abrigo”, relata. Ela deixou tudo para trás e passou a contar com a ajuda das psicólogas, da delegacia e do abrigo onde está.

Cansada das agressões psicológicas frequentes, xingamentos, desmoralização, e do marido sempre muito agressivo, na primeira agressão física, dona Lívia saiu de casa. “Eu não admitia que ele batesse nos meus filhos, pois nem o pai biológico deles (que faleceu) fazia isso. Então, nessa primeira agressão eu saí de casa no mesmo dia”, conta. “Do nada ele ficava brabo, se estressava porque meus filhos pequenos estavam assistindo desenho, começava a gritar e xingar, e eu brigava com ele (o ex-marido). Nunca aceitei que ele falasse nada para minhas crianças e, por isso, as agressões aconteciam.  Eu não queria apanhar e depois ter que inventar desculpas, como a gente vê né… nas novelas, as vítimas dizendo que caíram, que tropeçaram, e eu não quero essa vida pra mim”.

[dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”450px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ]“Acho que umas 15 vítimas já passaram por aqui. Eu sempre aconselho, conto minha vivência e falo para elas que o agressor não vai mudar”[/dropshadowbox]

A vítima deu queixa de lesão corporal, estava machucada, mas o agressor não foi preso. Ela conta que a delegada explicou que a prisão não pode ser efetivada porque não houve flagrante e ela não tinha testemunhas. A patrulha foi até a casa de Lívia e do agressor. Ele foi levado à delegacia para depor e fazer o registro, mas depois foi liberado. Dona Lívia recebeu uma medida protetiva de 110 metros, que o ex-marido não pode ultrapassar ou chegar perto dela. Ela ouviu de um policial:  “- A gente prende ele… até pode prender ele, mas o juiz vai soltar. É assim”. O ex-marido foi solto, posteriormente. No dia do depoimento, a  patrulha Maria da Penha, para garantir a segurança da vítima, a buscou e levou novamente para casa.

Ela está fora de casa há três meses. No começo Dona Lívia conta que sentia muito medo de que algo acontecesse com ela, de que o agressor aparecesse, mas o suporte no abrigo a ajudaram muito. “Eu fico triste às vezes, quando fico parada ou antes de dormir… penso em tudo que passei, mas no outro dia me distraio, converso com as mulheres, e esqueço, né”. Segundo Lívia, há casos muito difíceis no abrigo, mulheres que quase ficaram paraplégicas de tanto apanhar, filhas abusadas pelo próprio pai. Mas tem vítimas que a dona Lívia consegue ajudar.“Nós conversamos muito, eu e as mulheres nesses três meses. Acho que umas 15 vítimas já passaram por aqui. Eu sempre aconselho, conto minha vivência e falo para elas que o agressor não vai mudar”, diz. “Essas desculpas que a gente ouve, de que o homem bebeu, se drogou, e ficou violento, isso não me convence. Eles batem com força, e ninguém consegue bater com tanta força assim bêbado. Isso é desculpa, não é verdade.  Mas a gente fica muito isolada, as vítimas. Não podemos sair . É para evitar de alguém nos ver e do agressor saber onde estamos. E eu não aguentei ficar muito tempo assim. Arrumei um trabalho, e agora pretendo me mudar”, diz.  [dropshadowbox align=”center” effect=”lifted-both” width=”450px” height=”” background_color=”#ffffff” border_width=”1″ border_color=”#dddddd” ] “Eu não queria apanhar e depois ter que inventar desculpas, como a gente vê nas novelas, as vítimas dizendo que caíram, que tropeçaram, e eu não quero essa vida pra mim!“[/dropshadowbox]

Dona Lívia nunca mais viu o ex-marido. Seus filhos, dois meninos de sete e quatro anos, vão na escola, estudam, e acostumaram a ficar no abrigo. No início, os meninos questionaram a ida para o local protegido, e o porquê não podiam sair dali, mas depois acostumaram. Eles voltaram à ir no colégio e participam de projetos de ensino ali oferecidos. Dona Lívia comenta que encontrou força nos filhos para fazer a ocorrência e sair de casa, pois não queria que eles crescessem num ambiente violento, vendo a mãe apanhar.

No abrigo Dona Lívia é reconhecida pelo seu bom humor e  pela alegria de viver. As vítimas desabafam com ela, que tenta ajudar no que pode. “Nunca esperei por ninguém, sempre corri atrás, trabalhei, fiz qualquer coisa para ganhar dinheiro e cuidar dos meus filhos. Agora consegui um terreno, com a ajuda de uma ONG. Eles me deram todo o material para a construção e eu arrumei alguém para fazer a mãe de obra”.

O professor citou Freud e sua obra "O mal estar da cultura (foto: Julia Trombini/Laboratório de Fotografia e Memória)
O professor Luciano Mattuella analisou a obra de Freud “O mal estar da cultura” (foto: Julia Trombini/Laboratório de Fotografia e Memória)

O último dia de Interfaces no Fazer Psicológico iniciou com o minicurso de Luciano Mattuella, professor na Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), doutor em Filosofia e clínico psiquiatra. ”Violência, literalmente” foi o tema desta manhã, trazendo o psicanalista Sigmund Freud, Mattuella aprofundou-se na reflexão sobre os conceitos e linguagens que circulam e constituem nossa sociedade e nosso ser. Os vários discursos que regem a sociedade, como cultura, capitalismo, educação, formam um compilado do mundo em que vivemos.
As pessoas se alienam ao discurso da produtividade e rapidez, o homem que não dorme e trabalha o tempo todo é reconhecido e elogiado, mesmo que isso seja prejudicial, afirma o psicólogo. A vida se torna uma empresa e as pessoas se tornam empresas para serem geridas. Tudo é calculado. Bem como a educação, que, segundo Mattuella, parece um adestramento em que os alunos devem ficar focados no professor, em seus discursos, sem desviar a atenção. As avaliações são baseadas em provas em números. “Não há uma narrativa, as notas, os números não dizem nada sobre a trajetória do estudante”, afirma.

“Se estamos na cena, na civilização, de que forma fazemos enlaces com o discursos da cultura?”, questionou durante o curso, abrindo espaço para comentários dos alunos. “Qual meu lugar na cultura? Qual meu ponto de alienamento com ela?”.

Para o psicanalista, quando se tenta fugir desse espaço da cultura, os indivíduos acabam indo para as drogas, medicamentos, e podem desenvolver a neurose. Essa crise é recorrente também, segundo Mattuella, na adolescência (que é uma passagem), em que há um choque do discurso dos pais, família, com o discurso da cultura contemporânea.

Oficina de Pinhole

(foto: Julia Trombini/Laboratório de Fotografia e Memória)
(foto: Julia Trombini/Laboratório de Fotografia e Memória)

Dinamizada e criativa, a oficina do psicólogo Márcio Fransen Pereira, mestre em Psicologia Social e Institucional, pela UFSM. Ele projetou um minicurso de montagem de câmeras pinhole, sem lente, formada por uma caixa escura e pequeno orifício, como o furo de alfinete (daí o nome). Com o propósito dos alunos experimentarem as atividades que menores infratores fazem no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), em Novo Hamburgo, onde o psicólogo atua há dois anos. Esse trabalho parte de uma pesquisa que Pereira estuda, “Arsenal Poética”.
“Nosso trabalho é voltado para a comunidade, com o ‘fazer’ criativo, entre os adolescentes que, muitas vezes, têm o acesso à cultura e educação negados. Então damos para eles possibilidades de fotografar de forma artesanal”, explica. Assim, os adolescentes criam um olhar mais poético, mais ligado com elementos de composição, luz. Sendo autores das suas próprias fotografias, eles não se resumem somente ao ato infracional como algo isolado, que é apenas um sintoma, para a psicologia, segundo Pereira.

Os olhares sobre a feminilidade

Parto humanizado e teoria Queer foram assuntos da conversa (foto: Julia Trombini/Laboratório de Fotografia e Memória)
Parto humanizado e teoria Queer foram assuntos da conversa (foto: Julia Trombini/Laboratório de Fotografia e Memória)

Encerrando a manhã do Interfaces, as psicólogas do grupo de estudos ”Políticas da subjetividade e psicanálise no contemporânea” ministraram a roda de conversas sobre os múltiplos olhares sobre as feminilidades na contemporaneidade. Andréia Garcia, Diana Soldera, Fernanda Alves e Martina Poll conversaram com as estudantes de psicologia sobre as diversas imposições que a mulher sofre pela sociedade. Abandono, culpabilização, maternidade, procriação, família, foram pautados no minicurso. A fertilidade feminina e a forma como essa é vista como objeto, pela sociedade, pelos homens e pela medicina, sustentaram a fala de Fernanda Alves. Algumas meninas se manifestaram apontando as injustiças e violências médicas que mães sofrem durante a gravidez. “Há homens dizendo como devemos parir e não somos ouvidas, não escolhemos como nosso corpo vai receber aquela vida”, apontou uma das alunas.

Feminismo e seus desdobramentos também fez parte do debate, pois, segundo Fernanda, essas questões ligadas à mulher estão diretamente ligadas ao movimento. “Estamos em uma época de alguns retrocessos e perda de direitos, das mulheres e da população LGBTT, e trouxemos isso para o curso, pois é algo ainda não tão abordado dentro da psicologia”, afirma. Para Andréia, esses pontos fazem parte do nosso dia a dia, mas também são conceitos de pesquisa, de estudos, e é preciso trazer essas questões para a psicologia. “Eu estudo a precariedade dos locais de trabalho, principalmente onde mulheres atuam, e a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho contemporânea”, explica Andréia. Na segunda parte do minicurso, elas abordaram a questão transsexual e o rompimento da ideia do que a sociedade pontua como “o que é mulher”.